TJSP 25/05/2012 -Fl. 676 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1191
676
Silveira Bicuda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento
definitivo da questão - URV - correspondente ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo,
8 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9157315-26.2009.8.26.0000 (994.09.266665-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Etelmar Citrangulo Morente - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV
- Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 - correspondentes aos paradigmas: recursos especiais nºs 1.101.726 e 1.205.946 do
Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 9 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Edlaine Prado Sanches (OAB: 181201/SP) - Marcelo Augusto Fabri de
Carvalho (OAB: 142911/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9158440-29.2009.8.26.0000 (994.09.005377-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Celia Morais Lorca - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV e juros moratórios - lei - 11.960/09 - correspondentes aos paradigmas: recursos especiais nºs 1.101.726 e 1.205.946 do Superior
Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 9 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Edlaine Prado Sanches (OAB: 181201/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes
(OAB: 96106/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9160730-22.2006.8.26.0000/50000 (994.06.075439-6/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Ivete
Honorato dos Santos - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento
definitivo das questões - URV - correspondentes ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior Tribunal de Justiça e ao Tema n°
5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 9 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Stephanie Garcia Andrade Silva (OAB: 184508/SP) - Lidia Maria Machado
Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9167914-58.2008.8.26.0000/50001 (994.08.074157-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Cleide Rodrigues Ponce Tosi (e Outros) - Cumpra-se o despacho retro,
aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV - correspondentes ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior
Tribunal de Justiça e ao Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 8 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Fernanda Vasconcelos Fontes
(OAB: 223721/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Joao Henrique Roma (OAB: 250042/SP) - Palácio da Justiça,
sala 110
Nº 9169520-58.2007.8.26.0000 (994.07.085151-7) - Apelação - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado:
Luiz Carlos Batistella - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a
URV Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 8 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Reynaldo Cosenza (OAB: 32844/SP) - Jose Aparecido
Pereira (OAB: 90824/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9180874-12.2009.8.26.0000/50000 (994.09.243279-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Dalilla Evangelista dos Santos (E outros(as)) - Embargado:
Vanessa Santos Pereira - Embargado: Daniela Regina Bueno - Embargado: Fernando Martins Nepomuceno - Embargado:
Therezinha Mazucato de Aquino - Embargado: Elsa Nogueira - Embargado: Jacqueline Nogueira - Embargado: Margarida
Marques de Souza - Embargado: Anilla Maria Prenhasca Netto - Embargado: Maria Ines de Moraes Pinheiro - Embargado: Maria
Alves de Moraes Pinheiro - Embargado: Dirce Cassador Carvalho - Embargado: Hilda Henrique Novaes - Embargado: Marcia
Cristina Henrique Novaes - Embargado: Anna Perugia Miranda - Embargado: Nair França - Embargado: Fatima Cassador de
Carvalho - Embargado: Maria Jose de Moraes Pinheiro - Embargado: Sonia Regina Ribeiro - Embargado: Lygia Felix Ribeiro
- Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV e Juros Moratórios - Lei 11.960/09 correspondentes aos paradigmas REsps. nºs. 1.101.726 e 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça e ao Tema n° 5 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 9 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9182130-87.2009.8.26.0000/50000 (994.09.264546-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Adao Alves (E outros(as)) - Cumpra-se o despacho de fl. 282, aguardando-se
o julgamento definitivo das questões - URV e juros - moratórios - lei - 11.960/09 - correspondentes aos paradigmas REsps. Nºs
1.101.726 e 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça e ao Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 5 de maio
de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs:
Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9186221-26.2009.8.26.0000 (994.09.248013-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson Andrade - Apelante: Agripina
Antonia Gomes - Apelante: Alice Ribeiro Ferreira - Apelante: Amabile Barbieri Zanchetta - Apelante: Amelia Marcelino Marques Apelante: Lucila Aparecida Lima - Apelante: Luis Ravagnani - Apelante: Luzia Jose Moises Cunha - Apelante: Manoela de Jesus
Correa - Apelante: Maria Aparecida Batista Pereira - Apelante: Maria Aparecida Martinelli Saviano - Apelante: Maria Apparecida
Ciolfi de Oliveira Leme - Apelante: Maria de Lourdes Matos Micena - Apelante: Maria de Lourdes Roman Cunha - Apelante:
Maria de Macedo Bueno - Apelante: Maria Divina Piccolomini - Apelante: Maria Leme Ramos - Apelante: Mariana Favero Bacini
- Apelante: Mario Costa - Apelante: Mario Cutri - Apelante: Nadir da Silva Santos - Apelante: Nair Silveira Marques - Apelante:
Nathalino Binotti - Apelante: Nelson Dal Bo - Apelante: Nelson Rodrigues de Souza - Apelante: Nercio Salaro - Apelante:
Olinda dos Santos Gouveia - Apelante: Olivia Bonatti Montagnana - Apelante: Orlando Baptista da Silva - Apelante: Oswaldo
Assis Paron - Apelante: Oswaldo de Oliveira - Apelante: Othildes de Souza Rossi - Apelante: Paulino Vanzo - Apelante: Santo
Justino - Apelante: Santo Rodrigues - Apelante: Sebastiao Inocencio da Silva - Apelante: Sebastiao Messias Ferreira - Apelante:
Sergio Longhi - Apelante: Tereza Maria Julia - Apelante: Tereza Sales Glese - Apelante: Vita Ribeiro da Silva - Apelante: Walter
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º