Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1274 Nº 0016891-38.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tatuí - Peticionário: Leandro Gomes Sette - Vistos. Pela última vez, determino a juntada do instrumento original de mandato, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. São Paulo, 13 de maio de 2019. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1235 (OAB: /AS) (Defensor Público) 0008632-51.2012.8.26.0048 - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Relator Fernando Torres Garcia - Recorrente: Ricardo Aparecido Gimenez - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Murillo de Almeida Passos (OAB: 154511/SP) (Defensor Dativo) 0008652-82.2012.8.26.035

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 557 DESPACHO Nº 0003007-06.2013.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Wellington Rodrigues Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Valmir Cesario (OAB: 303266/ SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0005117-11.1997.8.26.0120 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 796 (Defensor Público) (Fls: 49) 0054834-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco de Lorenzi - Agravante: Paulo Henrique da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 27) 0057868-82.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1670 4.º, do CPP), pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1552 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: A. N. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o defensor do apelante, Dr. Rodrigo César Belarmino (OAB/PR 41.058) a apresentar as razões de apelação no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de aplicação da multa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 667 Nº 0003713-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: L. F. C. - Impetrante: F. P. B. - Vistos... Antes de qualquer outra medida, em complementação, oficie-se novamente à digna autoridade apontada como coatora, solicitando informações atualizadas acerca do andamento processual em relação ao paciente. Após, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1445 defensor, processe-se, sem embargo do reexame do tema pelo Eminente Desembargador relator a ser sorteado. Int São Paulo, 16 de maio de 2018. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Elizandro Xavier Bianchini (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1104 Nº 0034097-02.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Peruíbe - Peticionário: Jonathan Nascimento - Vistos. Apresentado o requerido, processe-se. Int. São Paulo, 06 de setembro de 2018. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1703 Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciano Anderson de Souza (OAB: 208495/SP) - Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Regina Cirino Alves Ferreira (OAB: 287667/ SP) - Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) - Demetrios Kovelis (OAB: 347713/SP