TJMG 31/10/2018 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
SOUZA XAVIER , do 20 BPM , a partir de 04/08/2018 , e sua
transferência a partir de 05/08/2018 .
115912-8 , 3 SGT QPPM LETICIA DE OLIVEIRA GONCALVES , do 29 BPM , a partir de 02/03/2018 , e sua transferência a
partir de 03/03/2018 .
116597-6 , 3 SGT QPPM AUDILEIA PEREIRA PENA DE OLIVEIRA , do 58 BPM , a partir de 25/07/2018 , e sua transferência
a partir de 26/07/2018 .
116658-6 , 3 SGT QPPM MARTA CAMILO LINHARES , do
14 BPM , a partir de 27/06/2018 , e sua transferência a partir de
28/06/2018 .
30 1160413 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe
atribuída pelo art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de
2011, EXONERA a pedido, nos termos do artigo 106, alínea a,
da Lei n 869 de 05 de julho de 1952, os seguintes servidores:
LUCAS ATHADEU SILVA BATISTA, matrícula N. 164.305-5,
do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de,
30/07/2018; RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA, matrícula
N. 165.975-4, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível I, Grau B, da Polícia Militar de Minas Gerais, a
partir de, 08/10/2018.
29 1159718 - 1
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS - DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c, inciso XVII, do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução 4209, de 16abr12, e nos termos da Resolução 4.049, de
22out09, defere o afastamento para gozo de férias prêmio da
servidora nº 110.242-5, Maristela Antônia P. M. Bittencourt,
PEB3P-24, CTPM/Argentino Madeira, pelo período de 30 dias,
a partir de 02abr15, referente ao 2º lustro, e REVOGA o ato que
retifica deferimento de suas férias prêmio, publicado no Diário
Oficial nº 10, de 15jan15.
RETIFICA, o Ato publicado no IOF nº 41, de 28/06/14, referente ao Gozo de férias-prêmio do nº 091.213-9, AAPM-3I, ENY
RIBEIRO FIGUEIRA.
ONDE SE LÊ: nº 091.213-9, Eny Ribeiro Figueiras, AAPM-2H,
referente ao 1º lustro, a partir de 30/05/2014
LEIA-SE: nº 091.213-9, Eny Ribeiro Figueiras AAPM-2H, referente ao 4º lustro, a partir de 30/05/2014
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
30 1160539 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius
Rodrigues de Oliveira Santos
LICENÇA À GESTANTE
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, concede licença à gestante, nos termos legais
à servidora: Matricula 700.255-8, Fernanda Geremias Cordeiro,
por um período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 19/10/2018. Belo Horizonte, 29 de
outubro 2018.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR – DPGF
30 1160136 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Portaria nº 178/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Presidente da Comissão Processante noticia que o acusado nos autos do Processo Administrativo nº
238.718/2017, M.L.J., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 341.733-4 aposentou-se no decorrer da instrução
do sobredito Processo, o que modificou a situação jurídicoadministrativa;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso VI
da Lei nº 5.406/69.
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 258/CGPC/2017, datada de 07/11/17, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/11/17,
para incluir o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
Portaria nº 179/CGPC/2018
O Subcorregedor de Polícia Civil, Dr. Fábio Silva Tasca, no impedimento do Subcorregedor Geral de Polícia Civil que está respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil;
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Presidente da Comissão Processante noticia que o acusado nos autos do Processo Administrativo nº
148.157/2012, M.L.J., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 341.733-4 aposentou-se no decorrer da instrução
do sobredito Processo, o que modificou a situação jurídicoadministrativa;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso VI
da Lei nº 5.406/69.
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 185/CGPC/2012, datada de 02/08/12, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03/08/12,
para incluir o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
Fábio Silva Tasca
Subcorregedor de Polícia Civil
29 1160045 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.220.324-8, Ademar Carvalho Leite, a partir de 19/10/2018,
aposentadoria integral.
MASP.297.808-8, Ricardo José dos Santos, a partir de 19/10/2018,
aposentadoria integral.
MASP.341.605-4, Antônio Emídio dos Santos, a partir de
19/10/2018, aposentadoria integral.
MASP.387.636-4, Valdimar Soares da Silva, a partir de
18/10/2018, aposentadoria integral.
MASP.667.885-8, Joel de Jesus Alves, a partir de 23/10/2018,
aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Invalidez
Registra afastamento por invalidez conforme extrato de laudo
médico nos termos do art. 6.A da Emenda Constitucional Federal
nº41/03, ao servidor:
MASP.341.387-9, Ricardo Lúcio da Silva Campos Bandeira,
a partir de 16/10/2018, conforme extrato de laudo médico nº
10/2018, datado de 17/10/2018, segundo disposto no artigo 73,
inciso I, alínea “B” (acidente no serviço), da Lei Complementar
129 de 8 de novembro de 2013, aposentadoria integral.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com
base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos
seguintes servidores:
MASP.297.428-5, Dione Pires de Souza, a partir de 23/10/2018.
MASP.341.415-8, Ronnie dos Santos Martins, a partir de
23/10/2018.
MASP.349.126-3, Vagner de Souza Bastos, a partir de
11/10/2018.
MASP.457.821-7, Humberto Gonçalves Cardoso, a partir de
11/07/2018.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do
ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP.67.535-5, Jane Pires Camargos Lemos, 2ºqq a partir de
06/06/2008 e 3ºqq a partir de 05/06/2013.
MASP.297.808-8, Ricardo José dos Santos, 6ºqq a partir de
18/10/2018.
Quinquênio Administrativo-Retificação
Retifica o ato referente ao 1º quinquênio da servidora:
MASP.67.535-5, Jane Pires Camargos Lemos;
Publicado em 16/03/2004.
Onde se lê: a contar de 06/03/2004;
Leia-se: a contar de 26/05/2003.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113
do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos
servidores:
MASP.297.808-8, Ricardo José dos Santos, a partir de
18/10/2018.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1989, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores:
MASP.906.948-5, Margarida Aparecida Albano Fernandes, a contar de 15/10/2018.
MASP.349.996-9, Rosalma Aparecida Chaves Batista, a contar de
17/10/2018.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018, Seção de Aposentadoria
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
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Editais e Avisos
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ 17806779/0001-30
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá - COMIPA, a se reunir em Assembléia Geral
Extraordinária , que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG no dia 05
de novembro de 2018, às 10:00 (dez) horas, para deliberar sobre a eleição do Diretor Presidente da Companhia e a remuneração da diretoria.
Araxá, 26 de outubro de 2018
Marco Antônio Soares da C. Castello Branco
Diretor Presidente

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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2018. Critério de Julgamento:
menor preço. Processo Interno n° 334/2018. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de realização de análises químicas das
amostras coletadas no corpo hídrico, Córrego São Pedro, a jusante
e a montante do ponto de lançamento, bem como das amostras
coletadas na entrada e saída da ETE. Data da sessão pública:
14/11/2018, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.
codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 às 17 horas.

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato nº 10495. Dispensa de Licitação. Processo
Interno n° 282/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: Brasil Pré-Pagos Administradora de Cartões S/A., CNPJ
n° 13.370.385/0001-85. Objeto: Serviços de emissão, administração e distribuição de Cartões “Pré-pagos”. Prazo de vigência: 06 meses. Valor Global: R$ 1.941,18 (Hum mil e novecentos
e quarenta e um Reais e dezoito centavos). Data de assinatura:
29/10/18.
Extrato do Contrato nº 10496. Pregão Eletrônico nº 44/2018.
Processo Interno n° 258/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Abax Serviços Eireli - ME., CNPJ n° 16.755.185/0001-84.
Objeto: Serviços de automação de bilheteria, controle de acesso,
venda de serviços e distribuição de bilhetes para as Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas/MG. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil Reais). Data de
assinatura: 26/10/18.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10019. Processo
Interno nº 357/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda, CNPJ n°
08.201.319/0001-97. Objeto:Prorrogação da vigência por mais
120 dias. Data da Assinatura: 29/10/18
Extrato do Contrato nº 10497. Dispensa de Licitação. Processo
Interno n° 339/18. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: MEK-SOL Fundações e Serviços Geotécnicos Ltda,
CNPJ n° 07.786.648/0001-84. Objeto: Serviços técnicos de sondagem tipo SPT, destinados ao simples reconhecimento do solo
do terreno da CODEMGE, localizado em Teófilo Otoni/MG Prazo
de vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um
mil Reais). Data de assinatura: 30/10/18.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4634. Processo
Interno nº 424/16. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: Axcell Elevadores Ltda ME, CNPJ n° 05.199.905/0001-56.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias. Data da
Assinatura: 24/10/18.
Extrato do Contrato nº 10494. Licitação Pregão eletrônico nº
31/18. Processo Interno n° 212/18. Base Legal: Lei 13.303/16.
Contratado: Datacop Comércio e Serviços de Microfilmagem
Eireli-EPP, CNPJ n° 25.403.965/0001-56. Objeto: Prestação
de serviços de Gestão Documental para guarda de documentos,
microformas e mídias digitais em arquivo de segurança e digitalização de documentos. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
823.225,40 (Oitocentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e cinco
reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 30/10/18.
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Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
CONTRATO Nº. 9196951/2018.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Objeto: serviços de informática, Solução para assinatura digital – Signa. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
de publicação do Diário Oficial de Minas Gerais. Fundamentos
normativos: Lei nº 8.666/93 Valor estimado: R$13.261,40 (treze
mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Dotação orçamentarias: 1571 04 126 198 4561 0001 33 90 40 03 0 10
1 e 1571 23 692 005 4039 0001 33 90 40 03 0 10 1. Assinatura:
30/10/2018.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG Nº 156/2017 Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de Licitação n° 27/2018, nos termos do Parecer Jurídico à página 91, à luz do artigo 24,II, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a CONTRATAÇÂO
de empresa para prestação de serviço de exames laboratoriais para
os funcionários da UREGI Uberaba, através da empresa: Bio Med
Uberaba LTDA, no valor total estimado de R$ 2.577,00, orçamentários nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 - 74 1 1 – Programa
Geral. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018. Gerente Regional
da EMATER MG de Uberaba.
3 cm -30 1160505 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº 295/2014– 4º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 meses. Data de Assinatura: 10/10/2018. Vigência:
09/12/2018 a 08/12/2019. Assinam: (a)Jefferson Batista de Castro
- EPAMIG (b) Júlio C.Gonzalez Nascimento e Rogerio Vianna M.
dos Santos- CORREIOS
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Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato IMA nº 9045191/2015.
Partes: IMA e M & A FREITAS TRANSPORTE LTDA. Objeto:
prorrogar vigência e reajustar valor. Valor R$R$174.700,80. Data
da assinatura: 24/10/2018.
1 cm -30 1160220 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9197047. Partes: IMA e Telemar Norte
Leste S.A. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
Data de assinatura: 25-10-2018.
1 cm -30 1160411 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE INSTRUMENTOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 30.10.2018, celebrado com a Conti
Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: consultoria técnica, análise de processo e manutenção dos sistemas
E.R.P Totvs/Datasul, E.M.S 2, E.M.S 5, HCM, BI, TAF, Totvs

12, Progress, ECM, Fluig, infraestrutura e consultor de processos. Prazo: 24 meses. Valor global estimado: R$260.800,00. 2 –
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº
5077-00-15 GAC, datado de 29.10.2018, celebrado com a Ticket
Serviços S/A. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo do
contrato.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0697– PEM
Objeto: Lanche Padrão para os empregados da COPASA MG,
lotados em Prudente de Morais, Matozinhos e Capim Branco/MG.
Dia da Licitação: 19 de novembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 01/11/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0713 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cartela de quantificação bacteriana. Dia da Licitação: 19
de novembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 01/11/2018 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0714 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Concreto asfáltico. Dia da Licitação: 19 de novembro de
2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 01/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0698 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjuntos motobombas. Dia da Licitação: 19 de novembro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3103 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/
EPP).
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 30/10/2018 às 09:00 horas, e adiado “Sine-Die”
por motivo de “análise de impugnação” conforme informação disponibilizada no site da COPASA MG na tarde de 29/11/18, fica
com sua abertura marcada para o dia 19/11/2018 às 14:45 horas.
Edital disponível em 01/11/2018 no site da COPASA MG.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3104 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/
EPP).
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 31/10/2018 às 09:00 horas, fica adiado para o
dia 20/11/2018 às 14:45 horas. Edital disponível em 05/11/2018.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0661 – PEM
Objeto: Brita mista. Proposta vencedora: JLX Mineração S/A.
para o item 01 – Cota Principal (R$ 175.500,00) e item 02 –
Cota Reservada (R$ 58.500,00), perfazendo o valor total de R$
234.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0513 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Proposta vencedora: Ebara Bombas América do Sul Ltda. para o Item 02 – Participação ampla
no valor de R$ 55.000,00 e para o Item 04 – Participação ampla
no valor de R$ 26.126,10. Itens 01 e 03 encerrados, conforme
consta dos autos.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei federal
13.303/16. Processo: 34.466. Objeto: Suprimento de energia,
com obra de rede de energia elétrica e transferência de ativos à
CEMIG, para a EEAB 01, município de Nova Serrana / DTBD.
Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S.A. R$114.227,03. Prazo
de Vigência 018 Meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de
R. Neto. – Superintendência de Operação Centro e Oeste. – Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria Sul. Ratificação do Ato:
Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
17 cm -30 1160523 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EDITAL DE LICITAÇÃO
O IDENE, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, Processo nº. 2421020 000022/2018. Aquisição
de Sementes, para continuidade no atendimento da população
rural no âmbito da área de abrangência do sistema SEDINOR/
IDENE como medidas mitigadoras dos impactos negativos da
seca e ao mesmo tempo contribuir com a segurança alimentar e
excedente para vendas aos mercados institucionais., conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br a partir do dia 31/10/2018, a partir das 14h30min (horário de
Brasília). Data Realização: 14/11/2018 ás 10h00min (horário de
Brasília). Para informações: (31) 3915-5140 – licitacoes@idene.
mg.gov.br . Assinatura: Pablo Ruas dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -30 1160314 - 1
DECISÃO
DECIDO pela aplicação da sanção de inidoneidade a AVANÇAR SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA – EPP, CNPJ
05.170.062/0001-65, ficando esta impedida de licitar e contratar
com a Administração Pública por 05 (cinco) anos, em virtude de
ato ilícito praticado dentro do contexto do Pregão Eletrônico nº
242102033/2012, nos termos dos artigos 2º IX e XI, art. 48 do
Decreto Estadual 45.902/2012, do art. 12 da Lei 14.167 de 2002;
e artigo 88 II e III da Lei Federal 8.666/1993. DETERMINO o
encaminhamento dos autos a Controladoria Geral do Estado para
inscrição da AVANÇAR SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA –
EPP no CAFIMP conforme Art. 45 II e IV e Art. 49 do Decreto
45.902 de 27 de janeiro de 2012 nos termos do Art. 2º II e IV da