TJMG 04/10/2017 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.282-3,
Alda Soares de Almeida, PEB2I, adm.03, Ato nº 40/2014, publicado
em 18/12/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/07/13, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/09/13.
03 1015134 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 271389-9, Maria Helena de Souza Araújo,
TDEIB Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 47/2016,
publicado em 24/08/2016, onde se lê: a contar de 29/01/2013, data de
exercício, leia-se: a contar de 06/02/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Cesec Itamarandiba, Masp 351290-2, Lúcia Tavares Amaral
Alves, ATBIIIF Adm02, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, Ato nº 13/2014, publicado em 30/09/2014, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio; Masp
351290-2, Lúcia Tavares Amaral Alves, ATBIIIF Adm02, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 24/2017, publicado
em 19/04/2017, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente
ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo, Masp 1178169-7, Fernando
José Guimarães, PEBIA/SEV Adm03, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 38/2017, publicado em 27/09/2017, onde se lê: a partir
de 31/10/2016, leia-se: a partir da data de publicação em 27/09/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Sem lotação, Masp 440502-3, Maria
de Fátima Silva, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 27/2014, publicado em 17/04/2014, onde se lê: correspondente a carga horária de 119h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 117 h/a; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 953688-9,
Maria do Socorro Leite, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 14/2016, publicado em 03/03/2016 onde se
lê: proporcional a 6770/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
6828/10950 dias de exercício; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, Sem
lotação, Masp 351785-1, Maria Helena Amaral, PEBIIP Adm01, por
motivo de complementação de dados, Ato nº 68/2011, publicado em
03/01/2012, onde se lê: e à incorporação das gratificações conforme os
dias de direito a percepção de incentivo à docência - biênio 6942 dias,
leia-se: à incorporação das gratificações conforme os dias de direito a
percepção de incentivo à docência - biênio 6942 dias, e da função de
Vice- Diretor 1460 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp 322159-5, Telma
Argemira Campos Moreira, PEBII I Adm03, por motivo de incorreção
no Masp, Ato nº 22/2017, publicado em 17/08/2017, onde se lê: Masp
322159-2 leia-se: Masp 322159-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de ANULAÇÃO de Retificação de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp 322159-5, Telma
Argemira Campos Moreira, PEBII I Adm03, por motivo de incorreção
no Masp, Ato nº 05/2017, publicado em 17/08/2017, onde se lê: Masp
322159-2 leia-se: Masp 322159-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem lotação, Masp 322079-5 Maria de Jesus Farneze
Gomes, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº
15/2015, publicado em 24/06/2015, onde se lê: Maria de Jesus Farnezi
Gomes, leia-se: Maria de Jesus Farneze Gomes.
02 1014507 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
39/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp
1008473-9, Adilson de Paulo Ventura, PEBIA Adm04 e ATBIB Adm03,
pela soma da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 15/09/2017,
Vinculado ao Cargo 04; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva,
Masp 863977-5, Marília Sena Chagas Camargos, PEBIIH Adm01 e
PEBIA Adm03, pela soma da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 24/08/2017, Vinculado ao Cargo 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
40/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Professor Aires da Matta Machado, Masp 258699-8, Mércia de Fátima Avila
Fernandes, PEBIIIP Adm02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, Proporcional 3/6, DII, partir
de 25/09/2017; Sem lotação, Masp 159337-5, Maria do Rosário Barroso, PEBIIH Adm01 e PEBIP Adm02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, Integral, DII, partir
de 26/09/2017,vinculado ao cargo 02; Masp 242373-9, Maria Helena
Araújo Almeida, EEBIIP Adm02 e PEBIIE Adm01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, integral, DI, partir de 05/09/2017, vinculado ao cargo 02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
41/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem
lotação, Masp 328411-4, Helena Matilde Diana, PEBIIP Adm01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, integral,
DII, a partir de 22/09/2017; MINAS NOVAS, Sem lotação, Masp
203372-8, Maria Simões Miranda Vaz, PEBIA Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, integral, DIV, a partir
de 18/09/2017; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 322022-5,
Josina Maria Antunes Eugenio Fernandes, PEBIIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, proporcional 4/10, DIV,
a partir de 27/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 52/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
276600-4, Maria José Brant Campos, ANEIIIJ Adm02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2017; MINAS NOVAS,
EE. Presidente Costa e Silva, Masp 825601-8, Regina Maria Nepomuceno, PEBIIF Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 09/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e
Silva, Masp 830918-9, Adalgísio Gonçalves Soares, PEBIB Adm02, 06

meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2009;
Masp 830918-9, Adalgísio Gonçalves Soares, PEBIB Adm02, 03
meses e 12 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
09/12/2014; EE. José Bento Nogueira, Masp 441275-5, Adnalva
Gomes Ferreira Fernandes, PEBIP Adm01, 06 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2010; Masp 441275-5,
Adnalva Gomes Ferreira Fernandes, PEBIP Adm01, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 276777-0, Wilsa Beatriz Barbosa, PEBIIIO
Adm03, por 02 meses referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Gabriela Neves, Masp 666899-0, Celeste de Jesus Santos Correa, PEBII I Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/2017; E.E. Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 1066117-1, Elias Maria de Oliveira Júnior, PEBIIE Adm01,
por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 390897-7,
Jorge Luis Querino, PEBIIIP Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. Professora Isabel Motta, Masp 869566-0, Laurentina da Anunciação da Cruz Alves,
PEBIIH Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2017; Masp 819567-9, Claudia Elizabeth Baracho, PEBIIH Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/2017; E.E. José Augusto Neves, Masp
976878-9, Neuza de Ramos Fonseca, PEBIIN Adm01, por 02 meses,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017;
Cesec Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 366169-1, Carlene
Antonina Ferreira da Silveira, ATBVF Adm02, por 2 meses, referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2017; GOUVEIA,
E.E. Ciro Ribas, Masp 878962-0, Ediléia Aparecida de Deus Melo,
PEBIIN Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa
e Silva, Masp 441595-6, Cladienis Gonçalves Fernandes Ferreira,
PEBIO Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 16/10/2017; Masp 441180-7, Maria Geralda Souza
Santos, PEBIIP Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 16/10/2017; Cesec Professora Maria Geralda
Silva Santos, Masp, 441275-5; Adnalva Gomes Ferreira Fernandes,
PEBID Adm03, por 2 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício
a partir de 16/10/2017; E.E. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp
441605-3, Rosely de Matos Costa Vaz, PEBIN Adm01, por 02 meses,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2017; E.E.
de Lagoa Grande, Masp 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos
Alecrim, PEBIH Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício a partir de 17/10/2017; MINAS NOVAS, E.E. Presidente
Costa e Silva, Masp 830918-9, Adalgisio Gonçalves Soares, PEBIB
Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2017; E.E. de Ribeirão dos Santos, Masp 322031-6, Luzia
de Sousa Santos, PEBIH Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2017; E.E. José Bento Nogueira,
Masp 441275-5, Adnalva Gomes Ferreira Fernandes, PEBIP Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
16/10/2017; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 961835-6, Celeste da Anunciação Almeida,
PEBIIIJ Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; SENADOR MODESTINO GONÇALVES,
E.E. Darcília Godoy, Masp 436314-9, Dilce Francisca de Brito Neves,
PEBIIIH Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; Masp 964752-0, Ivone Aparecida Serpa,
PEBIII I Adm01, por 02 meses, referentes ao(s) 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 16/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 42/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Mestre Sebastião Jorge, Masp 1407800-0, Camila Aparecida de Paula,
EEBIA Adm02, a partir de 31/08/2017; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, EE. Itacolomi, Masp 1324825-7, Larissa de Oliveira Serva
Fabiano Visotto, EEBIA Adm03, a partir de 01/08/2017 com redução
de 117 dias por motivo de nascimento da criança antes do efetivo exercício, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei 869/52.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Professora Maria Amélia Ribeiro,
Masp 1240496-8, Maria Aparecida Silva, PEBDIA Adm01, para Maria
Aparecida Silva Sousa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61/2017
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
945081-8, Nélia Aparecida Alves Rocha, PEBIA Adm04, a partir de
30/08/2017; EE. Professor Antônio Lago, Masp 945081-8, Nélia Aparecida Alves Rocha, EEBIB Adm01, a partir de 30/08/2017; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 895809-2,
João de Carvalho Pires, PEBID Adm01, a partir de 17/09/2017; LEME
DO PRADO, EE. Dom Pedro II, Masp 436515-1, Jackson Alcides Barroso Antunes, PEBIIO Adm02, a partir de 13/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 1098844-2, Maria Eugenia Gomes Carvalho de
Melo, PEDIA Adm03, a partir de 29/08/2017; EE. Professor Antônio
Lago, Masp 1269627-4, Odair Cordeiro dos Santos, ASBDIA Adm01,
a partir de 03/09/2017; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 824620-9, Vanilza de Paula
Rodrigues Chaves, ASBDIA Adm02, a partir de 13/08/2017; COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, Masp
830392-7, Evaldo Capucho, ASBDI Adm02, a partir de 16/08/2017;
Masp 433061-9, Wagner Daniel Pereira, ASBDIA Adm02, a partir de
16/08/2017; LEME DO PRADO, EE. Dom Pedro II, Masp 969303-7,
Jeanneide da Consolação Antunes Barroso, ATBDIA Adm02, a partir
de 13/08/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 43/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
1426745-4, Marco Pires, ANEIA Adm01, a partir de 28/08/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 1322611-3, Carmem Margareth Fernandes Silveira Fiuza, PEBIA Adm02, a contar de 31/07/2017,
após remoção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 21/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos à
época, Masp 371639-6, Eliane Meira dos Santos, ATBIVH Adm02, a
contar de 08/03/1994, após nomeação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 440730-0, Marilene Cordeiro Mendes, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 435758-8, Helaine
Martinez de Araújo Miranda, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIIP Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC
138/16 do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp
948648-1, Marcelo Aparecido Morais, a partir de 20/06/2017, referente
ao PEBIID Adm02, com direito, nos art. 40, § 1º, inciso I, º da CF/88,
c/c art.8º, inciso III, § 2º, inciso III, da LC 64/02, a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2017- ANULA NO ATO Nº 19/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 1328282-7, Renata Alves Moreira Cordeiro, ATBIA Adm02, na
parte em que concedeu Designação de Local de Exercício publicado em
20/09/2017, por motivo de desistência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 53/2017
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 95/2015, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 338967-3, M.L.C.T.V, PEBIP
Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência
de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente referente a Exigência Curricular, no período de 19/06/2013 a
31/12/2013. Diamantina, 27 de setembro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 54/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
20/2015, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha
Pimentinha, Masp 639178-3, R.M.M.A.S, PEBIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela
devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente, referente a percepção de Exigência Curricular, no período de 02/06/2014 a.
30/09/2014. Diamantina, 26 de setembro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 55/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
116/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora
Isabel Motta, Masp 845307-8, M.A.A.S, ATBIIF Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente, referente a
opção de vencimento do cargo em comissão de Secretário de Escola, no
mês de março de 2016. Diamantina, 26 de setembro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 56/2017
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 22/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Sem
lotação, Masp 276737-4, S.C.B.M, PEBIIJ Adm01, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução
aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente, referente a gratificação da função de vice direção, devido a dispensa, no período de
18/08/2013, a 30/09/2013. Diamantina, 26 de setembro de 2017.
02 1014510 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/2017 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 454565-3, Sandra de Oliveira Garcia Doilino, EEBIA
Adm03, por Mileena Garcia Doilino, nascida em 06/06/2013, a partir de
11/09/2017; SERRO, EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp 1323339-0,
Edineia dos Santos Valério, PEBIA Adm02, por Ana Letícia Valério
Oliveira, nascida em 14/05/2014 e Ana Julia Valério Oliveira, nascida
em 14/05/2014, a partir de 12/09/2017; TURMALINA, EE. Lauro
Machado, Masp 1234599-7, Osmar Bastos da Silva, PEBIA Adm03,
por Pedro Lucas Bastos da Silva, nascido em 22/09/2010 e Emanuelly
Bastos da Silva, nascida em 17/02/2014 a partir de 22/09/2017; Masp
1065572-8, Izaura Sormany Luiz dos Santos, PEBIA Adm03, por Luan
Fernandes Santos, nascido em 18/12/2012, a partir de 21/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, Masp 276775-4, Vicentina Pereira da Silva, PEBIP Adm01,
aposentado(a) em 20/06/2017, referente ao saldo de 09 meses; ARICANDUVA, Masp 276593-1, Maria Elenice Cordeiro Assunção,
PEBIP Adm01, aposentado(a) em 21/03/2017, referente ao saldo de
03 meses; CAPELINHA, Masp 364184-2, João Antônio Gomes de
Almeida, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 21/06/2017, referente
ao saldo de 3 meses; Masp 440736-7, Rita Afonso de Sousa, PEBIIP
Adm01, aposentado(a) em 21/06/2017, referente ao saldo de 15 meses e
5 dias; Masp 331982-9, Maria da Conceição Cunha dos Santos, PEBIN
Adm01, aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo de 01 meses
e 01 dia; Masp 268235-9, Maria José Ribeiro Oliveira, PEBIP Adm01,
aposentado(a) em 20/06/2017, referente ao saldo de 04 meses; Masp
276671-5, Marina Aparecida Barbosa, PEBIP Adm02, aposentado(a)
em 20/06/2017, referente ao saldo de 4 meses; Masp 321915-1, Ana
Filomena de Jesus, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 19/05/2017, referente ao saldo de 02 meses; Masp 440940-5, Maria Aparecida de Oliveira Madeira, ATBIIC Adm01, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 06/04/2016, referente ao saldo de 03 meses;
CARBONITA, Masp 322099-3, Maria Odete de Fátima Gandra,
PEBIP Adm02, aposentado(a) em 19/04/2017, referente ao saldo de 06
meses; DIAMANTINA, Masp 365503-2, Anelisa Santos César Casagrande, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 21/03/2017, referente ao
saldo de 08 meses; Masp 268194-8, Helma Lúcia Silva Duarte Vieira,
PEBIP Adm02, aposentado(a) em 20/06/2017, referente ao saldo de 05
meses; FELÍCIO DOS SANTOS, Masp 441014-8, Ângela Maria Silva
Noronha, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 21/06/2017, referente
ao saldo de 18 meses; GOUVEIA, Masp 242432-3, Maria de Lourdes Oliveira Dumont, PEBIL Adm02, aposentado(a) em 20/06/2017,
referente ao saldo de 06 meses; ITAMARANDIBA, Masp 322042-3,
Maria Alice Cipriano Gomes, PEBIP Adm01, aposentado(a) em
13/06/2015, referente ao saldo de 06 meses; Masp 438628-0, Liene
Maria Vial Pego, PEBIM Adm01, aposentado(a) em 19/05/2017,
referente ao saldo de 10 meses; Masp 828371-5, Maria Magdália de
Araújo Silva, EEBIIA Adm01, aposentado(a) em 19/04/2017, referente ao saldo de 03 meses; Masp 242449-7, Maria José Fernandes
Oliveira, PEBIB Adm01, aposentado(a) em 15/11/2013, referente
ao saldo de 07 meses; Masp 310452-8, Maria das Dores Martins
de Freitas, ASBIM Adm01, aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 441040-3, Valmira do Sacramento
Neves, PEBIIL Adm01, aposentado(a) em 21/06/2017, referente ao
saldo de 03 meses; Masp 321937-5, Aurea Maria Guimarães Vieira,
PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em 21/06/2017, referente ao saldo
de 08 meses; Masp 276398-5, Djanira Elisabet Ferreira Guimarães,
PEBIIP Adm02, aposentado(a) em 20/06/2017, referente ao saldo de
04 meses; LEME DO PRADO, Masp 310399-1, Gelcira Maria Barroso Oliveira, ASBIJ Adm01, aposentado(a) em 19/05/2017, referente
ao saldo de 02 meses; MINAS NOVAS, Masp 276367-0, Carmem das
Dores Vieira Mota, PEBIP Adm02, aposentado(a) em 19/04/2017, referente ao saldo de 08 meses; Masp 434608-6, Laurinda Leres da Silva,
PEBIP Adm01, aposentado(a) em 21/06/2017, referente ao saldo de
13 meses e 28 dias; Masp 441530-3, Maria da Conceição Gonçalves
Nascimento Garcia, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 21/06/2017,
referente ao saldo de 06 meses; Masp 438521-7, Clelia Maria Pereira
Costa, PEBIO Adm01, aposentado(a) em 21/06/2017, referente ao
saldo de 16 meses e 28 dias; Masp 439831-9, Ilsa das Dores Primo,
PEBIP Adm01, aposentado(a) em 21/06/2017, referente ao saldo de
18 meses; PRESIDENTE KUBITSCHEK, Masp 322118-1, Marta
Odete de Oliveira, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 19/04/2017,
referente ao saldo de 01 mês; Masp 276545-1, Maria Cleuza da Silva,
ATBIVO Adm01, aposentado(a) em 02/07/2014, referente ao saldo de
08 meses; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, Masp 242537-9, Maria
de Lourdes Diamantino Baracho, PEBIIP Adm03, aposentado(a) em
12/10/2016, referente ao saldo de 08 meses; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, Masp 328387-6, Adélia da Luz Paschoal de Meira Soares,
PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 19/04/2017, referente ao saldo de
09 meses; Masp 302144-1, Raimunda de Jesus Santos, ASBIA Adm01,
aposentado(a) em 05/06/2014, referente ao saldo de 02 meses; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, Masp 440970-2, Deijanir Alves,

Minas Gerais - Caderno 1
PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 21/06/2017, referente ao saldo de
07 meses e 05 dias; Masp 322854-1, Tereza dos Santos Oliveira, PEBIP
Adm02, aposentado(a) em 06/07/2017, referente ao saldo de 09 meses;
TURMALINA, Masp 268229-2, Maria de Fátima Antunes Cordeiro,
PEBIIIO Adm01, aposentado(a) em 12/10/2016, referente ao saldo de
05 meses.
02 1014505 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Diretor(a) da Diretoria de Administração e Finanças, tendo em vista o
disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução n.º 37, de 12/09/2005, intima,
para comparecer perante esta S.R.E., localizada à Rua Goiás, 1703,
Centro, Divinópolis, CEP 35500001, 2º andar, no horário de atendimento externo (de 09:30 até 11:30 e de 14:00 até 17:00 horas), no prazo
de 03 dias, ou entre em contato através do telefone (037) 33010426
a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou
por representante legalmente constituído, o(s) servidor(es), herdeiros
ou pensionistas (no caso de servidores falecidos): DIVINÓPOLIS, E.E.
Martin Cyprien, MaSP 378.307-3, L.M.R., ATB1M, 1º cargo; Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 387.662-0,
M.A.S.L.P., PEBT2A, 1º cargo.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 10/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores: Processo Administrativo nº 18/2017, MaSP 761.231-0,
B.F.C.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 19/2017, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2017, publicada no MG de 24/08/2017
referente ao servidor: OLIVEIRA, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.215-4, M.M.L., ATB5P, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 4º quinquênio
em 04/01/2005 e do 5º quinquênio em 15/12/2009 conforme disposto
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 59/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 832.384-2,
Mariza Aparecida Antunes Ferreira, PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 28.09.2017; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 371.178-5, Eunice de Queiroz, ATB4L, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22.03.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Imaculada
Conceição”, MaSP 298.646-1, Dalva Martins, PEB2I, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.10.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 488.639-6, Leila Maria da Silva, PEB1A, Adm. 05,
por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16.10.2017; ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
1121.340-2, Bruno Von Dollinger de Melo, PEB1A, Adm. 03, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.10.2017;
EE. da “Vila Boa Vista”, MaSP 271.979-7, Zilabete Neves da Silva
Marafeli, PEB3J, Adm. 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16.10.2017; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 612.894-6, Elaine da Silva Corrêa Luís, PEB1B, Adm.
03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16.10.2017; MaSP 889.003-0, Marcelo Aparecido Luís, PEB1B, Adm.
03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16.10.2017; MaSP 1015.947-3, Júnia Marques Leandro, PEB2F, Adm.
01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
16.10.2017; EE. “José Alzamora”, MaSP 488.879-8, Daisy da Rocha
Coelho, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16.10.2017; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João
Parreiras Villaça”, MaSP 390.143-6, Maura Nogueira Morais Corrêa,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio, a partir de
16.10.2017; MaSP 764.384-4, Jacqueline Alves de Menezes Fonseca,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio, a partir de
16.10.2017; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 763.883-6, Vanúzia
Gonçalves Rabelo Teixeira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017; CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 823.455-1, Catherine
Amaral de Castro, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 16.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da
Costa Pereira”, MaSP 454.309-6, Heitor José Coimbra Santos, PEB2N,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17.10.2017; MaSP 661.672-6, Xilder Nogueira Fernandes, PEB1H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16.10.2017; EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 935.994-4,
Iolanda Aparecida do Couto Ribeiro, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16.10.2017;
EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1106.016-7, Elisângela Rosário Chagas Ribeiro Machado, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017; CESEC
“Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 378.387-5, Jussara Silva, PEB3J,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1053.811-4,
Andréia Cristina dos Santos Bernardes, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2017; EE.
“Joaquim Nabuco”, MaSP 763.935-4, Lúcio Carlos dos Santos Campos, PEB2D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16.10.2017; MaSP 984.147-9, Karine Ribeiro da
Rocha Lamounier, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017; MaSP 1000.950-4, Maria
Raimunda Pinto, PEB1E, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017; EE. “Lauro Epifânio, MaSP
283.667-4, Mara Maria Rabelo Guimarães, PEB3L, Adm. 02, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2017;
EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 374.030-5, Maísa Augusta Osvaldo
Moreira, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16.10.2017; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
1000.950-4, Maria Raimunda Pinto, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16.10.2017;
EE. São Vicente”, MaSP 937.067-7, Hernani Martins Bueno de Paiva,
PEB3J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16.10.2017; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”,
MaSP 1099.909-2, Juliane Michelli Amaral, PEB1B, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017;
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 566.212-7, Fani
Diniz Boaventura Rocha, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017; ITAÚNA- EE.
“José Gonçalves de Melo”, MaSP 849.128-4, Márcia Nair Prado Guimarães, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16.10.2017; MaSP 955.149-0, Rosilene
Alessandra Marques, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017; EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 389.694-1, Nilce Valéria de Oliveira Nogueira Ferreira, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16.10.2017; EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 960.428-1, Noara Fernandes de Sousa, PEB3J, Adm. 01, por
02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de