Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jair da Conceição Alves CPF: 822.036.876-49 Helci de Jesus Faria CPF: 450.587.176-20 Mundial Areia Fortuna de Minas Ltda. CNPJ: 10.315.538/0001-49 Roberval Jaques de Souza CPF: 873.498.926-91 João Batista Ferreira CPF: 272.632.478-95 Raimundo Cesario de Jesus CPF: 569.622.076-20 034489/2009 35425/2009 Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração 34728/2009 Perdime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 239/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 240: Presídio de Bocaiúva, Presídio Regional de Montes Claros e Presídio Alvorada de Montes Claros, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto Estadual nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, cientificado da lavratura de auto de infração, em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao IEF/URFBio Nordeste, na Rua Otto Laure, nº 213, Bairro Marajoara, Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-084, ou efetuar o pagam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2300.01.0033783/2019-86 Janete Abreu Guilherme Araújo KRK-8034 AI nº E000008555 2300.01.0026824/2019-90 José Augusto dos Santos HBN-5121 AI nº E000008225 2300.01.0034014/2019-57 José Benedito Coelho OWY-3466 AI nº E000008506 2300.01.0053204/2019-04 Luís Gustavo Medeiros Aguiar PVZ-5286 AI nº E000009243 2300.01.0050719/2019-72 Maria Rita Pereira dos Santos GKO-0218 AI nº E000009520 2300.01.0021621/2019-18 Maurício Gerundo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por intermédio do Ofício SEJUSP/DAG nº. 35/2021, de 01/07/2021 (31703030); CONSIDERANDO a 4ª Prorrogação de Ofício publicada em 14/04/2021 (28072601); CONSIDERANDO a 2ª Pactuação de Atos Preparatórios para a Expansão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (31702950) firmado em 13/07/2020 e homologado judicialmente em audiência de conciliação realizada nos Autos nº 0024.06.906.856-7 no dia 29/01/2021; CONSIDERANDO a Ação Civil Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e NILSON SILVA DE FARIAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DAS ARARAS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquent