TJSP 07/10/2009 -Fl. 1755 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 571
1755
SAJ X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - I - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção
de Direito Público / SP, observadas as formalidades legais. II - Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808
- ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV
FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
405.01.2009.026527-5/000000-000 - nº ordem 803/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RONALDO PEREIRA DE
TOLEDO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - I - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção
de Direito Público / SP, observadas as formalidades legais. II - Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808
- ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV
FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
405.01.2009.027186-1/000000-000 - nº ordem 813/2009 - Mandado de Segurança - MARIA HELENA DE MORAES BASSAN
X SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DA COMARCA DE OSASCO SP - Paralisação do processo por 30 dias.
Intimação da(s) parte(s) para que se manifeste(m), via imprensa (prazo de 05 dias). - ADV NILSA LEMOS DA SILVA OAB/SP
218794
405.01.2009.027851-9/000000-000 - nº ordem 862/2009 - Mandado de Segurança - G. M. V. X SECRETÁRIO DE ESTADO
DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - J. Anote-se. Proceda-se como pedido. Int. - ADV VILSON FONTOURA
DA SILVA OAB/SP 266102 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE
ATHAYDE OAB/SP 270368 - ADV VILSON FONTOURA DA SILVA OAB/SP 266102
405.01.2009.026125-1/000000-000 - nº ordem 863/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTIANE APARECIDA DA
SILVA X MUNICIPIO DE OSASCO - I - Digam as partes se desejam a produção de provas, justificando. II - Int. - ADV GUSTAVO
CAPELA GONÇALVES OAB/SP 209098 - ADV ROGERIO DE OLIVEIRA OAB/SP 261796 - ADV JOSE ROBERTO DA FONSECA
OAB/SP 79541
405.01.2009.028957-5/000000-000 - nº ordem 942/2009 - Mandado de Segurança - JBS S/A X PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE OSASCO E OUTROS - I - Fls. 214, defiro. Anote-se. II - Forme-se o volume II a partir da folha 200. III - Int. - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ANA PAULA PINTO DA SILVA OAB/SP 182744 - ADV RENATO AFONSO GONCALVES
OAB/SP 134797
405.01.2009.029668-3/000000-000 - nº ordem 980/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DOMICIANO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Dada a incompetência absoluta, remetam-se os autos ao Juizado
Previdênciário Federal desta, digo a uma das Varas Cíveis desta Comarca, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV
MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA OAB/SP 86006 - ADV EDSON DE SOUZA CHAGAS OAB/SP 269619
405.01.2009.032077-5/000000-000 - nº ordem 1053/2009 - Mandado de Segurança - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA
S/A X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DRT 14 DE OSASCO SECRETARIA FAZENDA ESTADO DE SÃO PAULO - I Recebo a(s) apelação(ões) de fls. fls. 94/110, no efeito devolutivo. II - Vista à parte contrária (impetrante) para que apresente
contra-razões no prazo legal. III - Int. - ADV MARIA REGINA M. ALBERNAZ LYNCH OAB/SP 107445 - ADV ANA LUISA CASTRO
CUNHA DERENUSSON OAB/SP 133259 - ADV DÉLVIO JOSÉ DENARDI JÚNIOR OAB/SP 195721 - ADV MARCOS PRADO
LEME FERREIRA OAB/SP 226359
405.01.2009.026777-2/000000-000 - nº ordem 1062/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS GRACAS
PEREIRA DE AGUIAR X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - I - O autor deve providenciar os meios, conforme
certidão de fls. 35v. II - Após, cumpra-se o item III de fls. 31. III - Int. - ADV MARIA APARECIDA PIZZANELLI OAB/SP 93715
405.01.2009.032555-5/000000-000 - nº ordem 1081/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILENE GERMANO DO
NASCIMENTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 88: Os períodos que a autora tem direito são de
19/12/96 a 17/12/2001 e 18/12/2001 a 16/12/2006 (fls. 14). Assim, conheço e dou provimento aos embargos. Int. - ADV MAURO
CASERI OAB/SP 161658 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES
DE ATHAYDE OAB/SP 270368
405.01.2009.032973-5/000000-000 - nº ordem 1091/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO HENRIQUE LEMOS
RIBEIRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - I - Recebo a apelação de fls. 56/63, no efeito devolutivo. II Vista à parte contrária (DPE) para que apresente contra-razões no prazo legal. III - Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT
OAB/SP 265808 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP
173593 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368 - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/
SP 265808
405.01.2009.032982-6/000000-000 - nº ordem 1093/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA STELLA DE SOUZA
MARTINS GONÇALVES X SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE OSASCO - TÓPICO FINAL DE SENTENÇA: Ante
o exposto, julgo procedente o pedido inicial, confirmando a liminar inicialmente concedida, para condenar a requerida ao
fornecimento dos medicamentos deferidos inicialmente. Expeça-se o necessário. Dada a sucumbência, condeno a requerida ao
pagamento de custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em dez por cento
do valor atualizado da causa. Deixo de determinar a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça posto que o valor da causa
não supera o de alçada (60 salários mínimos). P.R.I. - ADV JOSE RENATO MARTINS GONCALVES OAB/SP 57063 - ADV JOSE
ROBERTO DA FONSECA OAB/SP 79541
405.01.2009.037470-1/000000-000 - nº ordem 1320/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIA REGINA
MENDONÇA FELIX X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - I - Fls. 54/56, diga o autor. II - Int. - ADV WLADIMYR
ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
405.01.2009.039291-3/000000-000 - nº ordem 1891/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO TRACANA X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º