Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 872 assevera a preocupação em assegurar ao neto assistência previdenciária, mantém-se a sentença de indeferimento da pretendida transferência da guarda.Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70006206841, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 06/05/2003) TJ-RS - Apelação Cível AC 70006940415 RS (TJ-RS) Data de publicação: 0

Seção III ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 JURISPRUDENCIAIS DERAM PROVIMENTO (APELAçãO CíVEL Nº 70056604655, OITAVA CâMARA CíVEL, TRIBUNAL DE JUSTIçA DO RS, RELATOR: RUI PORTANOVA, JULGADO EM 28/11/2013) (TJ-RS , RELATOR: RUI PORTANOVA, DATA DE JULGAMENTO: 28/11/2013, OITAVA CâMARA CíVEL) (GRIFO NOSSO) APELAÇÃO CÍVEL DIVÓRCIO PARTILHA EDIFICAÇÕES EM TERRENO DE TERCEIRO NãO Há QUALQUER DúVIDA D

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1028 No caso em análise, verifica-se que o requerido já atingiu a maioridade civil, contando hoje com 24 (vinte e quatro) anos de idade e não se encontra cursando curso superior ou técnico, estando apto a se inserir no mercado de trabalho e prover seu próprio sustento, não havendo mais necessidade de continuar a ser pensionado pelo requerente. De outra banda, o alimentante encontra-se desempregado,

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1108 49 0571320-14.2000.8.06.0001; 0037066-18.2013.8.06.0001; 0622760-61.2014.8.06.0000; 0007948-74.2013.8.06.0137; 0007559-26.2012.8.06.0137; 0005238.45.2011.8.06.0107; 0003909-98.2009.8.06.0064; 0002362-90.2012.8.06.0145; 0002387-89.2013.8.06.0098; 0006811-13.2012.8.06.0066; 0006088-57.2013.8.06.0163; 0086887-98.2007.8.06.0001; 0625564-02.2014.8.06.0000; 0645684-54.2000.8.06.0001; 0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1720 159 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Agravo de Instrumento nº 0801772-75.2016.8.02.0000 Órgão Julgador: 1ª Câmara Cível Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) e outro Agravados : Instituto Nacional dos Investidores Em

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 183 comprovar a existência dos mencionados requisitos legais caracterizadores da união estável no caso em tela. Pois bem, da detida análise dos autos pode-se verificar que por meio do conjunto fático-probatório colacionado pela recorrente aos autos, resta suficientemente demonstrada a existência de união estável mantida entre a esta e o falecido FIRMO CORREA DA SILVA. Dentre os documentos comprobat

Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR.PROCESSO: 0187938.18.2007.8.09.0051 Neste sentido indicam os seguintes precedentes: DUPLO APELO E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C CONSIGNATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA (APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DO NOME NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO). EXCLUSÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL E DA TABELA PRICE. MULTA MORATÓRIA. REPET

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 2365 - Data de publicação: 01/06/2015 - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPOSSIBILIDADE. Aforada a ação de rescisão de contrato, cumulada com pedido de reintegração de posse, em que o escopo principal da demanda é a rescisão do contrato de promessa de compra e venda celebrado entre as partes, pel

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 463 (...) APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70067866475, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 10/03/2016) CONDOMÍNIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. Sabidamente, o síndico deve prestar contas ao condomínio, em assembléia, nos termos do art. 1.348,

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 2014 DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70074072463, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 10/08/2017).(TJ-RS - AC: 70074072463 RS, Relator: João Moreno Pomar, Data de Julgamento: 10/08/2017, Décima Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 16/08/2017) APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. DIREITO DE VIZINHAN�