Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 8º - As ouvidorias deverão responder de maneira conclusiva às manifestações, no prazo definido no art. 16, da Lei nº 13.460/2017, prorrogável por igual período, por uma única vez, mediante justificativa expressa. Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Fábio Baccheretti Vitor Presidência 30 1369826 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 8º - As ouvidorias deverão responder de maneira conclusiva às manifestações, no prazo definido no art. 16, da Lei nº 13.460/2017, prorrogável por igual período, por uma única vez, mediante justificativa expressa. Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Fábio Baccheretti Vitor Presidência 30 1369826 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU UNAI LIMA DUARTE MAR DE ESPANHA MATIPO RIACHINHO LIMA DUARTE MAR DE ESPANHA MATIPO RIACHINHO 69027 69230 75523 82821 EE TIAGO DELGADO EE DE MAR DE ESPANHA EE VALDOMIRO MAGALHAES EE CEL MANOEL JOSE DE ALMEIDA Minas Gerais - Caderno 1 SE-V SE-V SE-IV SE-VI 370684-3 1380397-8 1320688-3 619805-5 EUGENIO PASCOAL DE PAULA SHEILA CECILIA DE ALMEIDA ANALICE DE AQUINO GONCALVES LUCIA PEREIRA RIBEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Yolanda Jovino Vaz, localizada na Praça Floriano Peixoto n° 22, Bairro Centro, Arcos - MG – CEP 35588-000 – Telefone (037) 3351-1542, e-mail: escola.32077@educacao.mg.gov.br. até o dia 26/04/2017, às 08:00 h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Santana realiza Chamada Pública nº. 001/2017 para Aquisição de Gêneros A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Volta Grande realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - Contrapartida, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Volta Grande realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - Contrapartida, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA FONTE FEDERAL E ESTADUAL - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA BENEFICIAR ALUNOS/ALUNOS E SERVIDORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DO ENSINO HÍBRIDO A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 13:00 h, Processo licitatório nº 04/2021 Modalidade “C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar SEBASTIÃO RAMOS, realiza Chamada Pública Nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 07/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo GUANHÃES SABINOPOLIS GUANHÃES SAO EVANGELISTA EE PROFESSOR PATRÍCIO PAES DE 10995827 RAFAEL MUCIO DE MIRANDA CARVALHO JUNIOR JOAO EE CARMELA DUTRA TEREZINHA ABDALA 3372752 RENILVA ROCHA EE DO POVOADO DE BOM JESUS 6464341 MARINA DE FATIMA GOMES DA BOA VISTA Minas Gerais PEB 6 ARTES 16 EE LUIZA DE MARILAC EEB 2 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24 16 G O V E R N A D O R EE PROFESSOR NÉLSON DE SENA VALADARES EE MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 273.670-0, Edwiges Maria Resende Andrade, ANEI2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 08