TJMG 04/11/2022 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 313/22
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora: CARMO
DE MINAS –EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 825957-4, Maria
Aparecida Pereira, PEBIB, 5ª admissão, ato nº 293/22 publicado em
12/10/22, por motivo de publicação incorreção.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 314/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N°
8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): NATÉRCIA – EE João Goulart
Santiago Brum, MaSP 967154-6, Catarina Elisângela dos Reis, EEBIID,
3ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/22; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
861451-3, Sergio Henrique Silveira de Moraes, PEBIP, 1ª admissão, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/22.
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO- ATO Nº315/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, às servidoras: ITAJUBÁ – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1143253-1, Priscilha Adriana Vilas Bôas, TDEIIIG,
1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/11/22; MaSP 1001729-1, Mara Rita Rodrigues Raimundo
Chiaradia, TDEVI, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/11/22.
03 1709436 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 316/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Antônio
Rodrigues d’Oliveira, MaSP 1176921-3, Aldo de Oliveira Silva,
PEBIB, 4ª admissão, ato nº 278/22 publicado em 05/10/22, por motivo
de incorreção na data, onde se lê: a partir de 27/09/22, leia-se: a partir
de 24/09/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 317/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
718763-6, Egídio Anselmo Chiaradia, TDEVL, 2ª admissão, ato nº
300/22 publicado em 20/10/22, por motivo de publicação incompleta,
onde se lê: a partir de 28/01/2022, leia-se: referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/2022.
03 1709437 - 1

SRE de Ituiutaba

SRE de Leopoldina

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 06/2022
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - Aposentada - MaSP 288.993-9.01, Brasilina
Pinheiro Bertolino da Silveira, para Brasilina Pinheiro Bertolino.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24 /2022.
RETIFICA, O ATO DE Férias Prêmio / Concessão ref. aos servidores:
Além Paraíba - Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:388.906-0, Fernanda da Siva Vaz, PEB3J
(admissão 01) Ato nº10/19, publicado em 09/04/19. Por incorreção
na data da vigência. Onde se lê: Ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 11/03/17. Leia-se: Ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 30/12/16;
Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:350.360-4, Marselha Lavorato Defilippo, PEB3I
(admissão 01). Ato nº 22/05, publicado em 13/07/05, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinq.
de exercício a/p de 04/04/05 .Leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinq. de
exercício a/p de 13/02/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15 /2022.
RETIFICA, O ATO DE Retificação de Férias Prêmio/concessão ref. ao
servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:350.360-4, Marselha Lavorato Defilippo, PEB3I
(admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº34/19, publicado em 30/10/19. Onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 25/05/10. Leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 02/06/10; Ato nº34/19, publicado em 30/10/19. Onde
se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 12/08/16. Leia-se:
03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 20/08/16;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
03 1709273 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins–
MaSP 1.281.374-7.02, Ivana Borges Barcelos, PEBIIA, a contar de
17/10/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
03 1709047 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 295.8783.03, Carlos Henrique Araújo Vidigal, PEBIIIO, aposentado(a) em
28/10/2022, referente ao saldo de 04 meses e 8 dias.; Ituiutaba – MaSP
343.553-4.02, Valdivino Domingos de Oliveira, PEBIIIP, aposentado(a)
em 28/10/2022, referente ao saldo de 06 meses.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
03 1709054 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 43/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 877.340-0.01,
Luciene Aparecida Ferreira Moura, TDEIVJ, Ato n.º 24/2022, publicado
em 04/08/2022, retificação período, Onde se lê: por 2 períodos de 15
dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
16/08/2022 a 30/08/2022 e o 2º período de 05/12/2022 a 19/12/2022.,
Leia-se: por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 16/08/2022 a 30/08/2022 e o 2º período
de 30/12/2022 a 13/01/2023.(15 dias)
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
03 1709058 - 1

SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 09/22
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Cargo
Adm MG da Aposentadoria
Juiz de Fora
267.192-3 Márcia Aparecida Honório Nicácio
PEB3P
02
28/10/2022
Juiz de Fora
321.028-3 Rita Helena de Novaes Motta
PEB3P
02
28/10/2022
Juiz de Fora
338.006-0 Gina Glaucia Nick de Faria
PEB1N
01
28/10/2022
Juiz de Fora
365.314-4 Rosemeria Alves de Paula Moreira
PEB3O
03
28/10/2022
Juiz de Fora
524.983-4 Ivana de Souza Álvares
PEB2M
01
28/10/2022
Juiz de Fora
865.462-6 Lúcia Helena da Silva Joviano
PEB3H
01
28/10/2022

Saldo de Férias-Prêmio
09 meses
03 meses
02 meses
03meses e 12 dias
01 mês e 18 dias
03 meses

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1708180 - 1

PORTARIA GAB Nº 01 / 2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 28 de abril
de 2021 e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE nº 472, de 19 de
dezembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da instituição de
ensino Centro Municipal de Educação Infantil Maria Augusta Pires
Granzinolli, situada à Rua Benício Chaves, 127, Centro, município
de Santana do Deserto – MG, pelo prazo de 3 (três) anos a partir de
01/01/2023, devendo ser renovada, impreterivelmente, 180 (cento e
oitenta) dias antes do seu vencimento.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1708179 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, referente
ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora
Aparecida – MaSP: 334.865-3 – Jeanne Aparecida Furtado de Paula,
PEB3E, admissão 2, ato nº 21/21 publicado em 06/07/21, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 06/08/2020, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 12/03/22; - MaSP: 1.288.393-0 – Nayara Sylbene
Andrade Marques, PEB1C, admissão 3, ato nº 28/21 publicado em
31/08/22, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2020,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referentes ao(s) servidor(es): - Rio Preto – E.E.
Dermeval Moura de Almeida – MaSP: 363.536-4 – Amarido Carvalho
de Sousa, a partir de 17/10/22, referente ao PEB3P (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, ato nº 15/22 publicado em 25/10/22, onde se lê: Amarido
Bento de Sousa, leia-se: Amarido Carvalho de Sousa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Rochedo de Minas
– E.E. de Ensino Médio de Rochedo de Minas - MaSP: 368.973-4 –
Ana Maria de Souza Mendonça, ATB3O, admissão 2, por motivo de
incorreção na publicação, ato nº 01/22 publicado em 25/10/22, onde
se lê: E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça, leia-se: E.E. de
Ensino Médio de Rochedo de Minas.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1708177 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor José Freire – MaSP: 1.472.885-1 – Rafael Silveira Fernandes,
PEB1A, admissão 2, a partir de 19/10/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - SRE –
MaSP: 1.060.012-0 - Cristiana Quirino Vasconcelos Lacet, TDE5I,
admissão 1, a partir de 18/10/2022; – E.E. Francisco Bernardino –
MaSP: 976.639-5 – Juliana Lenzi Barbosa, PEBD1A, admissão 2,
a partir de 13/10/22; - E.E. Professor Cândido Motta Filho – MaSP:
898.008-8 – Miria Crescencio da Costa, ATB1A, admissão 1, a partir
de 07/09/22; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP: 1.056.782-4 –
Eliane Casto de Mendonça, ATB4G, admissão 1, a partir de 19/10/22;
- Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 1.353.740-2
– Eder dos Reis Campos Delgado, PEBD1A, admissão 1, a partir de
29/08/22; - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP:
1.461.949-8 – Rosimere da Silva Apolinário, ATB1A, admissão 1, a
partir de 16/10/22; - MaSP: 1.464.081-7 – Thamires da Silva Maurício
Costa, PEBD1A, admissão 1, a partir de 05/10/22; - MaSP: 1.464.081-7
– Thamires da Silva Maurício Costa, PEBD1A, admissão 2, a partir
de 05/10/22.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por seis dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – Valesca Galvond Gravina de Miranda, PEB3P
(exercendo cargo em comissão de diretor de Escola), admissão 1, a
partir de 04/10/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/22
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP:
1.407.962-8 – Amanda Cristina Bastos Costa, para Amanda Cristina
Bastos Costa Leonel.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 02/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP: 1.114.220-5 - Moema Azambuja de Loreto, TDE2D,
admissão 2, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, sendo o 1º período de 16/11/2022 a 30/11/2022, e o 2º
período de 15/12/2022 a 29/12/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Ali Halfeld – MaSP: 1.443.103-5 – Carolina Pereira Damices,
PEB1B, admissão 1, a partir de 24/10/22; – E.E. Maria das Dores de
Souza – MaSP: 1.333.727-4 – Laiza Lúcia Pandolf Pontes, PEB2B,
admissão 2, a partir de 13/10/22; - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo
– MaSP: 1.304.319-5 – Mayara Ferraz Domingos, PEB1B, admissão
3, a partir de 17/10/22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 11/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE JUIZ DE FORA nº 11/2022, publicada no “Minas Gerais” em
25/10/2022, por Rito Sumário referente ao servidor: - Juiz de Fora SRE – Juiz de Fora – MaSP: 532.724-2 – D. M. C., admissão 1, PEB3P,
decide pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE JUIZ DE FORA - 08/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Juiz de
Fora - SRE – Juiz de Fora – MaSP: 1.332.224-3 – J. V. P. B., admissão
2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE JUIZ DE FORA - 09/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Juiz de
Fora - SRE – Juiz de fora – MaSP: 803.858-0 – E. F. P., admissão 3.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
28 1708174 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:844.208-9,
Leila Silvany dos Santos Webster a/p da data da publicação , ref. ao
PEBIIB (admissão 03), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, § § 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT, da CE/89,
acrescentado pela ECE 104/20, com direito à média das remunerações
de contribuição integral;
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 04/2022.
DECLARA O DIREITO, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/89 do servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiros: Leopoldina – Masp: 295.111-9, Maria Tereza Oliveira
Toaiari, ex-ocupante do PEBIIP (admissão 02), ref. ao saldo de 04
meses de férias prêmio (1º e 2º quinq. de exercício), a serem pagas
a título de vencimentos deixados (§ 2º do art. 1º, do decreto nº 44391
de 03/10/2006;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Leopoldina – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria – Masp:295.651-4, Maria
Alice Valentim, PEBIIIP (admissão 03) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p
de 23/11/15, data do requerimento de inclusão de tempo de serviço.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
03 1709272 - 1

SRE de Manhuaçu
ANULAÇÃO - ATO Nº36/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: EE Dr. Eloy Werner, MaSP 389077-9, Cleusa
Aparecida Silva Dutra, ATB 3IIIJ, Adm 01, Retificação de quinquênios,
Ato nº 04/01, publicado em 23/10/2001 e Ato nº 16/08, publicado em
22/05/2008, por necessidade de nova publicação; MaSP 389077-9,
Cleusa Aparecida Silva Dutra, ATB 3IIIJ, Adm 01, Retificação de
Concessão de Férias-Premio, Ato nº 28/10, publicado em 27/10/2010
por incorreção na referencia do Quinquenio e na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº36/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MATIPÓ:
EE Waldomiro Mendes de almeida, MaSP 338751-1, Maria Aparecida
da Silva Ribeiro, PEB IIIO, Adm 02, Concessão de Férias-Premio,
Ato nº 03/11, publicado em 16/02/2011, por não estar surtindo efeitos
financeiro e para regularizar situação funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 32/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: EE Dr.
Eloy Werner, MaSP 389077-9, Cleusa Aparecida Silva Dutra, ATB
3IIIJ, Adm 01, referente ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de
26/01/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 19/22
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de
Processo Administrativo no 19/2022, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005
para verificar vício de legalidade em concessão de 2 e 3º Quinquenio,
em favor do(a) servidor(a): MANHUACU: ‘Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 882595-2, I.C.S., PEB IIIM, Adm
01, Ficam nomeados os servidores Luigi de Magalhaes Bertoni, MASP
1482953-5, Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Diana
Carla Pimentel Miranda MASP 1292381-9 para compor a comissão de
instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 18/22
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de
Processo Administrativo no 18/2022, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005
para verificar vício de legalidade em concessão de 3º e 4º Biênio em
favor do(a) servidor(a): MANHUACU: ‘Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria’, MaSP 335420-6, A.M.C.L., PEB IV L, Adm 02,
Ficam nomeados os servidores Luigi de Magalhaes Bertoni, MASP
1482953-5, Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Diana
Carla Pimentel Miranda MASP 1292381-9 para compor a comissão de
instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 20/22
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de
Processo Administrativo no 20/2022, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005
para verificar vício de legalidade em concessão, 6º, 7º, e 8º Biênio e
3º Quinquenio em favor do(a) servidor(a): SIMONESIA: EE Pe.
Miguel, MaSP 801482-1, F.F.M., PEB IIIN, Adm 02, Ficam nomeados
os servidores Luigi de Magalhaes Bertoni, MASP 1482953-5,
Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Diana Carla Pimentel
Miranda MASP 1292381-9 para compor a comissão de instrução,
respectivamente nas funções de presidente e secretários.
03 1708894 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA
referente ao(à) servidor(a): SANTA MARGARIDA: EE de Ribeirão
de São Domingos, MaSP 933685-0, Cyntia Campos Carvalho Mageste
Santos, PEB 1A, Adm 06, Ato nº 02/22, publicado em 26/10/2022, por
incorreção no nome da servidora, onde se lê: Cynthia Campos Carvalho
Mageste Santos, leia-se: Cyntia Campos Carvalho Mageste Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU: EE Dr. Eloy Werner, MaSP 389077-9, Cleusa
Aparecida Silva Dutra, ATB 3IIIJ, Adm 01, Ato nº 06/07, publicado em
15/03/2007 e Ato nº 16/01, publicado em 21/08/2001, por incorreção
no MaSP e na vigência, onde se: MaSP 385077-9, 3º Quinquenio a
partir de 11/05/2001, leia-se: MaSP 389077-9, 3º Quinquenio a partir
de 04/04/2001, onde se lê: MaSP 385077-9, 4º quinquênio a partir
de 09/05/2006, leia-se: MaSP 389077-4, 4º Quinquenio a partir de
03/04/2006;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Premio referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: EE Dr. Eloy Werner, MaSP 389077-9,
Cleusa Aparecida Silva Dutra, ATB 3IIIJ, Adm 01, Ato nº 11/08,
publicado em 04/06/2008, por motivo de incorreção na referência
do Quinquênio e na vigência, onde se lê: ref. Ao 4º Quinquenio de
exercício, a partir de 02/03/2008, leia-se: ref. ao 3º Quinquenio de
exercício a partir de 28/01/2008;
03 1708891 - 1

SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2022
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
seguinte servidor: OURO PRETO - E.E. “Padre Afonso de Lemos” 5106666 - MaSP. 1.321.905-0, ANDERSON DE MOURA FREITAS,
PEBIIC, Admissão 02, pelo recebimento do dobro daremuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
daremuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, Símbolo DII, a partir de 28/10/2022, com vinculação do cargo
em comissão ao cargo de PEBIIC, Admissão 02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 30/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, MaSP
374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB3P/admissão
02, aposentado, referente ao saldo de 03 (três) meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício; MARIANA, MaSP 974.735-3, Valéria Maria
Ferreira Silva Carvalho, PEB3J/admissão 01, aposentada, referente ao
saldo de 03 (três) meses referentes aos 2º quinquênio de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 146
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020,
REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO à servidora: OURO PRETO,
E.E. Desembargador Horácio Andrade, MaSP 967.912-7, Joana Coeli
Saraiva Camara, PEB1N/Admissão 01, a partir de 01/11/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
03 1709039 - 1

SRE de Patrocínio
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº18/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 826094-5, Dirlene Ramos Costa, PEB I B,
admissão 5, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 7/4/2008
e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 6/4/2013, ambos,
com vigência de pagamento a partir de 26/4/2018, data do requerimento
de aproveitamento de tempo e referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 4/3/2022; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1002814-0, Marta de
Fátima dos Reis, PEB I C, admissão 4, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 6/7/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia – MaSP
695900-1, Carmeluci Maria de Melo Nunes, PEB III P, admissão 1,
aposentada em 26/11/2018, referente ao saldo de 6 meses; Patrocínio
– MaSP 365916-6, Dulcirene Caixeta Vieira, PEB III N, admissão
2, aposentada em 4/2/2020, referente ao saldo de 3 meses; MaSP
296394-0, Euripedes de Assis Peres, PEB III P, admissão 1, aposentado
em 23/4/2020, referente ao saldo de 4 meses; MaSP 370714-8, Maria
Aparecida Silva Guimarães, ATB IV I, admissão 2, aposentada em
14/9/2020, referente ao saldo de 3 meses; MaSP 333945-4, Rosimere
Batista de Freitas, PEB III P, admissão 1, aposentada em 23/7/2020,
referente ao saldo de 3 meses.
03 1709190 - 1
PORTARIA Nº. 05/2022
Fica revogada a republicação da Portaria nº. 02/2004, publicada em
16/09/2006 e, consequentemente, revalidada a publicação original, de
03/08/2004. Devido o Centro de Educação Infantil Municipal Vany
Maria Machado de Andrade ser mantido pelo poder público municipal,
de Cruzeiro da Fortaleza, desde sua criação.
Luzia Fátima Santos de Paiva
Superintendente da Superintendência Regional de Ensino Patrocínio
03 1709286 - 1

SRE de Pirapora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias consecutivos, ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein
– Antonio da Silva Lopes, MaSP 597721-0, PEB1I, adm. 1, a partir
de 03/10/22.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 34/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
c/c Decreto nº 43285 de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173 de 08/04/21, às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Ana
Paula de Magalhães, MaSP 1160836-1, TDE3G, adm. 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/22.; Aurenice
dos Santos Araújo Cordeiro, MaSP 1197324-5, ANE2C/DAD-4,
adm. 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, às servidoras: Pirapora – Aguida Maria Sol, MaSP
832664-7, PEB3P, adm. 2, aposentada em 10/05/19, publicado em
28/10/22, referente ao saldo de 3 meses.; Luciene Erothildes Luz, MaSP
331570-2, PEB3P, adm. 1, aposentada em 22/08/18, publicado em
28/10/22, referente ao saldo de 1 mês.; Magda Maria de Souza Gomes,
MaSP 930609-3, PEB3N, adm. 1, aposentada em 23/04/18, publicado
em 28/10/22, referente ao saldo de 3 meses.; Maria de Lourdes da Silva
Sanches, MaSP 326126-0, PEB3P, adm. 1, aposentada em 01/07/19,
publicado em 28/10/22, referente ao saldo de 3 meses.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
03 1709131 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 1323808-4,
Ana Paula Ferreira Rosa, ATB2E, 1º cargo, a partir de 22/10/2022;
Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1390865-2, Naiara Sampaio
de Carvalho, PEB1B, 2º cargo, a partir de 28/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1478729-5,
Luana Maria Waquim, EEBD1A, 1º cargo, a partir de 29/10/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211040033030123.