TJMG 20/08/2020 -Fl. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA N.º877/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 243, de 15de agosto de 2020, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho,
ministrado pelo estabelecimento Vitória Formação Profissional, situado
na R. Antônio Pedro Naves, 130, Centro, em Uberaba, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
19 1388944 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 146/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, àsservidoras: MASP 1.272.992-7,RENATA GLEYSA DA
COSTA, ATB I B, adm. 03, a partir de 16/08/2020;MASP 1.426.4774,LUCIENE DA CONCEICAO SOTERO, TDEI B, adm. 01, a partir
de 15/08/2020.
ATO Nº 147/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março
de 2020, aos servidores: MASP 367.937-0,MARCOS ANTONIO DA
SILVA MARQUES, ASBII P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2020; MASP
1.147.894-8,EDUARDO BATISTA VALERIANO, TDEII F, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a
partir de 21/08/2020.
19 1389159 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Almirante
Toyoda MaSP: 618.994-8 Adelaine de Oliveira Silva PEB1B, admissão 03, a partir de 06/08/2020; MaSP: 1.336.659-6 Ricardo Costa de
Faria PEB1D, admissão 01, a partir de 06/08/2020; EE Geraldo Gomes
Ribeiro MaSP: 618.994-8 Adelaine de Oliveira Silva PEB1A, admissão
04, a partir de 06/08/2020.
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 381 248-4, Zauri
Santana Miranda, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
de ATB V L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.3º da EC Nº 47/05; com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 390 441-4, Cláudia Vilela Pires, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de
PEB III P, Matemática e Ciências, Adm. 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF
88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 824 802-3,
Kátia Rejane Ferreira, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo de PEB III P, Educação Física, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF
88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: São Francisco de Paula – E.E. “Cel.
Mário Campos”, MaSP 1 104 660-4, Pedro Martins Gomes, PEB I B,
Língua Portuguesa, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/08/2020.
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 05/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E.
“Cinira Carvalho”, MaSP 1 178 170-5, Edineia Gonçalves do Nascimento, PEB I B, Regente de Turma, Adm. 02, a partir de 28/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa
MaSP: 1.336.659-6 Ricardo Costa de Faria PEBD1A, admissão 02, a
partir de 06/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos aos servidores: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 1.223.416-7 Fredson Alexandre Martins Lima PEB1D,
admissão 03, a partir de 02/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos aos servidores: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes
MaSP:1.432.651-6 Carmem de Freitas Guimarães Pereira PEBD1A,
admissão 02, a partir de 15/06/2020; Coronel Fabriciano EE Zacarias
Roque MaSP: 1.287.413-7 Monica Santos Coelho EEBD1A, admissão
01, a partir de 12/03/2020; Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira
Lage MaSP: 801.419-3 Ivone Márcia Viana de Sousa PEBD1A, admissão 01, a partir de 10/08/2020; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 1.180.394-7 Maria José Lima ASBD1A, admissão 01, a partir de 15/08/2020; EE Antônio Luiz MaSP: 564.410-9
Rozilda Maria Damascena Souza ASBD1A, admissão 02, a partir de
10/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018 aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 884.256-9 Renato Gonçalves ANEI1B, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
09/09/2020.
19 1389054 - 1
19 1389401 - 1
SRE de Barbacena
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 003/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802583-5, Luzia
de Marilac da Silva Lima, PEB I P, Nº de Admissão 2, a partir de
16/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
005/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos,
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1227729-9, Natália Désia Oliveira, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 31/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 011/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 1405117-1, Jozie Helena Rodrigues, PEB I B, Nº
de Admissão 1, a partir de 18/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 012/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP:
646589-2, Maria Berenice Justino Ferreira, ASBD I A, Nº de Admissão
2, a partir de 29/07/2020; MaSP: 1255122-2, Adriano Mendes Leporati,
ATBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 14/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP 879338-2,
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois, ANE III J, N° de
Admissão 1, por 30 (trinta) dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 005/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c com o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 1102704-2, Mauro Galvão Moreira Rodrigues,
PEB II G, Nº de Admissão 1, a partir de 17/07/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
18 1388857 - 1
ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 05/2020
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) aos servidores: Mesquita EE Prudente de Morais MaSP:
551.070-6 Maria Vera Silvestre referente ao PEB2B, admissão 03, a
partir de 30/06/2020; Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 230.368-3
Elizabeth da Conceição Ulhoa Carvalho PEB3J, admissão 01, a partir de 21/07/2020.
Retificação - Ato nº 024/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Lotação, referente ao(s)
servidor(es): Barbacena, Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, MaSP: 1396093-5, Lêda Maria Rodrigues, ANE I A, Nº de
Admissão 2, Ato nº 023/2020, publicado em 14/08/2020, por publicação incorreta, onde se lê: ANE I A, Nº de Admissão 1, leia-se: ANE I
A, Nº de Admissão 2.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
18 1388861 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
17/2020- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”,
MaSP 835.530-7 Magda Olavo Ferreira a partir de 12/08/2020 referente ao cargo de PEBIIIM, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03, c/c§ 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 117h/a (
extensão de 09h/a) com direito à incorporação da Gratificação de ViceDiretor Integral.
19 1389057 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2020
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado da servidora:
Ipatinga EE João Walmick MaSP: 447.287-4 Simone Duarte Oliveira
para Simone Duarte.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ipatinga EE Almirante
Toyoda MaSP: 1.390.259-8 Ana Paula Siman PEB1C, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2020; MaSP:
443.030-2 Debora Albina Silva PEB2I, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/05/2020; MaSP: 1.322.342-5
Genismeyre Elizandra de Carvalho Araújo, PEB1B, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2020; MaSP:
1.287.139-8 Priscila Meira Almeida PEB1C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2020; EE Nacif
Selim de Sales MaSP: 1.192.790-2 Gislene da Silva Meneses Santos
PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/04/2020; MaSP: 1.175.461-1 Leila Aparecida Santos Cerqueira
PEB2B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/04/2020.
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/20
RETIFICA AO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: : ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
718763-6, Egídio Anselmo Chiaradia, TDEVJ, 2ª admissão, ato nº
206/20 publicado em 12/08/20, por motivo de publicação incompleta,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/20,
leia-se: : referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
19 1389018 - 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº 25/2020
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:
329.102-8 Antônio Barbosa Ferreira PEB1D, admissão 03, ato nº
05/13 publicado em 18/01/2013 por exoneração do cargo efetivo em
01/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 208/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos
ao servidor: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1251407-1, Ananias Fábio da Silva, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 19/07/20.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 26/2020
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO no que se
refere ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:
329.102-8 Antônio Barbosa Ferreira PEB1D, admissão 03, ato nº
04/13 publicado em 18/01/2013 por exoneração do cargo efetivo em
01/09/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 209/20
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
DELFIM MOREIRA – Aposentada, MaSP 267666-6, Miriam Marcondes Assis Silva para Miriam Marcondes Assis.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 27/2020
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA 5% no que se refere ao servidor: Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 329.102-8 Antônio Barbosa Ferreira
PEB1D, admissão 03, ato nº 04/13 publicado em 18/01/2013 por exoneração do cargo efetivo em 01/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 210/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 9865, de 03/07/18, à servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio
Schiavon, MaSP 863991-6, Elizângela de Castro Fernandes Moura,
ATBIIG, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/20.
19 1389055 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 211/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino, Anderson Inácio de Oliveira,MaSP 13843313,ANEIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Glaucia Agnez Martins
Euzébio,MaSP 1396262-6,ANEIB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lucas
Nicolai,MaSP 1396814-4, TDEIB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Sara Santucci de
Souza Ribeiro,MaSP 1396808-6,TDEIB, 1ª admissão, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 212/20
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/88, por cinco dias, ao servidor: GONÇALVES – EE João Ribeiro
da Silva, , MaSP 1170265-1, João Paulo Pinto, PEBID, 3º admissão,
a partir de 01/08/20; MaSP 1170265-1, João Paulo Pinto, PEBIB, 4º
admissão, a partir de 01/08/20.
19 1389016 - 1
PORTARIA N° 001/ 2020
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, no uso de
suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
n° 45.851, de 28 dezembro de 2011, Decreto n° 44.559, de 29 de junho
de 2007, Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e Resolução
SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Itajubá para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos
servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
AED e ADI;
Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em
exercício na jurisdição;
Notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para publicizar as informações.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
REGIANE DA SILVA RODRIGUES VILAS BOAS, MASP
1.319.911-2- Presidente,
VIRGINIA ELISA OLIVEIRA RIBEIRO, MASP 1.424.859-5 - Membro Titular,
JUCELENE APARECIDA CAMILO, MASP 1.433.822-2 - Membro
Titular,
DEYSE COSTA SIQUEIRA CANDIDO, MASP 1.396.814-4 - Membro Titular, e
GUSTAVO ALMEIDA DE ANDRADE, MASP 1.328.904-6 - Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
ele tenha avaliado, ou
seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente.
seja alvo de suspeição, nos termos da legislação vigente.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º - Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos a partir de 19 de março de 2020, e revoga a Portaria nº 04/2016
publicada no Minas Gerais de 18 de março de 2016.
Itajubá, 19 de agosto de 2020.
WAGNER ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Superintendência Regional de Ensino de Itajubá.
19 1389090 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia–MaSP 1.206.351-7.03, Maria Regina Alves e Silva,
PEBIB, a partir de 30/07/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
19 1389247 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO ATO Nº 20/2020 - RETIFICA no Ato de REMANEJAMENTO Nº 10/2020, publicado no “MG” do dia 13/08/2020, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
Onde se lê:
MASP
ADM
1159096-2
Leia-se
04
MASP
ADM
1159069-2
04
SERVIDOR
CARGO
Laysa Paulline Carvalho Silva
PEB-1A
SERVIDOR
CONTEÚDO
Geografia
CARGO
Laysa Paulline Carvalho Silva
PEB-1A
CH
16
CONTEÚDO
Geografia
ESCOLA ORIGEM
E.E. Josias de Matos
CH
16 h/a
ESCOLA ORIGEM
E.E. Josias de Matos
MUNICÍPIO
Brasília de Minas
MUNICÍPIO
Brasília de Minas
REMANEJADO
PARA ESCOLA
E.E. Sant’Ana
Bocaiuva
REMANEJADO
PARA ESCOLA
E.E. Sant’Ana
Brasília de Minas
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
10/08/2020
EXERCÍCIO
10/08/2020
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1389358 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 06/2020 - Anula Ato de RETIFICAÇÃO Nº 19/2020, publicado no “MG” do dia 15/08/2020, por incorreção na publicação.
MASP
ADM
1159096-2
04
SERVIDOR
Laysa Paulline Carvalho Silva
CARGO
PEB-1A
CONTEÚDO
Geografia
CH
16
ESCOLA ORIGEM
E.E. Josias de Matos
MUNICÍPIO
Brasília de Minas
REMANEJADO
PARA ESCOLA
E.E. Sant’Ana
MUNICÍPIO
Bocaiuva
EXERCÍCIO
10/08/2020
Onde se Lê
MUNICÍPIO
Bocaiuva
Leia-se
MUNICÍPIO
Brasília de Minas
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1389357 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008200206230153.