Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 132 130) Apelação Criminal Nº: 0001055-22.2013.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Alisson Patrick Vieira da Rocha, Apelado: Luiz Fernando de Souza. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 215 Geraldo de Almeida Santiago. 51) Apelação Criminal nº: 0004393-07.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ricardo José Seabra de Almeida, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 231 80) Apelação Criminal nº: 0044770-41.2018.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Eder Garcia Gimenez, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4429 303 84) Apelação Criminal nº: 0000324-81.2010.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: J. M. V., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, e, de ofício, desclassificaram a conduta perpetrada, para o crime de estupro de vulnerável na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 272 14) Recurso em Sentido Estrito Nº: 0000104-79.2020.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Recorrente: M. P. E., Apelado: A. H. C. de A.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 197 177) Apelação Criminal nº: 0366376-04.2008.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Luciano de Moura Cardoso, Apelante: Marcos de Oliveira Cardoso, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4324 380 84) Apelação Criminal nº: 0009315-49.2017.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Moacir Sanches da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4760 194 13) Apelação Criminal nº: 0003271-85.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: M. do N. S., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade rejeitaram a preliminar aventada pela Procuradoria-Geral de Justiça e, no mérito, negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 305 65) Apelação Criminal nº: 0000069-46.2019.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Heloi Fontes, Apelante: Jéssyca Silva de Oliveira, Apelante: Adailton de Oliveira Machuca, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4544 267 45) Apelação Criminal nº: 0048344-43.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: Y. F. E. V., Interessado: E. S. N.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e, de ofício, facultaram