Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.779, DE 16 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas GeraiS - DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas do DETRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.779, DE 16 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas GeraiS - DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas do DETRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Silva Guerra Pedro Silva Celestino Pedro Vitor Marzano Phillipe Raphael Marques Pierry Fernando Pereira Poliana Moura Hermenegildo Santos Priscila Bispo Damasceno Rafael Coelho De Paula Rafael Dantas Tutrut Rafael De Souza Melo Rafael Fernandes Batista Rafael Fernandes De Araujo Rafael Jose Nogueira Almeida Rafael Pereira De Menezes Rafael Silvio Vidal De Castro Ramisses Wallan Fonseca Moreira Ramon Dias Campos (*) Ramon Marques Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Silva Guerra Pedro Silva Celestino Pedro Vitor Marzano Phillipe Raphael Marques Pierry Fernando Pereira Poliana Moura Hermenegildo Santos Priscila Bispo Damasceno Rafael Coelho De Paula Rafael Dantas Tutrut Rafael De Souza Melo Rafael Fernandes Batista Rafael Fernandes De Araujo Rafael Jose Nogueira Almeida Rafael Pereira De Menezes Rafael Silvio Vidal De Castro Ramisses Wallan Fonseca Moreira Ramon Dias Campos (*) Ramon Marques Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 1.376.500- 3, Jonathan Argentino dos Reis Carlos, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22.04.2020. Geralda Almeida Affonso Diretora-Geral 26 1339804 - 1 Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente O Chefe de Gabinete, no uso da compe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 1.376.500- 3, Jonathan Argentino dos Reis Carlos, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22.04.2020. Geralda Almeida Affonso Diretora-Geral 26 1339804 - 1 Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente O Chefe de Gabinete, no uso da compe