TJMG 23/06/2020 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 24759/2011 de locação
de imóvel firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e o Sr. Wandir Eduardo
Neto, em conformidade com o processo nº 132103900010/2011.
Objeto: prorrogação de vigência por doze meses, a partir de
21/06/2020a 20/06/2021, sem reajuste. O valor anual do contrato
permanece inalterado em R$ 17.556,24 (dezessete mil quinhentos
e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). D.O.: IAG 0
4291.10.122.154.4437.0001– 339036 – 10.1. Data da assinatura:
19/06/2020. Assinam: Camila Teixeira da Silveira pela Secretaria
de Estado de Saúde e Wandir Eduardo Neto pelo locador. Gestora:
Janine Barbosa Fajardo – MASP: 383442-1; Gestora substituta:
Marcella Bella Lopes – MASP: 669520-9; Fiscal: Aline Costa
Rezende – MASP: 669425-1; Fiscal substituta: Janine Barbosa
Fajardo – MASP: 383442-1.
4 cm -22 1366651 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1908/2020
Processo SEI N° 1320.01.0042871/2020-82. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Betim. Objeto: 1 (Um) Ventilador Pulmonar. Valor Total da Doação R$ 20.685,19 Data de assinatura: 19/06/2020
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2018, assinado em 23/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DE
JACUTINGA/HOSPITAL MONSENHOR MARCIANO, do
município de Santa Rita de Jacutinga/MG, inscrita no CNPJ sob
o nº 20.420.329/0001-19. Objeto: O repasse de recurso financeiro/
incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em
17 de dezembro de 2019, em proveito da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita de Jacutinga/Hospital Monsenhor Marciano, do
município de Santa Rita de Jacutinga/MG, conforme Informação
120/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e
o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá
a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro
destinado à Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita de Jacutinga/
Hospital Monsenhor Marciano, do município de Santa Rita de
Jacutinga/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n°
3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,64% (zero vírgula sessenta e quatro por cento) em relação ao valor contratual inicial. O
valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 12.924,59
(doze mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 19/06/2020. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. NICODEMUS
DE ARIMATHEIA E SILVA JÚNIOR, pela SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DE JACUTINGA/HOSPITAL MONSENHOR MARCIANO, do município de Santa Rita de
Jacutinga/MG, a Sra. MARISA APARECIDA DE AZEDIAS e o
Sr. RIDER SANTIAGO ALCOBA e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Rita de Jacutinga e Gestora do SUS Municipal, a
Sra. CLEUSA MARIA MIRANDA PEREIRA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2015, assinado em 09/12/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
CAMANDUCAIA, do município de Camanducaia/MG, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.420.666/0001-79. Objeto: O repasse de recurso
financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS
n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia, do município de Camanducaia/MG, conforme Informação 173/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no
Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do
valor global financeiro qualitativo de R$ 25.116,00 (vinte e cinco
mil cento e dezesseis reais), em parcela única, referente ao recurso
financeiro destinado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Camanducaia, do município de Camanducaia/MG, considerando
a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece
recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,59% (zero vírgula cinquenta e nove por
cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 73.877,95 (setenta e três
mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 19/06/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. NICODEMUS
DE ARIMATHEIA E SILVA JÚNIOR, pela IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMANDUCAIA, do
município de Camanducaia/MG, o Sr. ANDERSON ALVES DE
OLIVEIRA e o Sr. KILDER MARTINIANO COSTA e pela Secretaria Municipal de Saúde de Camanducaia e Gestora do SUS Municipal, a Sra. EVELINE DA ROSA HONÓRIO.
15 cm -22 1366983 - 1
RESULTADO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 001/2020
Em conformidade Edital nº 001/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde
em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para tratamento
dos usuários do sus no âmbito da pandemia do Covid-19, divulga-se o resultado referente à habilitação, inabilitação das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação
de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
Beneficência Social Bom Samaritano
CNPJ
22.709.109/0002-16
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
5 cm -22 1366940 - 1
RESULTADO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 001/2020
Em conformidade Edital nº 001/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde
em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para tratamento
dos usuários do sus no âmbito da pandemia do Covid-19, divulga-se o resultado referente à habilitação, inabilitação das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação
de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Hospital Municipal de Governador 20622890/0001-80
Valadares
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
5 cm -22 1366936 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 14/2020 – Processo SEI
nº1320.01.0001005/2018-32. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Mesquita. OBJETO: Imóvel localizado
na RuaFilipina, nº 233, Centro, Mesquita/MG. Cessão autorizada
pela SEPLAG/SEF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a
contar da data da publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 22/06/2020.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 15/2020 – Processo SEI
nº1320.01.0124541/2019-96. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Dom Cavati. OBJETO: Imóvel localizado na Rua Osvaldo Cruz, Nº 173, Centro, Dom Cavati/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de Uso de
Imóvel. Data da assinatura: 19/06/2020.
4 cm -22 1366889 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 1321129-168/2019,SEI nº 1320.01.0089149/2019-36, tipo
menor preço, cujo objeto é aquisição de Medicamentos para atendimento a decisões judiciais, em favor das empresas: JANSSEN
CILAG FARMACEUTICA LTDA,CNPJ 51780468/0002-68,ao
valor unitário: Lote 06 – R$ 20.106,85;BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES-CNPJ.18269125/0001-7,ao valor unitário:
Lotes 02 –R$ 3.069,10 e Lote 10:R$ 485,95; ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A-CNPJ 33.009.945/0002-04, ao
valor unitário: Lote 01-R$90,93 e Lote 09 – R$24.581,86, pelas
propostas mais vantajosas para esta Secretaria. Lote 05:Fracassado
Lotes:03,04,07,08: Desertos Belo Horizonte, 19 de junho de 2020.
4 cm -22 1367000 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com
a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 39/2020, a
serem prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, CNPJ
Nº 21.035.852/0001-94, do município de Itajubá/MG. Valor mensal estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Valor
global estimado: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 –
10.1. A vigência do presente contrato é de 3 (três) meses.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2020.
Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior
Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 39/2020 – Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, do
município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ
Nº 21.035.852/0001-94. Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do
COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a
garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado:
R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Valor global estimado: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1 - Fonte:
Tesouro do Estado. Vigência: 3 (três) meses a partir da data de
sua assinatura. Assinatura: 19/06/2020. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e
Silva Júnior - Subsecretário de Regulaçãodo Acesso a Serviços e
Insumos de Saúde – SES/MG, pela Santa Casa de Misericórdia de
Itajubá, do município de Itajubá/MG, o Sr. Marcos Antônio Gomes
e o Sr. José Ítalo Crocetti Nardini e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Itajubá /MG e Gestora do SUS municipal, a Sra. Maria
Goretti Ferreira Parada Oliveira.
10 cm -22 1366933 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1916/2020
- Processo SEI Nº 1320.01.0000400/2020-65, DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Conquista. OBJETO: 01
(um) Veículo CAMIONETA FORD RANGER XL 11F, CHASSI
Nº 8AFER11F82J249494 – Placa GMF-3930. Valor Total da Doação - R$ 41.017,59. Data de Assinatura: 22/06/2020.
2 cm -22 1367041 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 1321129 - 000293/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atendimento de decisões judiciais, em
favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.499.494/0002-60,
Lote 03 ao valor unitário: R$ 8.618,02, pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria.DESERTOS – Lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07,
08 e 09.Belo Horizonte, 23 de julho de 2020.
3 cm -22 1366891 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1912/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0031428/2018-07, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Sacramento. OBJETO: 01
(um) Veículo CAMIONETA FORD RANGER XL 11F, CHASSI
Nº 8AFER11F52J247704 – Placa CDV-5780. Valor Total da Doação - R$ 37.410,68. Data de Assinatura: 22/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1918/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0154734/2019-73, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Sacramento. OBJETO:
01 (um) Veículo HONDA/CG 125 CARGO, CHASSI Nº
9C2JC303021R003851 – Placa HMG-1046. Valor Total da Doação - R$ 2.156,54. Data de Assinatura: 22/06/2020.
3 cm -22 1367045 - 1
EXTRATO DE ABERTURA DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2020
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 22DEJUNHO DE 2020
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais–Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas as
inscrições no período de 23/06/2020 a 26/06/2020, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não há Concurso Público vigente para
a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2020 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de
04 de abril de 2020, páginas 36 a 40, de acordo com os itens 1.09, 1.9.1, 1.11.
Unidade
Código Categoria
Uberlândia
2707
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Vagas
Curso Superior completo em Medicina + Residência Médica ou Pós-Graduação
Latu
Sensu
em
Instituição
reconhecida
pelo
Conselho
Federal
de
MediMédico Clinico Nível III cina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional 01
de Residência Médica (CNRM) + registro no conselho de classe.
disponível no sitio eletrônico da Hemominas -www.hemominas.mg.gov.br.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9250.632/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa. SOFIS INFORMÁTICA LTDA.objeto: Prestação deserviços de manutenção e
suporte técnico dos Sistemas Gerenciamento do Ciclo do Sangue,
Hemote Plus e Monetário e seus submódulos,Business IntelligenceeSistema de Gestão Transfusional WEB (MAPA WEB -SGTW)
instaladosnas Unidades da Fundação Hemominas (UFH) e Postos
Avançados de Coleta Externa –PACEincluindo: Banco de Dados,
Integração com o Sistema de Ambulatório e Laboratório (Sistema
MV e seus módulos) e todas as demais funcionalidades que compõem a aplicação e horas técnicas para novas funcionalidades conforme especificações da Fundação Hemominas (FH). Valor total:
R$ 1.734.000,00
. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 40 02, no valor estimado emR$ 1.802.400,00 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9250.309/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa. DIAMED
LATINO AMÉRICA S/A.objeto:Aquisição de reagentes para testesimunohematológicos, com cessão de equipamentos através decomodato. Valor total: R$ 1.830.553,10. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234
540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1107, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO
DO CONTRATO Nº 9250.309/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS E A EMPRESA DIAMED
LATINO AMÉRICA S/A. Objeto: fornecimento, pela COMODANTE, de EQUIPAMENTOS a fim deoperacionalizar a utilização dos testes imunohematológicos, objeto do Contrato nº
9250.309/20.
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ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista
o teor da Nota Jurídica n. 266/2020, datada de 18.06.2020, ficam
reconhecidas as despesas referentes à Nota Fiscal de Serviço eletrônica nº 369/2020 de prestação de serviços de gestão de documentos, sendo credor MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A., CNPJ: 33.224.254/0011-14, cujo somatório perfaz o
montante de R$ 14.630,96 (quatorze mil seiscentos e trinta reais e
noventa e seis centavos), devendo este ato ser publicado no órgão
oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59 da Lei Federal n.
8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO:
A FHEMIG, através DA CASA DE SAUDE PADRE DAMIÃO,
torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação na IOF/MG em
17 de Junho de 2020, pagina- 17- Termo de Re- Ratificação ao
Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) TRIUNFO SEGURANÇA EIRELI.
Retificação:
Onde se lê:
Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada
e Segurança Patrimonial.
Leia-se:
Objeto: Retificar o valor global previsto na Cláusula Segundado valor do 3º termo aditivo ao contrato nº 9210931 da seguinte
forma:
I - Onde se lê: “O valor global do presente contrato passa de R$
835.216,08(Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Dezesseis
Reais e Oito Centavos) para R$ 870.884,64(Oitocentos e Setenta
Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos), conforme planilha de custos constantes no Anexo I, que faz
parte integrante deste instrumento’’.
II – Leia-se: “O valor global do presente contrato passa de R$
835.216,08(Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Dezesseis
Reais e Oito Centavos) para R$ 870.884,40(Oitocentos e Setenta
Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos),
conforme planilha de custos constantes no Anexo I, que faz parte
integrante deste instrumento”.
Por oportuno ratificam – se as demais cláusulas do 3º termo aditivo ao contrato nº 9210931, que permanecem inalteradas. Data de
Assinatura: 15/06/2020
6 cm -22 1366677 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da
CPL do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico:
0513007 – 033/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para Certificação e Validação dosEsfigmomanômetros Aneróidese Balanças Antroprométricas Certame agendado para o dia
07 de Julho de 2020 às 10h30min. Maiores informações através
do telefone: 3469-1877 E-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br
ou alexandra.braga@fhemig.mg.gov.br/ O edital completo encontra-se disponível em: www.compras.mg.gov.br
3 cm -22 1366695 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 27/2020
A Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG torna público aos interessados
a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 27/2020, Processo SEI
n°: 2270.01.0005041/2020-12, para serviços de controle de pragas
urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização e desaracnizaçãopara as áreas internas e externas contíguas às edificações
da Casa de Saúde Santa Fé – FHEMIG, devido a cessão de alguns
imóveis para a prefeitura de Três Corações-MG, que ficará responsável pelos serviços em questão. Três Corações, 22/06/2020
2 cm -22 1366879 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE PARÁ DE MINAS
REVOGA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO entre SRE Pará de Minas da
Secretaria de Estado da Educação e empresa Esmarty Especialista
em Manutenção de Elevadores Ltda - CNPJ 08.458.633/0001-50,
lote 01, R$ 13.798,96, referente ao pregão 01/2019 com nº de
processo:1261.317.0000013/2019, publicada no dia 19 de junho
de 2020.
2 cm -22 1366981 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato do Termo de Colaboração SEE/DGCC SETOR
DE CONVÊNIOS Nº 1261000464/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0021806/2020-13. Assinatura: 22/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação Escola Família Agrícola Renascer do Jequitinhonha. Objeto:
Mútua cooperação paraapoioà manutenção da Escola Família
Agrícola para atendimento educacional a 45 alunos,com aplicação
da metodologia da pedagogiada alternância, por meio de parceria
entre o Poder Executivo Estadual e a Associação da Escola Família Agrícola, para consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, em regime de mútua cooperação. Valor: R$ 230.816,25.
Dotação: 1261 12 368 112 4326 0001 3 3 50 43 01 0 10 1. Gestor do Termo de Colaboração: Georgenes José Oliveira RibeiroMASP:1.299.236-8. Fiscal do Termo de Colaboração: Luciene
Barbosa Guimarães - MASP: 632.102-0. Vigência: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Adão Pereira dos Santos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 433.972/2013 – Processo SEI nº 1260.01.0035670/2019-11.
Assinatura: 19/06/2020. Partes: EMG/SEE, Carlos Roberto da Fonseca e Terezinha Rodrigues da Fonseca. Objeto: Redução do valor
do instrumento original de R$ 5.951,77 (cinco mil, novecentos e
cinquenta e um reais e setenta e sete centavos)para R$ 4.463,83
(quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), para continuidade do funcionamento do CESEC Ribeirão
das Neves. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.33903
6-11 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Carlos Roberto da Fonseca e Terezinha Rodrigues da Fonseca.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9208963/2018
– Processo SEI nº 1260.01.0075586/2019-46. Assinatura:
22/06/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Tecidos e Armarinhos
Miguel Bartolomeu S/A. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor:
R$59.467.633,12. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
24/06/2020 para entrega do objeto. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza e Alvimar Pereira Rodrigues.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9208961/2018
– Processo SEI nº 1260.01.0075982/2019-24. Assinatura:
22/06/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Tron Industrial Refrigeração e Eletrônica LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.
Valor: R$2.857.213,00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 25/06/2020 para entrega do objeto. Assinantes: Augusto
César Guimarães de Souza e Cleber Gonçalo de Oliveira.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 390/2019
A Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG torna público aos interessados
a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 390/2019, Processo SEI
n°: 2270.01.0050480/2019-18, para serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios de água potável para a Unidade Casa de Saúde Santa Fé – CSSFé da rede FHEMIG, devido a
cessão de alguns imóveis para a prefeitura de Três Corações-MG,
que ficará responsável pelos serviços em questão.Três Corações,
22/06/2020
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 19/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0045626/2019-83. Assinatura: 17/06/2020.
Partes: EMG/SEE e o Município de Perdizes. Objeto: Cessão
de uso gratuita do imóvel para fins de funcionamento do Centro
Municipal de Educação Infantil Lar da Criança Feliz. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata
Ferreira Leles Dias e Fernando Marangoni.
2 cm -22 1366848 - 1
12 cm -22 1367055 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006222228400122.
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