TJMS 02/06/2020 -Fl. 305 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4506
305
65) Apelação Criminal nº: 0000069-46.2019.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Heloi
Fontes, Apelante: Jéssyca Silva de Oliveira, Apelante: Adailton de Oliveira Machuca, Apelado: Ministério Público Estadual.
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso
interposto por Heloi Fontes; deram parcial provimento ao recurso interposto por Adailton de Oliveira Machuca, e; negaram
provimento ao recurso interposto por Jessyca Silva de Oliveira. De ofício, redimensionam a pena da apelante Jessyca Silva de
Oliveira. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
66) Apelação Criminal nº: 0000745-83.2019.8.12.0040 de Porto Murtinho/Vara Única. Apelante: Fabio Anselmo Ortiz, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por maioria, deram
parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, restando vencido o vogal. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
67) Apelação Criminal nº: 0000293-31.2019.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: José Elias Moraes
da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
68) Apelação Criminal nº: 0003700-81.2018.8.12.0021 de Três Lagoas/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Maria Julia Fontoura de Freitas, Apelada: Joice Espindola da Silva. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso da assistente de acusação, e deram parcial
provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
e Des. Emerson Cafure.
69) Apelação Criminal nº: 0000481-77.2019.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Marcelo Henrique Fidelis,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
70) Apelação Criminal nº: 0001625-44.2019.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Glaucione Henrique Pinho de
OLiveira, Apelante: Rosania Soares Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª
ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Sustentação oral pelo Dr. Ivan Mateus
Salustiano de Freitas. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des.
Emerson Cafure.
71) Apelação Criminal nº: 0002379-41.2018.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: A. L.,
Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram
a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Sustentação oral pelo Dr. Abilio Junior Vaneli. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
72) Apelação Criminal nº: 0001011-60.2019.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Marli de
Souza Ribeiro, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Dorival José da Silva. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
73) Apelação Criminal nº: 0000529-14.2018.8.12.0055 de Sonora/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante:
José Adriano Candido da Silva, Apelado: José Adriano Candido da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma.
Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
74) Apelação Criminal nº: 0002825-62.2019.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: Gilmar Fernandes dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. De ofício, alteraram o percentual de aumento do tráfico interestadual.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
75) Apelação Criminal nº: 0003209-62.2017.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelante: A. J. I.,
Apelado: M. P. E., Apelado: A. J. I., Apelada: C. G. I.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
76) Apelação Criminal nº: 0001819-26.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Marcelo Pereira
Marquete, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
77) Apelação Criminal nº: 0001087-45.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Ronialdo dos Santos
Ferreira Júnior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
78) Apelação Criminal nº: 0002799-47.2016.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: Cleomar Campos
Paes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
79) Apelação Criminal nº: 0004383-33.2018.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Adiel Dias Melo, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Adiel Dias Melo. Relatora a Exma. Sra.
Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
80) Apelação Criminal nº: 0009090-76.2011.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Rafael Marcio de Farias
Duque, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, reduziram a pena-base. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
81) Apelação Criminal nº: 0001383-98.2018.8.12.0025 de Bandeirantes/Vara Única. Apelante: Marcos Antonio da Silva
Bonete, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
82) Apelação Criminal nº: 0001133-23.2017.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Vitor Miguel da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
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