Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO,SEM ÔNUS PARA O ESTADO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 03/2022 CARGO: AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO EXTRATO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, no uso de suas atribuições, torna público que estará disponível no site da FUNDATEC: www.fundatec.org.br, a partir de 22.12.2022, Ato de Convocação para realização da Avaliação Psicológica- 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Lucas Athos Salatiel Rodrigues Fragoso CPF:***.255.196-** Lucas Athos Salatiel Rodrigues Fragoso CPF:***.255.196-** Laticínio Peçanha Ltda CNPJ: 14.020.035/0001-05 Marcos Flaviano Marques Mesquita CPF: ***.935.366-** João Bosco Martins Lisboa CPF: ***.970.866-** Mauricio Rodrigues de Alvarenga CPF: ***.300.746-** Defesa Intempestiva R$42.820,94 Defesa Intempestiva R$406,42 Recurso Intempestivo R$16.616,27 Recurso In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO,SEM ÔNUS PARA O ESTADO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 03 - 2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 COMUNICADO A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado dos Recursos da Prova Escrita do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 03/2018, de 06 de dezembro de 2018 UNIDADE ÁREA NOME RESULTADO DO RECURSO ITUIUTABA Microbiologia/ Imunologia CINTIA FARIA DA SILVA RECURSO INDEFERIDO ITUIUTABA Zoologia Geral FELIPE DOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 03 - 2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 COMUNICADO A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado dos Recursos da Prova Escrita do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 03/2018, de 06 de dezembro de 2018 UNIDADE ÁREA NOME RESULTADO DO RECURSO ITUIUTABA Microbiologia/ Imunologia CINTIA FARIA DA SILVA RECURSO INDEFERIDO ITUIUTABA Zoologia Geral FELIPE DOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 11/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Crédito – OTC e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC, com a interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso IV, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinente à matéria, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial nº720/2021, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0172108/202131e aoprocesso de compra nº 1451044 000242/2021 (37252657),a DISPENSA EMERGENCIAL​,cujo OBJETO refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo vigência do contrato, que deverá ser instalado na Av. Mário Cordeiro, nº 550, Bairro Serra Verde, Teófilo Otoni/MG, no Viveiro Florestal do Escritório Regional Nordeste do IEF/Contratante. Vigência: 12 meses sem alterações, a partir da data da assinatura. O valor global é de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Valor mensal de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais). O valor das despesas diretas e estimadas referente ao período de agosto a dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Thor Granitos e Mármores Ltda/Fazenda Fogaça do Gato - CNPJ 31.023.302/0007-02, Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa; Intervenção sem cupressão de cobertura vegetal nativa em APP, Franciscópolis/MG, Processo Nº 03