TJMS 19/08/2019 -Fl. 380 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4324
380
84) Apelação Criminal nº: 0009315-49.2017.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Moacir Sanches da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
85) Apelação Criminal nº: 0005755-49.2015.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Ademensiano Espindola de
Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
86) Apelação Criminal nº: 0023150-70.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Whatila Souza Pereira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento e, de ofício, redimensionaram a pena base aplicando o acréscimo de 1/8 da diferença
entre as penas mínima e máxima cominadas abstratamente ao delito. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
87) Apelação Criminal nº: 0000079-68.2016.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: V. L. N. J., Apelado: M. P. E.,
Interessado: M. W. da S. P.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de
Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
88) Apelação Criminal nº: 0044448-89.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Ministério
Público Estadual, Apelada: Suellen Cristina de Lima Xavier, Interessado: Wagner de Araújo Bispo. Relatora a Exma. Sra.
Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do
voto da Relatora (Des.ª Dileta), vencido o Vogal (Des. Bonassini). Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
89) Apelação Criminal nº: 0000735-80.2016.8.12.0028 de Bonito/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Leandro Escobar de Oliveira. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de
Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
90) Apelação Criminal nº: 0002256-55.2014.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: M. R. G. da S., Apelado: M.
P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram
e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
91) Apelação Criminal nº: 0001139-26.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Sindovaldo Alves dos
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
92) Apelação Criminal nº: 0005358-37.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Ricardo Magalhães. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de
Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
93) Apelação Criminal nº: 0035823-66.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Daniel
Pereira da Trindade, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar
Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
94) Apelação Criminal nº: 0002779-70.2014.8.12.0019 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Quirino Lopes da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de
Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
95) Apelação Criminal nº: 0002380-06.2016.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: K. K. S. de M., Apelado:
M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
96) Apelação Criminal nº: 0008742-11.2017.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Alexandre Souza Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de
Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
97) Apelação Criminal nº: 0033502-87.2018.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Hélio Correa da Paixão. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
98) Apelação Criminal nº: 0001652-91.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Ronaldo Adriano Pereira de Souza, Interessado: Rosana Pereira Antunes. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
99) Apelação Criminal nº: 0002049-81.2017.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Cristhiane Dias. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de
Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
100) Apelação Criminal nº: 0004196-86.2013.8.12.0021 de Três Lagoas/1ª Vara Criminal. Apelante: Ireno Pereira Maciel,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de
Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
101) Apelação Criminal nº: 0037928-16.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Edson Oliveira Nantes
Júnior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
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