45 Resultado de Solicitação lucila aparecida lima - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 620 Nº 9080628-76.2007.8.26.0000/50000 (994.07.051508-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Donizete Ferreira da Silva - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Submetida a questão tratada nos autos Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.205.946 do STJ, n
quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº1442/2020 Revoga, a contar de 28/09/2020, no Ato nº 1090/2020, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 27/08/2020, após convenção partidária, a parte referente a: SRE Município Código da Unidade Administrativa Lotação Nome UBERLANDIA TUPACIGUARA 5167193 EE SEBAST
quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA JEFFERSON ABREU CUNHA 10627156 3 CAPELINHA PEB I B I C 31/12/2018 DIAMANTINA JOANITA GONCALO DOS SANTOS 8611998 2 GOUVEIA PEB I B I C 31/12/2018 DIAMANTINA JOSE MARIA MORAIS 11163151 3 CARBONITA ATB II B II C 18/01/2018 DIAMANTINA JOVIANA FERREIRA DOS SANTOS PIRES 12989588 2 MINAS NOVAS PEB I B I C 31/12/2018 DIAMANTINA JULIANA DARC DE ALMEIDA RODRIGUES
quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA JEFFERSON ABREU CUNHA 10627156 3 CAPELINHA PEB I B I C 31/12/2018 DIAMANTINA JOANITA GONCALO DOS SANTOS 8611998 2 GOUVEIA PEB I B I C 31/12/2018 DIAMANTINA JOSE MARIA MORAIS 11163151 3 CARBONITA ATB II B II C 18/01/2018 DIAMANTINA JOVIANA FERREIRA DOS SANTOS PIRES 12989588 2 MINAS NOVAS PEB I B I C 31/12/2018 DIAMANTINA JULIANA DARC DE ALMEIDA RODRIGUES
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1275 suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 2 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Oberdan Moreira Elias (OAB: 164578/SP) (Procurador) - Rogerio Braz Mehanna Khamis (OAB: 272997/SP) - Moacir Ferreira (OAB: 121191/SP) - Av. Brigadeiro Luis Ant
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 373 Paulista - Agravado: Luan Aparecido Teixeira Menor Rep/p/mae - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias.. - Advs: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) - Fabiola Cristiane Roncoletta Vançan (OAB: 188957/SP) - Josmar de Andrade (OAB: 153598/SP) - Palácio da Jus
32 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIAMANTINA JOSE MARIA MORAIS 1116315-1 3 CARBONITA ATB I A I B 18/01/2016 DIAMANTINA JOSIANE APARECIDA FERNANDES 1168477-6 3 ITAMARANDIBA PEB I A I B 25/04/2016 DIAMANTINA JOVIANA FERREIRA DOS SANTOS PIRES 1298958-8 2 MINAS NOVAS PEB I A I B 14/07/2016 DIAMANTINA JULIANA DARC DE ALMEIDA RODRIGUES 1322950-5 1 FELICIO DOS SANTOS ATB I A I B 22/01/2016 DIAMANTINA JUL
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1276 Apelante: Oswaldo Assis Paron - Apelante: Oswaldo de Oliveira - Apelante: Othildes de Souza Rossi - Apelante: Paulino Vanzo - Apelante: Santo Justino - Apelante: Santo Rodrigues - Apelante: Sebastiao Inocencio da Silva - Apelante: Sebastiao Messias Ferreira - Apelante: Sergio Longhi - Apelante: Tereza Maria Julia - Apelante: Tereza Sa
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 862 DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 994.09.248013-5 (0
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 676 Silveira Bicuda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - URV - correspondente ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 8 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -