TJSP 10/05/2013 -Fl. 796 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
796
(Defensor Público) (Fls: 49)
0054834-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco de Lorenzi - Agravante:
Paulo Henrique da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB:
265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 27)
0057868-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco de Lorenzi - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Carlos de Oliveira - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público) (Fls: 30)
0072399-28.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Edson Solon da Costa Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Giangiacomo
Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 117)
0083969-59.2013.8.26.0000 - Representação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Torres Garcia - Representante:
Maurício Porfírio da Silva - Representado: Marco Aurelio Bertaiolli (prefeito do Município de Mogi das Cruzes)
0083983-43.2013.8.26.0000 - Representação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Torres Garcia - Representante:
Adilson Bezerra da Silva - Representado: Marco Aurelio Bertaiolli (prefeito do Município de Mogi das Cruzes)
0083994-72.2013.8.26.0000 - Representação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Torres Garcia - Representante:
Bras Gama da Silva Filho - Representado: Marco Aurelio Bertaiolli (prefeito do Município de Mogi das Cruzes)
0083997-27.2013.8.26.0000 - Representação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Torres Garcia - Representante:
Adair Parro - Representado: Marco Aurelio Bertaiolli (prefeito do Município de Mogi das Cruzes)
0084006-86.2013.8.26.0000 - Representação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Torres Garcia - Representante:
Adilson Bezerra da Silva - Representado: Marco Aurelio Bertaiolli (prefeito do Município de Mogi das Cruzes)
0084011-11.2013.8.26.0000 - Representação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Torres Garcia - Representante:
Adair Parro - Representado: Marco Aurelio Bertaiolli (prefeito do Município de Mogi das Cruzes)
0084016-33.2013.8.26.0000 - Representação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Torres Garcia - Representante:
Bras Gama da Silva Filho - Representado: Marco Aurelio Bertaiolli (prefeito do Município de Mogi das Cruzes)
0084031-02.2013.8.26.0000 - Representação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Torres Garcia - Representante:
Maurício Porfírio da Silva - Representado: Marco Aurelio Bertaiolli (prefeito do Município de Mogi das Cruzes)
0084045-83.2013.8.26.0000 - Representação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Torres Garcia - Representante:
Elieser de Oliveira - Representado: Marco Aurelio Bertaiolli (prefeito do Município de Mogi das Cruzes)
0084058-82.2013.8.26.0000 - Representação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Torres Garcia - Representante:
Fernando Poli - Representado: Marco Aurelio Bertaiolli (prefeito do Município de Mogi das Cruzes)
0084075-21.2013.8.26.0000 - Representação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Torres Garcia - Representante:
Ercilio de Oliveira - Representado: Marco Aurelio Bertaiolli (prefeito do Município de Mogi das Cruzes)
0094564-35.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Reginaldo Di Stadio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB:
224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 130)
0099001-90.2009.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato de Moraes Rosa - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz
(OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 109)
0100586-12.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia
- Apelante: Rosa Aparecida Lino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato
(OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 94)
0101399-73.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Silvio Correa de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Dal Sasso Masson
(OAB: 308639/SP) (Defensor Público) (Fls: 255)
0114631-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Fernando Torres Garcia Agravante: Denis Alberto Dias Barreto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro
Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 57)
0226588-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator Marco de Lorenzi - Impetrante: Pedro Luiz Bueno
de Andrade - Impetrante: Rogerio Fernando Taffarello - Paciente: Relder Aurelio Garcia Ribeiro - Advogado: Pedro Luiz Bueno
de Andrade (OAB: 174084/SP) - Advogado: Rogerio Fernando Taffarello (OAB: 242506/SP)
0902848-08.2012.8.26.0068 - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Relator Fernando Torres Garcia - Recorrente: Ailton
Dias Pereira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Laércio dos Santos Luz (OAB: 27736/PR) (Fls:
618)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º