10.005 Resultado de Solicitação fernandes de athayde oab - em: 29/05/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2495 deferidos inicialmente, que deverão ser entregues como pedido na inicial( fls. 18), não havendo qualquer capricho ou absurdo nisso. Expeça-se o necessário. Acolho os argumentos de fls.46/48 e deixo de condenar a requerida nas verbas decorrentes da sucumbência. Deixo de determinar a remessa dos autos ao E
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1764 Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.G.N. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Intimação da requerida Sra. J. G. N., por sua advogada, para que apresente defesa, no prazo de dez dias, nos
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1441 36284/SP) Processo 1000921-21.2016.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de 10 (dez) dias para retificar o pólo passivo da presente ação e ampliá-lo, já qu
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 1570 236725 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368 405.01.2010.022734-6/000000-000 - nº ordem 984/2010 - Mandado de Segurança - NEUSA DE LIMA SANTOS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE OSASCO - Fls. 38 - Vistos. Defiro a gratuidade . Anote-se. Requisitem-se informações. Sem prejuízo,
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2368 405.01.2009.044645-3/000000-000 - nº ordem 2062/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSETE FERREIRA DE AGUIAR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 56 - Fls. 540/55: 1. Recebo a apelação, no seu efeito devolutivo. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com re
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2040 MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA OAB/SP 86006 - ADV LAURA SANTANA RAMOS OAB/SP 176904 - ADV ADRIANA LUCIA STEFFEN OAB/SP 210453 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 405.01.2009.019446-5/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSEFA LEOPOLDINA DA SILVA X PREFEITURA MUNICI
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1442 SP) Processo 1000921-21.2016.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a prover com relação ao pedido de fls. 986/987. Aguarde-se o decurso do prazo a que faz referência o despacho de fls. 98
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1868 405.01.2009.037600-5/000000-000 - nº ordem 1299/2009 - Mandado de Segurança - AUTO POSTO REMEDIUS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA X SENHOR DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DRT 14 - DELEG REG TR OSASCO SEC EST NEG FAZENDA EST - Fls. 116 - Vistos. Fls. 114/115: Visam os presentes embargos declaratórios imprimir efe
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1755 SAJ X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - I - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público / SP, observadas as formalidades legais. II - Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2041 405.01.2009.026777-2/000000-000 - nº ordem 1062/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AGUIAR X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - I - Fls. 45, diga o autor. II - Int. - ADV MARIA APARECIDA PIZZANELLI OAB/SP 93715 405.01.2009.032561-8/000000-000 - nº ordem 1082/2009