Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020. Signatário: Bernard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/ MG ou contatar através do telefone (3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato: 9043204/15. Contratada: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/19 a 21/10/20. Valor: R$11.733,15. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° 65, II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Fabiola S. de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE JULGAMENTO Decisão de Julgamento de Habilitação CONCORRÊNCIA NPE/ IEF N° 01/2020. TIPO: Maior oferta pela outorga fixa a ser paga ao Poder Concedente - OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 023/2020, Processo de Compra 5141001 057/2020, para contratação de agente de integração, empresa especializada em captação e seleção de estagiários para viabilizar o Programa de Estágio ofertado pela Prodemge, para estudantes de instituições de educação superior e de educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE JULGAMENTO Decisão de Julgamento de Habilitação CONCORRÊNCIA NPE/ IEF N° 01/2020. TIPO: Maior oferta pela outorga fixa a ser paga ao Poder Concedente - OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1216/2019 – Processo SEI N° 1320.01.0092128/2019-16. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município Campo Belo. Objetos: 03 (três), Bombas Costais Motorizadas, Valor Unitário: R$ 2.477,16. Valor Total da doação: R$ 7.431,48. Data de Assinatura: 09/01/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 661/2019 – Processo SEI N° 1320.01.0044579/2019-44. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SEPLAG para fins de análise de possível aplicação da penalidade de inidoneidade, nos termos do art. 87, IV c/c art. 87, §3º da Lei 8.666/93 e alínea “a”, II, art. 38, da Lei Estadual nº 22.257/2016; d) E, ainda, ressarcimento no valor de R$ 30.886,65 (trinta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme cálculos elaborados pela Auditoria Seccional do IPSEMG dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 24759/2011 de locação de imóvel firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e o Sr. Wandir Eduardo Neto, em conformidade com o processo nº 132103900010/2011. Objeto: prorrogação de vigência por doze meses, a partir de 21/06/2020a 20/06/2021, sem reajuste. O valor anual do contrato permanece inalterado em R$ 17.