Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 270 JOSÉ NASSER DE MELLO (OAB 395645/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP) 13ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO CARRER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA MARY MARTINS EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1309 - Teresinha Odete Pollone - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista que o autor-vencido é beneficiário da Justiça Gratuita, a execução das verbas sucumbenciais ficará suspensa até que se comprove a inexistência ou desaparecimento da hipossuficiência, nos termos e no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 324 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008452-10.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2078 motivadamente de forma que seu decisum apresente as razões e os motivos que lhe formaram o convencimento, conforme a dicção do artigo 371 do Código de Processo Civil. Diante da questão deve-se ressaltar, ainda, que os policiais militares se enquadram em classe especial de servidores públicos, possuindo estatuto e regulamentos próprios que os submetem ao fiel cum

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2339 acusado perante o Conselho de Senten?a (fls. 253/254). ???????????Em senten?a acostada ?s fls. 256/258v., o r?u foi pronunciado como incurso nas san??es punitivas do art. 121, ?2? inciso II do CPB. ???????????O representante do Minist?rio P?blico arrolou 05 (cinco) testemunhas para comparecerem perante a Sess?o do Tribunal do J?ri desta Comarca, quais sejam: Leandro Perote Aquino, Nilson Soares Bri

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, ante o conjunto probatório carreado aos autos, resta inviável o reconhecimento dos períodos pleiteados, mantendo a parte autora a mesma contagem já apurada pelo INSS, consequentemente não fazendo jus à concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/182.690.514-3, restando prejudicados os demais pedidos. DISPOSITIVO Ante o exposto encerro o processo sem resolução do mérito quanto ao reconhecimento do período especial de 14/06/1993 a 28/04/1995, na Pir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em cumprimento ao artigo 2º, inciso LXXI, da Portaria nº 11/2015 da 3ª Vara Federal de Guarulhos, fica SUSPENSO o curso da presente execução por 1(um) ano ou pelo prazo requerido, com base no artigo 40 da Lei nº 6830/80. Os autos serão sobrestados. EXECUCAO FISCAL 0001061-56.2014.403.6119 - FAZENDA NACIONAL(Proc. RICARDO CESAR SAMPAIO) X AGS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.(SP138152 - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL E SP194746 - JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR) Em cumprimento ao artigo 2º,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deliberação pela Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 2a Região - a qual honrosamente integrei - no julgamento da Apelação em Mandado de Segurança nº 55247, processo nº 2003.51.10.005750-0, em sessão de julgamento ocorrida em 15 de dezembro de 2004, nos termos do voto condutor, proferido pelo E. Desembargador Federal Dr. Fernando Marques. - Os artigos 205 e 208 da Constituição Federal garantem o acesso à educação, inclusive em níveis mais elevados, a todos os cida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043644-95.2013.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 005383454.2012.403.6182) GLAUPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA(SP325720 MIRIAM MAYUMI DAIKUZONO E SP180745A - LUIS CARLOS GOMES DA SILVA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) Trata-se de embargos do executado distribuídos por dependência à execução fiscal autuada sob o n. 005383454.2012.403.6182, ajuizada para a cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa.Em suas razões (fls. 02/8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1586 os embargos. V. U. - Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) (Fls: 315) - Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012A/SP) (Fls: 89) - Advogada: Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita (OAB: 222014/SP) (Fls: 89) - Advogada: Sheila Aparecida Martins Marcussi (OAB: 195291/SP) (Fls: 11) 0008011-68.2017.8.26.0019 - Process