Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1012 Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Fabrizio Barion Picinato (OAB: 206489/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0001629-72.2013.8.26.0060 - Apelação - Auriflama - Apelante: Nevalnir Donizete Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A PGJ. São Paulo, 14 de outubro de 2014. (a) Des. Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2032 conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 5 de setembro de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Luis Martins (OAB: 334558/SP) - Jose Tavares Pai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1553 esta C. Corte, considerando que o peticionário constituiu advogado, com urgência. Com a chegada do expediente e dos autos da ação penal, apensem-se, distribuindo-se imediatamente. Int. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando To

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1553 esta C. Corte, considerando que o peticionário constituiu advogado, com urgência. Com a chegada do expediente e dos autos da ação penal, apensem-se, distribuindo-se imediatamente. Int. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando To

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1553 esta C. Corte, considerando que o peticionário constituiu advogado, com urgência. Com a chegada do expediente e dos autos da ação penal, apensem-se, distribuindo-se imediatamente. Int. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando To

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1426 DESPACHO Nº 0000035-96.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jaú - Peticionário: Wellington Fernando Benvindo Vistos. À vista do extrato de movimentação processual de fls. 129/135 apontando o trânsito em julgado da decisão rescindenda para a Defesa do requerente (fls. 132), processe-se a presente revi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 778 Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0008229-24.2012.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Apelante: Paulo Ricardo da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1426 DESPACHO Nº 0000035-96.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jaú - Peticionário: Wellington Fernando Benvindo Vistos. À vista do extrato de movimentação processual de fls. 129/135 apontando o trânsito em julgado da decisão rescindenda para a Defesa do requerente (fls. 132), processe-se a presente revi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 614 comprovada pela certidão de óbito de fl. 144, é causa legal de extinção da punibilidade, nos termos dos artigos 107, inciso I, do Código Penal, e 62, do Código de Processo Penal, nada mais havendo para ser discutido nestes autos. ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de LUIZ FERNANDO SOARES GOUVEA, restando prjudicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1426 DESPACHO Nº 0000035-96.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jaú - Peticionário: Wellington Fernando Benvindo Vistos. À vista do extrato de movimentação processual de fls. 129/135 apontando o trânsito em julgado da decisão rescindenda para a Defesa do requerente (fls. 132), processe-se a presente revi