Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 56/2020 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato Nº 1550/2019 de designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”de 23/10/2019, por não ter assumido exercício, a parte referente a: SRE METROPOLITANA B Município Belo Horizonte Localidade Belo Horizonte Código 1422 Escola Símbolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2017, a prorrogação da disposição de MARÍLIA DE FÁTIMA XAVIER CARVALHO, MASP 384378-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Contagem/Unidade SUS de Contagem, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a prorrogação da dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por motivo de erro na proporcionalidade, Ato nº 34/2015, publicado em 03/06/2015, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6129/10950, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6565/10950 dias de exercício; GOUVEIA, sem lotação, Masp 364944-9, Valdisia de Fátima Oliveira, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 77/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP864448-6, Leila Alves Rocha de Almeida, a partir de 26/12/2022, referente ao PEB3M, admissão 01, à vista de requerimento de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 64/14 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 277384-4, Henriqueta Campos de Oliveira, PEB II L Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 3º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato 48/14, publicado em 09/04/14, por ato indevido. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 15/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 295.568-0, Nair Aparecida Milagres, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo de Professor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2015 - ANULA NO ATO Nº 28/2015 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp 441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, PEBIG Adm01, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão publicado em 06/05/2015, por motivo de duplicidade de publicação. ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2015 - ANULA NO ATO Nº 11/2000 referente ao servidor: VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 328441-1, Telma Gonçal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2019-RETIFICA ,NOS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo, MaSP 350.698-7, Ivone de Almeida Campos Magalhães, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 11/2009 publicado em 14/05/09 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 03/04/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 12/03/09. 11 1238392 - 1 OPÇÃO REMUNERATÓR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato publicado em 28/10/99 (2º qq.) por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/07/98, leia-se: 15/06/98; Iapu – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 832215-8, Neusa de Oliveira Sousa, ASB I D, 1º cargo, por incorreção na vigência, Ato publicado em 10/07/04 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2019-RETIFICA ,NOS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo, MaSP 350.698-7, Ivone de Almeida Campos Magalhães, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 11/2009 publicado em 14/05/09 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 03/04/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 12/03/09. 11 1238392 - 1 OPÇÃO REMUNERATÓR