Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 ação principal com a reconvenção. CONCEDO ao autor o prazo de 05 dias para anexar a íntegra das decisões de todos os recursos interpostos na ação na ação 2014.01.1.030088-7. No mais, na forma do art. 370 do CPC, dispensa-se maior instrução probatória. Publicada esta decisão venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica. Decisão assinada eletronicamente pel

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 a desconformidade do processo eletrônico, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo. Certifico que os autos físicos originários encontram-se nesta Serventia e tiveram os prazos processuais suspensos após o envio ao Núcleo de Digitalização, com o lançamento do andamento 920-1(remessa dos autos ao Núcleo de Digitaliza

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 FERREIRA GOMES. R: JULIO CESAR ROCHA CARVALHAES. Adv(s).: DF30273 - PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO, DF27822 - LINCOLN DINIZ BORGES. III. DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado porJULIO CESAR ROCHA CARVALHAES em desfavor de STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA, PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO e ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES, partes qualificadas nos autos em epígrafe.

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 N. 0703628-94.2018.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUARTIER CENTER. Adv(s).: DF41117 - FELIPE LACERDA LOBO BILIO, DF02818 - DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA. R: FIDELIS DE SOUSA CORREIA FILHO. R: VIVIAN TORRES DO NASCIMENTO SOUSA. Adv(s).: DF41648 - VIVIAN TORRES DO NASCIMENTO SOUSA. Sendo assim, embasado no §1º do art. 916 do CPC, em razão do atendimento dos requis

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 centavos), corrigido monetariamente desde o dispêndio e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Julgo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Diante da sucumbência mínima das requeridas, condeno a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º,

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 de declaração não se prestam ao reexame do mérito da causa quando já devidamente analisado e decidido em decisão fundamentada, bem como não é o meio adequado e cabível para pleitear modificação de julgado, salvo em casos excepcionais e desde que haja ocorrido pelo menos uma das hipóteses do art. 535, do CPC. Assim, por serem tempestivos, conheço dos Embargos de Declaração, mas nego-lhes

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 SILVA NETO. A: STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA. Adv(s).: DF36974 - PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO, DF36383 ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES. R: STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA. R: PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO. R: ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF36974 - PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO, DF36383 - ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES. R: JULIO CESAR ROCHA CARVALHAES. Adv(s).: DF30273 - P

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 indeferimento da inicial (art. 321 do CPC/15). Decisão assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0706768-73.2017.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F. Adv(s).: DF48708 - NATALIA RAPOSO NOGUEIRA, DF51361 - EVELAINE LIMA GALVAO. R: MARINA PIRES DE

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de setembro de 2015 liminar ora concedida. Após, cite-se para contestar, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação. A empresa autora terá prazo de 30 (trinta) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de efetivação da liminar concedida, para propor a ação principal - de conhecimento - , sob pena de cassação da medida e extinção do presente feito, sem julgamen

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0703349-17.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA EDUARDA MELO HERACLIO CABRAL DE ARAUJO. Adv(s).: GO2776900A - DIOGO SIQUEIRA JAYME, GO2828400A - GUSTAVO ANTONIO HERACLIO DO REGO CABRAL FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveir