Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 64/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP863650-8, Graciete de Fátima Mendes Costa Ramos, a partir da data da publicação, referente ao PEB1C admissão 03, à vista de requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 01/03/2020; Timóteo EE Profa. Haydée de Souza Abreu MaSP: 891.548-0 Gildo Ferreira Dias PEB3P, admissão 02, a partir de 03/03/2020; EE Profa. Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP: 884.278-3 Heli Davi Mendes PEB1A, admissão 04, a partir de 07/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 01/03/2020; Timóteo EE Profa. Haydée de Souza Abreu MaSP: 891.548-0 Gildo Ferreira Dias PEB3P, admissão 02, a partir de 03/03/2020; EE Profa. Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP: 884.278-3 Heli Davi Mendes PEB1A, admissão 04, a partir de 07/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º877/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 243, de 15de agosto de 2020, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pelo estabelecimento Vitória Formação Profissional, situado na R. Antônio Pedro Naves, 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 209/2017 RETIFICAÇÃO RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: MASP 1.062.914-5, RITA DE CASSIA ULHOA LEITE, TDE I F, adm. 01, Ato nº 260/12, publicado em 23/11/12, por motivo incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/12; Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/05/12. 07 1025870 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 90/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 337.939-3, Alessandra Aparecida de Almeida Moreira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26.10.2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2020- ANULA NO ATO Nº 25/2020 referente ao servidor: CAPELINHA, E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 938120-3, Isabel Cristina Pimenta de Figueiredo, ATBVE Adm.01, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 01/07/2020, por motivo de impossibilidade de retificação FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 34/2020– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 313/22 ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora: CARMO DE MINAS –EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 825957-4, Maria Aparecida Pereira, PEBIB, 5ª admissão, ato nº 293/22 publicado em 12/10/22, por motivo de publicação incorreção. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 314/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá ANULAÇÃO – ATO Nº 298/18 ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA referente à servidor: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP 734244-7, Jorge Sales Abranches, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que concedeu o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 292/18 publicado em 18/07/18, por publicação indevida. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 299/18 AUTORIZA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 27/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 389.673-5, Eliana Cristina Alves Salim, a partir de 12.04.2019, referente ao PEB3J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração inte