TJMG 27/04/2021 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo
1.2 – O IPSEMG receberá inscrição e documentos previstos
neste edital, digitalizados,em anexo único,em formato PDFeNA
ORDEM DO ANEXO II, via e-mail, através do endereço eletrônico correspondente ao seu município, de acordo com a jurisdição de sua região, disponível no sitehttp://www.ipsemg.mg.gov.
br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462-credenciamento-redeexterna/522/561, nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04
de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de
02 de outubro de 2018 e conforme dispõe os itens 5.1.1 a 5.1.10
deste Edital.
Publique-se.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente do IPSEMG
Documento assinado eletronicamente porMarcus Vinicius de
Souza,Presidente(a), em 23/04/2021, às 18:52, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
25 cm -26 1473435 - 1
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Publicação MG de 23/04/21 - Pag. 29
Contratada: DIPROM – Distribuidora de Prod. Odontológicos e
Materiais Ltda - nº 9275573/21, onde se lê: Valor: R$ 20.685,12 ,
leia-se: Valor: R$ 15.622,38.
1 cm -26 1473197 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 010/2021 - Registro de preços de higiene
pessoal (lenço umedecido, papel higiênico e sabonete suave
líquido). Empresas Adjudicatárias: Multisul Comércio e Distribuição Ltda (CNPJ/MF: 12.811.487/0001-71), Lote 01, Valor:
R$ 49.637,43; Quality Max Indústria e Comércio de Produtos de
Limpeza Ltda (CNPJ/MF: 05.956.200/0001-36), Lote 02, Valor:
R$ 708.748,76; Essenza Indústria Química Eireli (CNPJ/MF:
23.605.544/0001-82), Lote 03, Valor: R$ 10.163,16.
2 cm -26 1473471 - 1
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 068/2020 - Registro de preços de uniformes
sociais. Empresas Adjudicatárias: CITEROL - Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas S.A. (CNPJ/MF: 17.183.666/0001-25),
Lote 01, Valor: R$2.649.999,80. Ana Lucia Dias ME (CNPJ/MF:
24.017.650/0001-08), Lote 02, Valor: R$ 419.978,61, Lote 03,
Valor: R$ 31.690,00.
2 cm -26 1473454 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2020, em
cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de
Governo. Cedente: Munícipio de Campos Gerais/MG.Cessionário:
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.Objeto: prorrogação de cessão daservidora municipalNAYANDRA AJEJE BARROS DE SALLES JORDÃO, MASP 1429055-5, MédicaSupervisora Sistema - PSF. Vigência: da publicação até31/12/2021,
retroagindo seus efeitos a1º de janeiro de 2021do ato de disposição/cessão. Assinatura: 11/01/2021.Signatários: Miro Lúcio
Pereira, Prefeito do Munícipio de Campos Gerais- Fábio Baccheretti Vitor- Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -26 1473189 - 1
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 2172020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0076227/2020-18. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Hospital Risoleta Tolentino Neves,
CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: prorrogação de vigência
do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 217/2020 (20420978)
por 6 (seis) meses, a partir de 27/04/2021 até 26/10/2021, nas
mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 26/04/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 143/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0072066/2020-39. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Hospital Risoleta Tolentino Neves,
CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: prorrogação de vigência
do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 143/2020 (19422781)
por 6 (seis) meses, a partir de 27/04/2021, até 26/10/2021, nas
mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 26/04/2021
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 192/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0072066/2020-39. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Hospital Risoleta Tolentino Neves,
CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: prorrogação de vigência
do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 192/2020 (20148247)
por 6 (seis) meses, a partir de 27/04/2021, até 26/10/2021, nas
mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 26/04/2021
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO ELETRÔNICO Nº 44/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0077013/2020-39. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO(A): Município de Coronel Fabriciano, CNPJ: 19.875.046/0001-82. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº
44/2020 (20120225) por 6 (seis) meses, a partir de 27/04/2021,
até 26/10/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 26/04/2021
TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO ELETRÔNICO Nº 63/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0076912/2020-50. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO(A): MUNICÍPIO DE IBIRITÉ - MATERNIDADE REGIONAL DE IBIRITÉ, CNPJ:
18.715.490/0001-78. OBJETO: Prorrogação de vigência do
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 63/2020 (19970442) por 6
(seis) meses, a partir de 27/04/2021, até 26/10/2021, nas mesmas
condições pactuadas. Data de Assinatura: 26/04/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 184/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0070858/2020-63. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL SÃO
SALVADOR, CNPJ: 16.607.509/0001-37. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº
184/2020 (20129379) por 6 (seis) meses, a partir de 27/04/2021,
até 26/10/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 26/04/2021.
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO Nº 1/2020 (28277242)
PROCESSO SEI: 1320.01.0040641/2020-55. Permitente:
TECHTOOLS VENTURES INVESTIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 30.033.738/0001-16. Permissionário:
ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), inscrita no CNPJ sob o
nº 18.715.516/0001-88. Objeto: Alteração do Subitem 2.1 da
Cláusula Segunda, inclusão de um Inciso IV no Subitem 4.1 na
Cláusula Quarta e inclusão de uma Cláusula Décima Terceira (Da
Proteção de Dados Pessoais) no Termo de Permissão de Uso nº
1/2020 (13340727). Assinam, pela Permitente: Jefferson Almoualem Plentz e, pelo Permissionário: Fabio Baccheretti Vitor. Data
da assinatura: 26/04/2021.
17 cm -26 1473484 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 10/2021
Em conformidade com o Chamamento Público nº 10/2021, do
município de Jacuí, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais (DOE-MG) em 27 de Março de 2021e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas
em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos
para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei
8666/93. Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento
Público,encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
1 LaboratórioSão Camilo S/S Ltda
2
3
CNPJ
05.602.293/0001-09
Relação das Entidades inabilitadas
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
Laboratório São Camilo S/S Ltda
CNPJ
05.602.293/0001-09
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita
Técnica
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Resultado de recurso (se for o caso):
Distribuição de valores: R$ 3.874,12 (Laboratório São Camilo
S/S Ltda )
Passos, 27/04/2021.
Kátia Rita Gonçalves
Superintendente/Diretor Regional de Saúde de Passos
10 cm -26 1473442 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário nº. 013/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
Objeto: fica autorizada a alteração do Plano de Trabalho do Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário, conforme Plano de
Trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 26/04/2021. Signatários: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Renata Ferreira Leles Dias(Presidente daFundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais).
3 cm -26 1473344 - 1
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1321151 – 04/2021
Objeto: Aquisição de 5 unidades móveis de transporte sanitário
com acessibilidade. A SES/MG informa o adiamento SINE DIE
em função de esclarecimentos apresentados. Belo Horizonte, 26
de abril de 2021.
1 cm -26 1473500 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0038861/2021-97
PROCESSO DE COMPRA: 1321075-079/2021
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº 1320.01.0038861/2021-97, referente ao Processo de Compras nº 1321075 - 00079/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004 e no Art. 1º, inciso I da Resolução SES/MG nº7.194
de 18 de agosto de 2020, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisos IV da Lei Federal
n° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da
Nota Jurídica n.º 142/2021 (evento SEI nº28396174), cujo objeto
é a aquisição de Fentanila - principio ativo: fentanila, citrato; concentração/dosagem: 0,0785 mg/ml (0,05 mg/ml); forma farmacêutica: solução injetável; apresentação: frasco-ampola 10 ml;
componente, em atendimento à demanda da Superintendência
de Assistência Farmacêutica - SES-MG, por meio da contratação da empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ:
19.570.720/0007-06. O valor da contratação é correspondente a
R$ 3.727.209,36 (três milhões e setecentos e vinte e sete mil e
duzentos e nove reais e trinta e seis centavos) que correrá por conta
da seguinte dotação orçamentária: 4291.10.303.156.4466.0001–
339030 – 10.1. Data da assinatura: 26/04/2021
André Luiz Moreira Dos Anjos
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
5 cm -26 1473538 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
NOTIFICAÇÃO CIAPA PARA RECOLHIMENTO DE DAE
Processo CIAPA nº 2320.01.0017983/2020-50
Senhor Representante,
Como é de seu conhecimento, essa empresa firmou relação jurídica com esta Fundação, decorrente do Processo de Compra nº
2320310049/2020, Pregão nº 049/2020, contrato nº 9246.049/20
celebrado em 14.05.2020, no valor de R$ 24.192,00 (vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais), tendo sido instaurado Processo Administrativo de Apuração em razão de irregularidades
no cumprimento das obrigações contratuais. Após apuração, restou aplicada a essa empresa a penalidade conforme publicação
em 16.03.2021 no Diário Oficial do Estado – “Minas Gerais”. A
mesma, não foi objeto de recurso. Nessa esteira, ao considerar
o trânsito em julgado da decisão em 24.03.2021, a inexistência
de Notas de Empenho em favor da empresa que possibilitem o
desconto do valor correspondente à multa aplicada, e por esta
empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, servimo-nos
da presente para INTIMAR V.Sa. para: 1. Recolher, no prazo de
10 (dez) dias úteis contados na publicação desta Notificação, a
importância de R$ 3.225,60 (três mil, duzentos e vinte e cinco
reais e sessenta centavos), relativo a 20% do montante do descumprimento contratual, através de DAE - Documento de Arrecadação Estadual, sob pena de inscrição em dívida ativa conforme
legislação incidente. 2. Se for de seu interesse, no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis contados da publicação desta Notificação,
requerer o parcelamento, na forma da lei, por meio de assinatura
de Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento,
perante a Comissão Processante. O envio do DAE - Documento
de arrecadação Estadual bem como o pedido de parcelamento
podem ser solicitados pelo email: acap.pgf@hemominas.mg.gov.
br. Para esclarecimentos necessários, bem como encaminhar
cópia do comprovante do pagamento para efeito de controle e
baixa da dívida é indicado seguinte e-mail: acap.pgf@hemominas.mg.gov.br, Assunto: Recolhimento de DAE - Processo SEI
17983/2020-50 ou mediante comunicação registrada no Protocolo
Geral da Fundação Hemominas à Rua Grão Pará n.882, Santa Efigênia, BH/MG. O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO
dará ensejo ao competente processo de inscrição em dívida ativa e
cobrança judicial, a ser proposto imediatamente após o término do
prazo informado nos itens 1 e 2 acima. Respeitosamente, Márcia
Faria Moraes Silva. Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
Fundação Hemominas.
9 cm -26 1473204 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões:
pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.066/2021,
SEI
2320.01.0014750/2020-41, para serviços especializados de monitoramento e registro automatizado de temperatura de equipamentos de refrigeração e de ambientes de temperatura controlada, sessão no dia 31/05/2021 às 09:00 horas.
pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.097/2021,
SEI
2320.01.0004085/2021-97, para aquisição de ácido fólico e dipirona sódica, sessão no dia 11/05/2021 às 09:00 horas.
Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site.
Licitações baseadas na Lei 8.666/93. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br.
4 cm -26 1473436 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93,
com suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da Fundação Hemominas, visando à contratação de ferramenta online de pesquisa e comparação de preços
(banco de preços), no valor total de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). Processo de inexigibilidade de licitação nº2320310.104/2021 e SEI 2320.01.0003775/2021-28. B.H,
26/04/2021.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -26 1473116 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO APURADOR
Espécie: Processo Administrativo Apurador, sob o nº SEI:
2260.01.0001336/2020-05. O Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc.
XIII, do art. 3º da Portaria FUNED nº 031 de 23 de junho de 2017,
DECIDE aplicar ao fornecedor TRUCKVAN Indústria e Comércio Ltda, CNPJ sob o n.º 05.142.588/0001-31 a sanção de MULTA
no valor de R$89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais),
devido a apuração de irregularidades no contrato 9039344/2015 e
tendo em vista, principalmente, as cláusulas 7ª, letra d e 13ª, parágrafo 1º, I e IV, do contrato celebrado com empresa. Fundação
Ezequiel Dias. Guilherme Rodrigues Moreira.
3 cm -26 1473081 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 041/2021, objeto:
Equipamentos de Laboratório: Autoclaves e Balança eletrônica
. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 10/05/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 11/05/2021. Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.
2 cm -26 1473123 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9271132/2021. Processo SEI nº
2260.01.0004994/2020-82. Objeto: Contratação de empresa para
interfaciamento e integração de software e suporte técnico em sistema de informação. Dotação orçamentária: 2261.10.303.026.102
5.0001.339040.02.0.10.1 . Pregão Eletrônico nº 513/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 56.999,98. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Matrix Sistemas e Serviços Ltda. Assinatura: 22/04/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -26 1473165 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9275455/2021. Processo SEI nº
2260.01.0006110/2020-20. Objeto: Aquisição dekit diagnóstico
molecular por PCR; kit extração e amplificação de DNA; kit
controle da qualidade de sistema PCR;kit´s detecção qualitativa
ouquantitativa de anticorpos ouantígenos: sarampo, leishmaniose,
Minas Gerais - Caderno 1
rubéola, tripanossoma cruzi e parvovirus. Dotação orçamentária:
4291.10.305.150.4431.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico
nº 1/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 81.594,96.Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Quibasa Química Básica
Ltda. Assinatura: 26/04/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -26 1473243 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 074/2021, objeto:
Serviços de Impressão Gráfica - Bulas do grupo z - Entecavir. O
edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
10/05/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
10/05/2021. Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.
2 cm -26 1473457 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) AACP
SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, a desratização, a desaracnização e a descupinização para
as áreas internas e externas contíguas às edificações do Hospital
Eduardo de Menezes/FHEMIG. Valor: R$ 10.800,00 (Dez mil e
oitocentos reais). (total anual estimado). Vigência: 28/04/2021 até
27/04/2022. Número do Processo: 0509025 131/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045
4177 0001 Objeto de gasto: 3390 3961 F 10.1.Data de Assinatura: 23/04/2020
3 cm -26 1473144 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a retificação do Processo 0518005 002/2021 – Pregão
Eletrônico – referente à Prestação de serviços deempresa especializada para ofornecimento de serviços de alimentação e nutrição
com produção, transporte e distribuição de refeições aos servidores, pacientes e acompanhantes, para a Unidade da FHEMIGHospital Regional Antônio Dias/HRAD. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 07/05/2021 às 08h30min. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG.
E.mail: isabel.sousa@fhemig.mg.gov.br. Editais à disposição no
site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Compras e Logística/
HRAD. Patos de Minas, 26 de abril de 2021.
4 cm -26 1473456 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 36/2020 para a Prestação
de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Capelas de fluxo laminar. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 11/05/2021 às 09:30h no site www.compras.mg.gov.br. Edital
no Site Supra. B.H 26/04/2021.
2 cm -26 1473411 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua
Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas/MG, comunica
aos interessados Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
manutenção preventiva e manutenção corretiva sem fornecimento de peças para ArcoCirúrgico, marca Philips, modelo Bv
Pulsera,patrimônios:21149216 e 21164606 existentes no Hospital
Regional Antônio Dias – HRAD/FHEMIG. Valor estimado total:
R$ 77.606,40 (setenta e sete mil, seiscentos e seis reais e quarenta
centavos) – Beneficiado: PHILIPS MEDICAL SISTEMS LTDA.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 – 339039-21
– Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 00046/2021 – Inexigibilidade 005/2021. Autorização: Valéria Costa Queiroz –
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas – HRAD – Ratificação:
Lucas Salles de Amorim Pereira/Diretor-DPGF/FHEMIG – Fundamento legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 26/04/2021. Maiores informações pelo telefone: (34) 3818
6006. Serviço de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail:
hrad.compras@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 26 de abril de
2021.
4 cm -26 1473393 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0154/2021 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva do Sistema de Ultrassonografia Toshiba.Beneficiário: Canon Medical
Systems do Brasil Ltda.Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045
4178 0001
Objeto de Gasto: 3390.3024.Autorização: Samar Musse Dib.Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira.Valor: R$7.200,00(Sete
mil e duzentos reais).Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da
Lei 8.666/93.Data da Assinatura: 23 de abril de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa.
Mega Soluções Científicas e Locação Eirelli.Objeto: Prestação deServiços deManutençõesPreventivas e ManutençõesCorretivas, Calibração e Teste de Segurança emCardioversores.
Valor: R$15.270,00 (total estimado).Vigência: 27/04/2021 até
27/04/2022.Número do Processo: 0167/2021 Modalidade: PREGÃO.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto
de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 23 de abril
de 2021.
5 cm -26 1473359 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do Processo Seletivo Simplificado nº 21/2021 do Complexo
Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O resultado
estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.
mg.gov.br, no dia 27/04/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -26 1473314 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104262309100130.