Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1200 ANDREA PORFIRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. Pediu a concessão de liminar. Juntou documentos. A liminar foi indeferida (fls. 41/42). Contra essa decisão o impetrante interpôs recurso de agravo de instrumento (fls. 47), o qual restou provido (fls. 73/75). A autoridade coatora prestou informações alegando,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 5505 disciplina, como determinado pela juíza na última decisão. De fato, às fls. 66/67 vê-se que houve atribuição de nota 10 à autora para a Atividade 4 (A4) e para a Atividade 2 (A2). Não por outro motivo a decisão de fls. 71 ordenou que A ré deverá restaurar o acesso da autora com o cômputo das atividades feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2082 a desfazer a edificação realizada no local, permitindo o integral exercício da posse pelos requerentes. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.500,00, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, atualizados desde e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 965 29/30. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54 da lei nº 9.099/95. PRI - ADV: LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP), LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP) Processo 1039982-54.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Serviços - Anildes do Nascimento Gaipo - Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1059 0065389-66.2009.8.26.0114 Rel. Carlos Eduardo Pachi j. 30.01.2012). Assim, a citação é o termo a quo válido para o pedido de declaração de inexigibilidade, remanescendo a responsabilidade solidária do requerente com relação aos débitos e multas anteriores. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2898 apurar a culpa pelo evento danoso ou afastá-la por completo. Enfim, não há nos Autos nenhuma prova pericial, documental ou oral que possa fortalecer a versão da parte autora em detrimento daquela da parte ré, não tendo o Juízo motivos para valorizar a palavra de um em detrimento da do outro. “Ocorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1200 cabendo, então, à Justiça Federal julgar o presente mandado de segurança; no mérito, o colégio COLISUL teve cassada a sua autorização de funcionamento, passando a não produzir mais efeitos os atos praticados no período das irregularidades, cessando os respectivos atos de autorização dos cursos; as irregularida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 752 dependência e refazendo o estágio é que conseguiu ter aceita referida documentação. Aduz nulidades e abusividades contratuais, com infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Requereu a gratuidade judiciária; antecipação de tutela para colar grau, com emissão de seu certificado de conclusão de curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Flaviano Alex Cruz Flavio Lucas Gandra Batista Flavio Ponciano Martins Frank Azevedo Ferreira Franklim Dircio Domingues Franz Lopes Assuncao Frederico Camargos Dias Rosa Frederico Tavares Homem Gabriel Eufrasio Da Silva Gabriel Goncalves Oliveira Gabriel Vinicius Amaral Melo Gabriela Da Silva Barcelos Gabriela Fernandes De Souza Prates Genildo Da Silva Lemes Geovane Luis Araujo Pinto Geraldo Alves Coutinho Geraldo Magela De Rezende Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Flaviano Alex Cruz Flavio Lucas Gandra Batista Flavio Ponciano Martins Frank Azevedo Ferreira Franklim Dircio Domingues Franz Lopes Assuncao Frederico Camargos Dias Rosa Frederico Tavares Homem Gabriel Eufrasio Da Silva Gabriel Goncalves Oliveira Gabriel Vinicius Amaral Melo Gabriela Da Silva Barcelos Gabriela Fernandes De Souza Prates Genildo Da Silva Lemes Geovane Luis Araujo Pinto Geraldo Alves Coutinho Geraldo Magela De Rezende Sa