TJMG 01/09/2021 -Fl. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 63
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9262.657/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e EMPRESA MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA – OBJETO: fica o mesmo prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir de 07 de outubro de 2021 até 06 de outubro de
2022. O valor do objeto do contrato fica reajustado em, aproximadamente, 6,75% ( seis inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) o
valor total do contrato passará de 94.599,00 para R$98.857,29 (noventa
e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos).
D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 9.262.654/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e ATENAS ELEVADORES LTDA –
OBJETO: fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 02
de outubro de 2021 até 01 de outubro de 2022. o valor do contrato passa
de R$47.996,00 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais)
para R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320022
e UPG: 504.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9261.540/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e ESCALA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI.– OBJETO: Fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses,
a partir de 18/09/2021 até 17/09/2022, para a conclusão do seu objeto
contratual, qual seja, “prestação de serviços de estudos e projetos de
instalações elétricas”. D.O: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 39 22;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320027 e UPG: 1010.
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DECISÃO CIAPA
PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0007381/2021-54
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do
Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório 02 do Processo CIAPA nº 2320.01.0007381/2021-54 instaurado para apuração de
possível descumprimento contratual e aplicação de penalidade, considerando as alegações e provas da defesa e as considerações da Comissão CIAPA, DECIDE aplicar à empresa CARDIOIMAGEM CLÍNICA
MÉDICA LTDA. - EPP/CNPJ N. 04.519.423/0001-73, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato 9264.973/20, em consonância com o disposto no art. 87, inciso I
da Lei 8.666/93, art. 3º, I e II da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, I, c/c
art. 46, I do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se, publique-se
e cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças /HEMOMINAS
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261502/2020. Pregão Eletrônico nº 301/2020. Processo SEI nº 2260.01.0005939/2020-78. Objeto:
Renovação contratual por 12 meses, de11/09/2021a10/09/2022, cujo
valor inicial corresponde a R$18.000,00; Reajuste de 8,346900%, pelo
IPCA, correspondente a R$1.502,44, a partir de11/09/2021; Perfazendo
novo valor contratado emR$ 19.502,44, conforme justificativa consubstanciada no Memorandonº40 - FUNED/SC.Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Contratada: AACP Serviço Ambiental Eireli.
Assinatura: 31/08/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dario Brock Ramalho,
baseado em toda documentação acostada aos autos do processo SEI
nº 2260.01.0005337/2021-33, especialmente nas manifestações das
áreas competentes nos documentos SEI n º 30897975, 32180653,
33911853 e 34192400, todos referentes ao Processo de Compras nº
2261032 000118/2021, nas características qualitativas e quantitativas delimitadas no Termo de Referência no evento SEI nº 30591383,
para aquisição de reagentes e produtos químicos, conforme fundamentação técnica, APROVA os procedimentos administrativos e
RATIFICA, com fulcro nas disposições contidas art. 24, inciso IV,
Lei Federal nº 8.666/1993 e subsídio na Nota Jurídica/Procuradoria
nº 225/2021 evento SEI nº 33315279, a contratação direta das empresas MERCK S.A. (33.069.212/0008-50), LAS DO BRASIL COM.DE
PROD A. E LAB. LTDA. (06.880.842/0001-61), ANALÍTICA LTDA.
(25.932.088/0001-00), HEXÁGONO QUÍMICA E EQPS.EIRELI
- EPP (73.264.251/0001-57) e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.
(68.337.658/0001-27), perfazendo um total de R$ 14.890,20 (quatorze
mil oitocentos e noventa reais e vinte centavos), conforme Declaração
de Disponibilidade Orçamentária no evento SEI nº 32273996.
5 cm -31 1526275 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9290379/2021. Processo SEI nº
2260.01.0003394/2021-17. Objeto: Aquisição de plasma bovino e
plasma humano. Dotação orçamentária:2261.10.571.076.4187.0001.3
39030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 160/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 35.754,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: H & B SupplyComercio de Produtos Analíticos eLaboratoriais Eireli. Assinatura:
31/08/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dario Brock Ramalho, baseado em toda documentação acostada aos autos do processo SEI nº
2260.01.0004550/2021-39, especialmente nas manifestações das áreas
competentes nos documentos SEI n º 30610056, 33382741, 33713309,
34525348 e 34344501, todos referentes ao Processo de Compras nº
2261032 000227/2021, nas características qualitativas e quantitativas
delimitadas no Termo de Referência no evento SEI nº 29601059, para
aquisição de tampa e frasco para a produção do medicamento Entecavir
0,5 mg, conforme fundamentação técnica, APROVA os procedimentos administrativos e RATIFICA, com fulcro nas disposições contidas
art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/1993 e subsídio na Nota Nota
Jurídica/Procuradoria nº 240/2021 evento SEI nº 34186787, a contratação direta da empresa BLESSED COMERCIAL LTDA. (CNPJ
10.991.640/0001-64), perfazendo um total de R$244.272,00 (duzentos
e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais), conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária no evento SEI nº 33784740.
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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Hospital Alberto Cavalcanti – HAC– FHEMIG Nº 51/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 51/2021 Hospital Alberto Cavalcanti – HAC: Médico Clínico, Médico Generalista e Médico Oncologista.
HAC - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - 12 HORAS
Classificação
Unidade
Função
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - HAC MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - 12 HORAS
Rafael Ferreira Couto
17
60
77
Classificado
2º
FHEMIG - HAC MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - 12 HORAS
Angela Deise Soares Silluzio
11
58
69
Cadastro Reserva
3º
FHEMIG - HAC MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - 12 HORAS
AMANDA NATÁLIA SALVO DE OLIVEIRA
29
40
69
Cadastro Reserva
MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - 24 HORAS
Classificação
Unidade
Função
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - HAC MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - 12 HORAS
Rafael Ferreira Couto
17
60
77
Classificado
2º
FHEMIG - HAC MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - 12 HORAS
Angela Deise Soares Silluzio
11
58
69
Classificado
3º
FHEMIG - HAC MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - 12 HORAS
AMANDA NATÁLIA SALVO DE OLIVEIRA
29
40
69
Cadastro Reserva
MÉDICO GENERALISTA: ÁREA DE ATUAÇÃO - CLÍNICA MÉDICA - 12 HORAS
Classificação
Unidade
Função
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - HAC MÉDICO GENERALISTA: ÁREA DE ATUAÇÃO - CLÍNICA MÉDICA - 12 HORAS Amanda Figueiredo
11
59
70
Classificado
2º
FHEMIG - HAC MÉDICO GENERALISTA: ÁREA DE ATUAÇÃO - CLÍNICA MÉDICA - 12 HORAS Luisa Cardini
5
60
65
Cadastro Reserva
3º
FHEMIG - HAC MÉDICO GENERALISTA: ÁREA DE ATUAÇÃO - CLÍNICA MÉDICA - 12 HORAS Caroline Vieira Figueiredo
5
59
64
Cadastro Reserva
4º
FHEMIG - HAC MÉDICO GENERALISTA: ÁREA DE ATUAÇÃO - CLÍNICA MÉDICA - 12 HORAS Nathaly Silva Silveira
11
53
64
Cadastro Reserva
5º
FHEMIG - HAC MÉDICO GENERALISTA: ÁREA DE ATUAÇÃO - CLÍNICA MÉDICA - 12 HORAS Marina Patrus Ananias de Souza Brandão
5
51
56
Cadastro Reserva
MÉDICO GENERALISTA: ÁREA DE ATUAÇÃO - CLÍNICA MÉDICA - 24 HORAS
Classificação
Unidade
Função
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - HAC MÉDICO GENERALISTA: ÁREA DE ATUAÇÃO - CLÍNICA MÉDICA - 24 HORAS Amanda Figueiredo
11
59
70
Classificado
2º
FHEMIG - HAC MÉDICO GENERALISTA: ÁREA DE ATUAÇÃO - CLÍNICA MÉDICA - 24 HORAS Caroline Vieira Figueiredo
5
59
64
Cadastro Reserva
3º
FHEMIG - HAC MÉDICO GENERALISTA: ÁREA DE ATUAÇÃO - CLÍNICA MÉDICA - 24 HORAS Nathaly Silva Silveira
11
53
64
Cadastro Reserva
FHEMIG - HAC
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Unidade
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
FHEMIG - HAC
MÉDICO GENERALISTA: ÁREA DE ATUAÇÃO - CLÍNICA MÉDICA - 24 HORAS
Função
MÉDICO ONCOLOGISTA - 24 HORAS
MÉDICO ONCOLOGISTA - 24 HORAS
MÉDICO ONCOLOGISTA - 24 HORAS
MÉDICO ONCOLOGISTA - 24 HORAS
MÉDICO ONCOLOGISTA - 24 HORAS
Alcides Gonçalves Montes Neto
MÉDICO ONCOLOGISTA - 24 HORAS
Nome do Candidato
Alexandre de Figueiredo Maciel
Ana Lívia Preisser
Ligia Milanez
Roberta Dayrell
Tracy Kelly Dia
0
0
0
Nota Validada
17
11
11
5
17
Nota Entrevista
60
60
59
60
47
Nota Final
77
71
70
65
64
Desclassificado conforme item 10.9.1 do Regulamento
Classificado
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Situação
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas – DIGEPE
44 cm -31 1525779 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Termo de Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC/CAMG e
a empresa MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI
Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva em Autoclave de
diversas marcas lotadas em Estabelecimentos Assistências de Saúde
– EAS - FHEMIG – Lotes 7, 8, 9, 10, 11, 12. Valor: R$ 99.149,88
(valor global). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato. Número do Processo: 64/2021 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045
.4176.0001;2271.10.302.045.4177.0001; 2271.10.302.045.4178.0001;
2271.10.302.045.4063.0001. Naturezas de Despesas: 339039-21 Fonte:
10.1 Data de Assinatura: 30/08/2021
Espécie: Termo de Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC/CAMG e a
empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva em Autoclave de diversas marcas lotadas em Estabelecimentos Assistências de Saúde – EAS - FHEMIG – Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6.
Valor: R$ 74.959,68 (valor global). Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data de publicação do extrato. Número do Processo: 64/2021 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4176.0001;2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001; 2271.10.302.045.4063.0001. Naturezas
de Despesas: 339039-21 Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 30/08/2021
6 cm -31 1525924 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITENS
A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna público, para
conhecimento dos interessados, o 3º Termo Aditivo de cancelamento de
itens, registrados na Ata de RP 255/2020 - Material Médico Hospitalar Compra Estadual -Pregão 188/2020, Planejamento 188/2020, Lote 109,
Cód. 156310, para o detentor dos preços registrados, NUCLEOMED
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP,
CNPJ: 14.823.642/0001-03, conforme justificativa apresentada pela
empresa, anexada aos autos (SEI 2270.01.0019277/2020-51). A íntegra
do referido termo aditivo estará disponível no site registro de preços.
Informações tel. (031) 3915-8819. BH, 31/08//2021.
3 cm -31 1525947 - 1
ERRATA AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO DE
COMPRAS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a RETIFICAÇÃO do
Nº de processo de compras do seguinte do seguinte processo licitatório: processo de compra nº 1320044 312/2021- publicado no dia
28/08/2021- pg. 44 - Visando a aquisição Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual – EPI – Calçado de Segurança - para fornecer aos
servidores do Hospital Regional João Penido, com data de pregão para
o diaData: 16/09/2021 às 09:00 hs.
Onde-se lê: processo de compra 1320044 60/2021.
Deve-se ler: Processo de compras 1320044 312/2021.
Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
4 cm -31 1525820 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 46/2021 da Casa de Saúde
São Francisco de Assis - CSSFA. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 01/09/2021 a
partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
3 cm -31 1525791 - 1
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG/HRJ
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O ESTADO DE MINAS
GERAIS POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS/HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO E O
MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, COM INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.Objeto:Este Termo tem por
objeto formalizar a prestação de serviços de saúde ao Sistema único de
Saúde de Juiz de Fora (SUS-JF) e a respectiva forma de pagamento à
FHEMIG- Fundação Hospitalar de Minas Gerais - dos serviços prestados pela unidade de saúde Estadual Hospital Regional João Penido na
rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, através
da prestação de serviços de saúde em caráter hospitalar, ambulatorial
e apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SUS, de caráter eletivo e urgência/emergência, visando a garantia da atenção integral à
saúde. 1) A formalização da prestação de serviço, se dará por meio da
fixação de metas físicas e qualitativas mensais dos serviços ofertados,
conforme Cláusula Quarta, e a forma de pagamento será a constante da
Cláusula Sétima, ambas deste Termo. 2) É parte integrante deste Termo
de Cooperação o Anexo I, contendo o Documento Descritivo.Valor:O
valor mensal estimado para a execução do presente Termo importa em
R$ 1.289.462,11 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e onze centavos),a ser repassado conforme
percentuais estabelecidos na cláusula sétima do referido TERMO DE
CONTRATO.Assinatura:30/08/2021Vigência:24 mesesAssinam:Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG a Sra. Juliana Ávila TeixeiraSecretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG/ Hospital Regional João Penido
(HRJP), do município de Juiz de Fora- MG a Sra. Renata Ferreira Leles
Dias e o Sr. Daniel Ortiz Miotto, pela Prefeitura Municipal de Juiz de
Fora a Sra. Maria Margarida Martins Salomão e pela Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora- MG a Sra. Ana Cristina Pimentel.
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AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE PREGÃO
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a ALTERAÇÃO da data de
pregão do seguinte processo licitatório: Processo de compra nº 0519031
189/2021: Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços de Engenharia para Elaboração, Revisão e Complementação
de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro de todo o complexo hospitalar
do HRJP para o dia: 30/09/2021 às 09:00 hs.Editais disponíveis no
site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32)
3691-9523. HRJP/COMPRAS
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIAFHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência
Hospital Infantil João Paulo II, Hospital João XXIII e Hospital Maria
Amélia Lins e o (a) VINSCOL – VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de
gestão de vale-transporte VINSCOL. Valor: R$: R$11.974,56(total estimado). Vigência: 12 meses a partir da publicação Número do Processo:
0501044 245/2021 Modalidade: Inexigibilidade Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-4904 F 10.1
Data de Assinatura: 31/08/2021
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0418/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenções Corretivas com Aquisição de Peças para a Vídeo Processadora e Vídeo Gastroscópio da
Marca FUJIFILM Beneficiário: Fujitech Equipamentos Médicos Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto:
3390.3024 e 3921 Autorização: Samar Musse Dib Ratificação: Lucas
Salles de Amorim Pereira Valor: R$8.000,00(Oito mil reais). Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93 Data da Assinatura:
30 de agosto de 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0436/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, manutenção
corretiva, calibração e teste de segurança elétrica, com fornecimento de
kit’s (peças)de manutenções preventivas, em aparelhos de anestesia da
marca MINDRAY pertencentes ao CE Beneficiário: Mhedica Service
Comercio e Manutenção Ltda Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045
4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3921 Autorização: Samar Musse Dib
Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira Valor: R$22.774,32(Vinte
e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 30 de agosto de 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0453/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição De Peças Para Incubadora De Transporte Da
Marca Fanem Beneficiário: Datamed Ltda Dotação Orçamentária:
2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3024 Autorização:
Samar Musse Dib Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira Valor:
R$4.882,28(Quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito
centavos). Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 30 de agosto de 2021.
8 cm -31 1526157 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE
PADRE DAMIÃO/ FHEMIG; Espécie: Contrato firmado entre a
FHEMIG/ CSPD e (a) empresa EMARTINS ATACADISTA LTDA.
Objeto: Aquisição de Leite UHT (Integral e Desnatado) Valor: R$
79.584,88(estimativo) Vigência: 12(Doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Processo nº: Processo nº 45/2021-: PREL. - nº 05/2021 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, Objeto de gasto: 339032.01- Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 31/08/2021
3 cm -31 1525700 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021, às 13 horas, Processo
licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55123@educacao.mg.gov.br até o
dia 20/09/2021 às 13 horas.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021, às 13 horas, Processo
licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55123@educacao.mg.gov.br até o
dia 20/09/2021 às 17 horas.
A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/09/2021, às 9:00 horas, exclusivamente através do e-mail: escola.56383@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021,
às 9h, o Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56383@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/09/2021, às 12h.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO
ALEGRE, TORNA PÚBLICO CONTRATO 2021/9291652,
decorrente do Pregão 01/2021, celebrado entre a Secretaria Estadual
de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre e
a Empresa Hu Conservação de Elevadores Ltda. – objeto: Serviço de
manutenção corretiva e preventiva em Elevador valor: R$ 20.000,00
(vinte mil Reais) com vigência de 12 meses, Dotação Orçamentaria nº
1261.12.368.151.2074.0001.339039.21.10.1.0 UPG 9321 ,Assinatura:
30/08/2021. Signatários: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart (Contratante) e Ulisses Nogueira Martins (Contratada), Pouso Alegre,31 de
agosto de 2021.
10 cm -31 1525707 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108312353420163.