Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIAATO Nº 01/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 363.361-7, Luiz Cleber Fonseca, PEBIP, Apostilado D3C, adm.02, concedidas pelo Ato nº 26/95, publicado respectivamente, em 27/09/95, 01 mês e 02 dias, referentes ao 1° qüinqü�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.282-3, Alda Soares de Almeida, PEB2I, adm.03, Ato nº 40/2014, publicado em 18/12/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/2019– CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm.01, 03 meses e 09 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2004; EE. Presidente Costa e Silva, Masp 612625-4, Maria das Dores Gomes Rocha, PEBIL Adm. 01, 03 meses e 22 dias r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. “Duque de Caxias”, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 208, no Centro, em Dores de Campos – MG, CEP: 36213-000, Telefone: (32)3353-1496, e-mail: escola.133973@educacao.mg.gov.br , até o dia 07/05/2015, às 16:00 hs. A Caixa Escolar Francisco Ribeiro de Carvalho realiza a Cha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de Julho de 2016 às 08:00 horas, Processo licitatório nº 12/2016, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Abner Afonso, localizada na Rua Dona Queta n° 185 – CEP 38.701-268 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.387.693-3, Jeovani Fonseca Cândido, ASBD1A 1ª função, a partir de 1º/11/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO: Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 35/2015, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/2015 referente ao servidor: A.M.S.B., masp 347.587-8, PEB2P adm 01, encerra e decide pela manutenção da dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo Prates, PEBDIIP, adm.01 por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/17- Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais, MaSP 363.368-2, Vânia Rúbia Amorim de Oliveira, PEBIIB, adm.03 por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17.Escola Estadual “Manoel Pereira de Freitas” MaSP 1.128.108-6, Núbia Fernanda Matoso Barbosa Navega, PEBIID, adm.01, por 02 meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 351.211-8, Letícia Miranda Pereira Carneiro, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2014 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Colégio Diamante – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Travessa Isaac Resende nº 04 – Centro, mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Dumont”, MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBS1A, Adm. 2, a partir de 14.12.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1210.268-7, Selma Reis Vieira Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 475.587-2, Helena Antônia de Paula Ferreira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 30.11.2013; AFASTA