TJSP 23/01/2023 -Fl. 2068 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
2068
RELAÇÃO Nº 0019/2023
Processo 1001294-19.2023.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.P.R. - M.C.M.P.R. - Fls. 1/11. Cuida-se de pleito formulado por Mary Cybelle Magni Pires da Rocha em face Maria Beatriz da Rocha
Alarcón e Maria Cecília Pires da Rocha pedindo a concessão da tutela antecipada para impedir a internação de Mary Cybelle
sem seu consentimento, bem como a restituição de valores pagos à clínica de atendimento ao idoso. O MP manifestou-se pela
incompetência deste juízo para apreciação do feito. Com razão o Ministério Público. A demanda diz respeito à matéria cível,
inexistindo, por ora, indício de ilícito penal. Redistribua-se o feito a uma das varas cíveis de Campinas com urgência. Intime-se a
requerente. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SANTANA (OAB 372348/SP), VICTOR HUGO BRANDÃO DE TOLEDO
LEITE (OAB 416961/SP)
Processo 1001739-37.2023.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 5004166-49.2022.8.24.0139 - 2ª Vara) Polícia Civil do Estado de Santa Catarina - remetam-se os autos à Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher, nesta - ADV: LEONARDO VARELA DE LIMA (OAB 44976/SC)
Processo 1503404-24.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - YURI ALVES PEREIRA DOS
SANTOS SOUZA - Fls. 170/171: Trata-se de pedido de habilitação de assistente da acusação, formulado pelos advogados
representantes da empresa Azul Linhas Aéreas S/A (fl. 125). Diante da presença dos requisitos legais, quais sejam, legitimidade
e condição temporal para habilitação, bem como do parecer favorável do Ministério Público (fl. 177), defiro a habilitação do
assistente da acusação, com fundamento no artigo 268 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: ALAN CARLOS
DEODORO DE OLIVEIRA (OAB 184283/RJ)
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2023
Processo 0002280-56.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.R. CX. 20/2023 - ADV: FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 401886/SP), CLÁUDIA CRISTINA STEIN (OAB 155655/SP)
Processo 0002294-40.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.S. CX. 20/2023 - ADV: CRISTIANO SANTOS FERREIRA DA PAIXÃO (OAB 353990/SP)
Processo 0002297-29.2016.8.26.0548 (apensado ao processo 0004038-14.2017.8.26.0114) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.Z.C.S. - CX. 20/2023 - ADV: NELSON LUIZ SALDANHA
(OAB 89553/SP)
Processo 0002299-96.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.K.G.
- CX. 20/2023 - ADV: ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL (OAB 351551/
SP)
Processo 0002322-42.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.G.F. - CX. 20/2023 - ADV: MARIA
JACIRA PEREIRA BRITO (OAB 366134/SP)
Processo 0002344-73.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.R. CX. 19/2023 - ADV: ANA PAULA RAMOS (OAB 217195/SP)
Processo 0002351-02.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.H. - C.C.Z.H. e outro - CX.
18/2023 - ADV: DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB 248080/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP),
GIOVANA CRISTINA CASEMIRO GARCIA (OAB 399332/SP)
Processo 0002351-63.2015.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - P.B.F. - CX. 20/2023 - ADV:
BRUNO FELIPE BACHELLI (OAB 361555/SP)
Processo 0002390-35.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.V.N. - CX. 18/2023
- ADV: VALDECI SARAIVA DE GODOI (OAB 346585/SP)
Processo 0002394-02.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.S. CX. 18/2023 - ADV: ADEMIR ANTONIO CASTANHEIRA JUNIOR (OAB 230140/SP)
Processo 0002404-39.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M.A.M.G. - CX. 18/2023 ADV: MARCELA SIMAO MARTINS (OAB 339102/SP)
Processo 0002420-27.2017.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - E.G.O. - CX. 18/2023 ADV: GABRIEL ALMEIDA ROSSI (OAB 242995/SP)
Processo 0002443-82.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.L. - CX. 18/2023
- ADV: VALÉRIA BRITO BOULLOSA (OAB 414274/SP)
Processo 0002444-55.2017.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.F.G.D. - CX. 20/2023 - ADV:
LUCIANO HENRIQUE DO PRADO (OAB 179164/SP)
Processo 0002444-67.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.L.F. CX. 19/2023 - ADV: JOSE ALFREDO ANDRADE (OAB 315037/SP), ODENIR LUIZ STOLARSKI (OAB 339126/SP)
Processo 0002457-27.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica G.M.K.C.P. - CX. 19/2023 - ADV: CHRISTINA LUCAS TABERTI (OAB 110416/SP)
Processo 0002467-71.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.N.O.
- CX. 19/2023 - ADV: LUCIANA DEMOLIN JORDANO (OAB 283766/SP)
Processo 0002532-59.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.O.P. CX. 19/2023 - ADV: ALAINA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 430157/SP)
Processo 0002534-29.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.O.P.
- CX. 19/2023 - ADV: LUIZ CLÁUDIO CHAVES SILVA (OAB 385452/SP)
Processo 0002540-82.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.A.S. - CX. 19/2023 - ADV:
CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 173736/SP)
Processo 0002574-11.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.L.R.C.
- CX. 19/2023 - ADV: GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP)
Processo 0002590-62.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.A.S. - CX. 18/2023 - ADV:
GUILHERME DE ALMEIDA GAY (OAB 378461/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º