Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Elizabete Souza Aguiar CPF: 270.795.116-15 681022/19 63031/2016I Inadmissibilidade de recurso, pois está sem taxa de expediente Leonardo Ferreira Librelon CPF: 097.555.966-40 679021/19 186099/2019 Sem defesa* Fábio Souza Rodrigues CPF: 115.018.036-62 687688/20 186224/2019 Sem defesa* Antônio Aparecido Ferreira de Souza CPF: 602.331.921-15 688114/20 206621/2019 Sem defesa* Leonardo Ferreira Librelon CPF: 097.555.966-40 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Elizabete Souza Aguiar CPF: 270.795.116-15 681022/19 63031/2016I Inadmissibilidade de recurso, pois está sem taxa de expediente Leonardo Ferreira Librelon CPF: 097.555.966-40 679021/19 186099/2019 Sem defesa* Fábio Souza Rodrigues CPF: 115.018.036-62 687688/20 186224/2019 Sem defesa* Antônio Aparecido Ferreira de Souza CPF: 602.331.921-15 688114/20 206621/2019 Sem defesa* Leonardo Ferreira Librelon CPF: 097.555.966-40 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECISÃO SEJUSP/SULOT Nº 01/SULOT/2020 BELO HORIZONTE, 17 DE ABRIL DE 2020. DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a Recomendação do Relatório Técnico nº 2/ SEJUSP/CPP/2020, de 16 de abril de 2020, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEJUSP, que recomendou o ARQUIVAMENTO do Processo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECISÃO SEJUSP/SULOT Nº 01/SULOT/2020 BELO HORIZONTE, 17 DE ABRIL DE 2020. DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a Recomendação do Relatório Técnico nº 2/ SEJUSP/CPP/2020, de 16 de abril de 2020, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEJUSP, que recomendou o ARQUIVAMENTO do Processo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica será mediante agendamento conforme subitem 7.1.10.1 do edital. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado. NOTIFICAÇÃO DIRETORIA DE OPERAÇÃO VIÁRIA Em cumprimento à legislação específica de transporte coletivo e ao Decreto 46668/2014, Art.7º, que determina que a comunicação dos ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2022 - III Constitui o objeto do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 28/2022 – III, cujo objeto de Aquisição de Mobiliário Diversos com Montagem, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Classic Comércio Ltda-ME, aonde r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, Ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e as CONTRATADAS ABAIXO RELACIONADAS. OBJETO: A