TJSP 06/12/2019 -Fl. 324 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008452-10.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rubens Luciano da Silva Bonifácio; Advogado: Paulo
Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP);
0008770-95.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0008770-95.2015.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: EDWARD
ELEXANDER DIAZ ARANGO; Advogado: Valdevir Paulino Rosa (OAB: 177144/SP); Advogado: Telbas Kleber Mantovani Junior
(OAB: 97352/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005845-37.2017.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0005845-37.2017.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcelo Antonio da Silva; Advogado: Sérgio Barbosa Nascimento (OAB: 290843/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0001515-04.2016.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001515-04.2016.8.26.0069; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rodrigo
Alves dos Santos; Advogado: Adriano Guedes Pereira (OAB: 143870/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0052545-33.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0052545-33.2019.8.26.0050; Assunto: Pena Restritiva
de Direitos; Agravante: Vitor Hugo Martins Costa; Advogado: Peterson Alves Brunetti (OAB: 363046/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0002912-39.2017.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002912-39.2017.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Rodrigo Soares; Advogada: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP); Apelante: Henrique Moreira da Silva; Advogado: Delcimar
Divino da Silveira (OAB: 396421/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0038375-61.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0038375-61.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Jeferson Goncalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Bruna Gonçalves
Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500759-71.2019.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500759-71.2019.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CESAR AUGUSTO CORREA DA SILVA; Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0000806-96.2016.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000806-96.2016.8.26.0059; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Luis
Carlos Gomes; Advogado: Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578/SP); Advogado: Flaviano Hoth de Barros (OAB: 219824/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3042355-30.2013.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 3042355-30.2013.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: FRANCISCO BRAZ DA SILVA JUNIOR; Advogado: Sandro Ribeiro Domingues (OAB: 263240/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500731-40.2019.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500731-40.2019.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Carlos Magno de Souza Ramos; Advogado: Flavio Cardozo Albuquerque (OAB: 218257/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500004-42.2019.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500004-42.2019.8.26.0698; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João Paulo
Soares Gomes da Silva; Advogada: Patricia Alessandra Rodrigues Manzano (OAB: 243568/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Jhonatan Wilian de Lima; Advogado: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP); Advogado: Márcio Olivati do Amaral
(OAB: 352480/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000982-35.2015.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º