Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9262.657/20 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e EMPRESA MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA – OBJETO: fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de outubro de 2021 até 06 de outubro de 2022. O valor do objeto do contrato fica reajustado em, aproximadamente, 6,75% ( seis inteiros e setenta e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 2 (dois) equipamentos para primeiro uso, ou seja, novos, incluindo a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva), de assistência técnica e científica e o fornecimento de peças de reposição - P.E.nº 2012015.138/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Valor: R$ 810.000,00. Dot. Orç:. 2011.10.302.011.4087. 0001.3.3.90.3013.0.50.1 e nº 2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo 1.2 – O IPSEMG receberá inscrição e documentos previstos neste edital, digitalizados,em anexo único,em formato PDFeNA ORDEM DO ANEXO II, via e-mail, através do endereço eletrônico correspondente ao seu município, de acordo com a jurisdição de sua região, disponível no sitehttp://www.ipsemg.mg.gov. br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462-credenciamento-redeexterna/522/561, nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato de Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2018 Empresa: P&P Turismo Eireli EPP., CNPJ 06.955.770/0001-74. Contrato: 1900010774. Com base na Nota Jurídica da Assessoria Jurídica/ SEF n° 266e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2018, relativo ao descumprimento parcial do Contrato nº 1900010774pela empresa P&P Turismo Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato de Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2018 Empresa: P&P Turismo Eireli EPP., CNPJ 06.955.770/0001-74. Contrato: 1900010774. Com base na Nota Jurídica da Assessoria Jurídica/ SEF n° 266e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2018, relativo ao descumprimento parcial do Contrato nº 1900010774pela empresa P&P Turismo Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP CONVÊNIO FJP/PJ - Fundação João Pinheiro x FEAMIG. Objeto O presente convênio tem por objetivo a realização de estágio, segundo execução do programa de estágio curricular, aos ALUNOS regularmente matriculados, com frequência regular ou que estejam ainda vinculados a FEAMIG e necessitam do estágio para a conclusão do seu curso. Vigência 6 anos a partir da data da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020. Signatário: Bernard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da