TJMS 06/02/2019 -Fl. 197 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196
197
177) Apelação Criminal nº: 0366376-04.2008.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Luciano de Moura Cardoso, Apelante: Marcos de Oliveira Cardoso, Apelado: Ministério Público Estadual.
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
178) Apelação Criminal nº: 0000516-11.2017.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Aldo José Feitosa Januário,
Apelante: Robert Junior Lauriano, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
179) Apelação Criminal nº: 0002077-20.2015.8.12.0010 de Fátima do Sul/2ª Vara. Apelante: Geralda Fátima do Nascimento,
Apelante: Evandro Carlos Romero Apolinário, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Rene Batista da Silva. Relatora
a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram em parte
e, na parte conhecida, deram provimento e não conheceram do recurso de Geralda de Fátima Nascimento, vez que o apelo
restou prejudicado, tendo em vista sua absolvição. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
180) Apelação Criminal nº: 0000111-17.2013.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: O. S. J., Apelado: M. P.
E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
181) Apelação Criminal nº: 0014019-44.2013.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Eduardo Gonzaga
Marques, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Maycon Ferreira Ajala. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
182) Apelação Criminal nº: 0006446-81.2015.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Adailton Mendes Correa,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
183) Apelação Criminal nº: 0010275-44.2013.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Fernando Ratier
Lopes, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Wellington Ribeiro de Souza. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
184) Apelação Criminal nº: 0001417-40.2017.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Rodinei dos Santos Martins, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, conheceram e deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
185) Apelação Criminal nº: 0000759-02.2012.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: Luiz Fernando Ribeiro
Gonçalves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
186) Apelação Criminal nº: 0001006-84.2015.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: Rafael de Assis Costa,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
187) Apelação Criminal nº: 0000654-61.2012.8.12.0032 de Deodápolis/Vara Única. Apelante: G. S., Apelado: M. P. E..
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a
preliminar e deram parcial provimento. Sustentação oral pelo Dr. Max Willian de Sales. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
188) Apelação Criminal nº: 0000830-33.2017.8.12.0010 de Fátima do Sul/2ª Vara. Apelante: Rogério da Silva Jesus,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
189) Apelação Criminal nº: 0015692-70.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Johnny
Teixeira Mendonça da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
190) Apelação Criminal nº: 0007015-51.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Claudio França
Duarte, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
191) Apelação Criminal nº: 0002787-38.2013.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: A. M. G., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Sustentação oral pelo Dr. Bruno Ortiz. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
192) Apelação Criminal nº: 0002206-10.2015.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Apelante: Anderson Costa Ortiz, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
193) Apelação Criminal nº: 0002605-78.2015.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Luis Fernando Vieira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
194) Apelação Criminal nº: 0005359-42.2015.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Adenildo da Maia Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar de intempestividade e, não conheceram do recuso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
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