TJSP 14/02/2019 -Fl. 1670 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
1670
4.º, do CPP), pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar
as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos.
Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2019. Desembargador FERNANDO
TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Luiz Carlos Maschieri (OAB: 175175/SP) - Ipiranga - Sala 04
DESPACHO
Nº 0000793-92.2015.8.26.0169 - Processo Físico - Apelação - Duartina - Apte/Qte: H. D. B. - Apdo/Qdo: R. A. D. - Vistos,
Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar seu
parecer. Int. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019.
Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de
Direito Criminal
Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Valdir
Medeiros Maximino (OAB: 20124/GO) - Juliana Freire de Almeida (OAB: 255761/SP) - Diede Loureiro Junior (OAB: 23335/SP) Daiane Cristian El Gadban Gimenez (OAB: 259802/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0001539-40.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: MARCIO ALEXANDRE
APARECIDO GASPARINO - Vistos. Apresentado o requerido, processe-se. Int. São Paulo, 8 de dezembro de 2019.
Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB: 25120/DF) - Igor
Suassuna de Vasconcelos (OAB: 47398/DF) - Juliana Andrade Litaiff (OAB: 44123/DF) - Luiza Braga Cordeiro de Miranda (OAB:
56646/DF) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0002110-11.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jacareí - Peticionário: Cristian Gomes da Silva Vistos. Apresentado o requerido, processe-se. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES
GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Areovaldo Alves (OAB: 55981/SP) - Karina Petratti Nascimento de Moraes (OAB: 206250/SP) - Ipiranga
- Sala 04
Nº 0002425-39.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Julio Cesar Guisso Vistos. Apresentado o documento requerido, processe-se. Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. Desembargador FERNANDO
TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) (Procurador) - Elisabete Aparecida da Silva (OAB:
180565/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0005358-48.2009.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: V. S. G. - Apelante: W. M. de M. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o Advogado Dr. Fernando Silva de Sousa, constituído pelo apelante, a justificar
a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265,
do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação
acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int.
São Paulo, 8 de fevereiro de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal
- Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Silva de Sousa (OAB: 197719/SP) Silas de Souza (OAB: 102549/SP) - Janaina Santos Barros (OAB: 148685/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0005393-42.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: D. G. de
C. - Processe-se. São Paulo, 08 de fevereiro de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção
de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliano
Crepaldi de Souza (OAB: 404972/SP) - Pedro Alexandre Marinho de Souza (OAB: 405554/SP) - Jorge Geraldo de Souza (OAB:
327382/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0005505-11.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Nelsonílio Pereira dos
Santos - Vistos. Apresentado o documento requerido, processe-se. Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. Desembargador
FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jorge Souza Bonfim (OAB: 1146/AC) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0006796-46.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Carlos - Peticionário: I. P. - A Processe-se.
São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP) (Procurador)
- Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0006806-90.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Martinópolis - Peticionário: Éder Aparecido Aquino
do Amaral - Concedo à defesa do(a) requerente o prazo de 15 (quinze) dias, para: 1 - Comprovar se foi constituída pelo
peticionário(a), a fim de representá-lo(a) neste pedido revisional, mediante procuração original. 2 - Instruir seu requerimento
com a certidão de trânsito em julgado da condenação (artigo 625, § 1º do CPP). Int. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019.
Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João Vicente Camacho Ferrairo (OAB: 373935/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0006843-20.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: J. R. M. da G. - A Processese. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal
- Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Nobrega Saraiva de Oliveira (OAB:
320516/SP) (Procurador) - Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira (OAB: 94444/SP) - Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB:
121215/SP) - Ipiranga - Sala 04
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