Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3467 Assim, ante a r. decisão proferida pela Superior Instância, a impugnação não comporta acolhimento. Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada por Transaguia Log e Transp Ltda ME e mantenho a penhora realizada. Sem prejuízo, requeira a exequente o quê de direito em termos de prosseguimento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 4371 Processo 0044516-25.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.T.F. - Forte em tais lineamentos, indefiro o pedido ora formulado, mantendo-se o recebimento da vestibular acusatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5871 A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato, VALNEY ALVES MACHADO, em relação ao fato narrado nos autos deste procedimento, com base no art. 107, inciso IV e art. 109, inciso VI, do Código Penal, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa antecipada pela prática do crime qualificado de lesão corporal. Determino, pois, o arquivamento provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 4372 Antônio Gelli - Forte em tais lineamentos, indefiro o pedido ora formulado, mantendo-se o recebimento da vestibular acusatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 4 de julho de 2019, às 16h15. - ADV: RAFAEL PIRES DE SOUZA (OAB 336551/SP) Processo 1500219-56.2018.8.26.0535 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4608 comunicando-se ao IIRGD. Expeça-se incontinenti guia definitiva de execução. Por força do parágrafo 9º, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, condeno o réu ao pagamento da taxa judiciária de 100 (cem) UFESPs, salvo em caso de gratuidade judiciária. P.I. - ADV: MARCIO SANTAMARIA (OAB 215856/SP)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5263 narrados nos autos deste procedimento, com base no art. 107, inciso IV, art. 109, inciso VI, todos do Código Penal, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em abstrato. Determino, pois, o arquivamento provisório dos autos, logo após a devolução dos mandados de intimação devidamente cumpridos e com finalidade atingida. Após a realização de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4094 Processo 1500483-39.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - J.V.R.B. - Forte em tais lineamentos, indefiro o pedido ora formulado, mantendo-se o recebimento da vestibular acusatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2068 RELAÇÃO Nº 0019/2023 Processo 1001294-19.2023.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.P.R. - M.C.M.P.R. - Fls. 1/11. Cuida-se de pleito formulado por Mary Cybelle Magni Pires da Rocha em face Maria Beatriz da Rocha Alarcón e Maria Cecília Pires da Rocha pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2358 Processo 1501667-86.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. M.C.L.R. - C. e outro - Vistos. 1) À vista da concordância do Ministério Público (fls. 119), defiro a habilitação dos Advogados constituídos pela vítima (fls. 50) como Assistentes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1539 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA ADALIA PUNTSCHART EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2016 Processo 0000114-32.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -