TJMG 20/10/2022 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP863650-8, Graciete de Fátima
Mendes Costa Ramos, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1C admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/2020, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP324275-7, Maria
Rodrigues Batista Costa, a partir de 03/10/2022, referente ao PEB3H,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,
§ § 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 22/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): ITINGA- EE de Itinga, Masp 1358123-6, Eliseu
Alves Esteves, PEB1B, Admissão 03 a partir de 12/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 112/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/
ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1506930-5, Ana Márcia
Domingos da Rocha, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 21/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 113/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP640199-6, Maria Dalva Miranda Jardim, PEBD1A,
Admissão 03, a partir de 08/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 114/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP1181568-5, Gerliane Rodrigues Pego, PEBD1A, Admissão 02,
a partir de 15/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 115/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral,
MaSP810890-4, Maria Aparecida Gonçalves Silva, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 12/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 116/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1005825-3, Ariedson Alves Duarte, PEB1A-História, Admissão
04, a partir de 28/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 117/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1005825-3, Ariedson Alves Duarte, PEB1G-História, Admissão
01, a partir de 28/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 118/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral,
MaSP960964-5, Maria Verônica Gonçalves Pereira, PEBIIIP-Diretora,
Admissão 01, a partir de 12/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 119/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE DO Povoado de
Taquaral, MaSP810890-4, Maria Aparecida Gonçalves Silva, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 12/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 120/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor Querubim
Cirino de Matos, MaSP899168-9, Anivalda Pereira Franca, ATB1A,
Admissão 02, a partir de 21/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 121/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP1341967-6, Celci Alves de Souza, ASBD1A, Admissão 01, a
partir de 04/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 122/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP1283152-5, Abélia Costa Machado, PEB1C-Regente de Turma,
Admissão 02, a partir de 24/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°123/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MEDINA-Servidor sem lotação/à disposição da Prefeitura
Municipalde Medina, MaSP1235992-3,ElenísiaVieira Coelho,ATB2B,
2º cargo, a partir de 16/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TUPARECÊ/MEDINA-EE
Doutor Max Machado, MaSP1413770-7, Alcimara Pereira Silva,
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 18/04/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
19 1703880 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (EFETIVO) – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es):
Coronel Fabriciano Servidor Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria MaSP 884389-8 Solange Souza Leal Rebelo PEB3P,
admissão 01, Ato nº 08/03, publicado em 28/02/2003, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º e 2º biênios, a partir de 30/07/02, leia-se: 1º e 2º
biênios, a partir de 24/07/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 131/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel
Fabriciano Servidor Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria MaSP 884389-8 Solange Souza Leal Rebelo PEB3P,
admissão 01, Ato nº 08/08, publicado em 14/03/2008, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 30/07/02, leia-se: 3º biênio
a partir de 24/07/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano Servidor Sem Lotação –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 884389-8 Solange
Souza Leal Rebelo PEB3P, admissão 01, Ato nº 10/03, publicado em
28/02/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 30/07/02, leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/07/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS, no que se
refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano Servidor Sem Lotação –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 884389-8 Solange
Souza Leal Rebelo PEB3P, admissão 01, Ato nº 11/05, publicado em
30/04/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/07/02 data do exercício, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 24/07/2002, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2022
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO
ADMINISTRATIVO - 10%, no que se refere ao(s) servidor(es):
Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa MaSP 359412-4 Manoel Vieira
Soares Filho ASE2A, admissão 01, Ato nº 56/2021, publicado em
02/12/2021, referente ao 1º quinquênio administrativo, por incorreção
na natureza do Quinquênio, onde se lê: REVOGA NO ATO DE
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO, leia-se: REVOGA
NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO; MaSP 359412-4
Manoel Vieira Soares Filho ASE2A, admissão 01, Ato nº 56/2021,
publicado em 02/12/2021, referente ao 2º quinquênio administrativo,
por incorreção na natureza do Quinquênio, onde se lê: REVOGA NO
ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO, leia-se:
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO.
19 1703743 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP 446616-5 Mara Meire Bastos ANE1J, admissão 01,
a partir de 09/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2022
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Timóteo EE
Professora Ana Letro Staacks MaSP 366662-5 Nauplia Maria Lopes
PEB2P/Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2022; MaSP 366662-5
Nauplia Maria Lopes PEB2P/Ajustamento Funcional, admissão
01, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
06/02/2023.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP 1359172-2
Adilson Dias Gonçalves ASB1A, admissão 01, a partir de 03/10/2022.
19 1703563 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2022
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº
44.391, de 03/10/2006, do servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiros(s): Santana do Paraíso MaSP 936693-1
Luiz Claudio Guerra Grossi, ex-ocupante do cargo PEB1O/admissão
01, férias-prêmio/conversão em espécie/saldo de 01 mês referente ao 1º
quinquênio, a serem pagas a título de vencimentos deixados.
19 1703561 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do art. 36, §1º, inciso II,
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 7º, incisos I, II, III, da
LC nº 64/02, com redação dada pela LC nº 156/20, do(s) servidor(es):
Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP 935261-8 Marcia
Batista Valgas, a partir de 28/07/2022, referente ao ATB1C, admissão
01, com direito, nos termos do art. 36, §1º, inciso II, da CE/89, incluído
pela EC nº 104/2020, c/c art. 7º, incisos I, II, III e art. 8º, inciso III, da
LC nº 64/02, com redação dada pela LC nº 156/20, c/c art. 1º, § 4º,
da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º, do Decreto nº 47.000/16, a proventos
proporcionais a 6.936 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20, da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de
professor) - REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Maurílio Albanese Novaes MaSP 969082-7 Edna Neves
Paulino Gonçalves PEB2C/VICED, admissão 03, a partir de 07/10/2022
- data do protocolo; Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP
822131-9 Andreia Souza Campos PEB3P/VICED, admissão 01, a
partir de 13/07/2022 - data do protocolo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 87/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s)
servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira
Neto MaSP 893456-4 Maria Aparecida Izidorio PEB3P/DII, admissão
01, Ato nº 74/05, publicado em 16/04/2005, referente ao 1º biênio, por
retificação indevida, para acerto de vida funcional; MaSP 893456-4
Maria Aparecida Izidorio PEB3P/DII, admissão 01, Ato nº 74/05,
publicado em 16/04/2005, referente ao 2º biênio, por retificação
indevida, para acerto de vida funcional; MaSP 893456-4 Maria
Aparecida Izidorio PEB3P/DII, admissão 01, Ato nº 74/05, publicado
em 16/04/2005, referente ao 3º biênio, por retificação indevida, para
acerto de vida funcional; MaSP 893456-4 Maria Aparecida Izidorio
PEB3P/DII, admissão 01, Ato nº 74/05, publicado em 16/04/2005,
referente ao 4º biênio, por retificação indevida, para acerto de vida
funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 88/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE QUINQUÊNIO
DE MAGISTÉRIO – 1º Quinquênio Magistério, no que se refere
ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da
Silveira Neto MaSP 893456-4 Maria Aparecida Izidorio PEB3P/DII,
admissão 01, Ato nº 124/02 (outra S.R.E.), publicado em 11/07/2002,
por retificação indevida, para acerto de vida funcional; MaSP 893456-4
Maria Aparecida Izidorio PEB3P/DII, admissão 01, Ato nº 72/05,
publicado em 16/04/2005, por retificação indevida, para acerto de vida
funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 77/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (DESIGNADO) – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es):
Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP
974451-7 Edmar Aparecida Pereira Cardoso ATB3J/SE-II, admissão
01, Ato nº 09/99, publicado em 25/06/1999, referente ao 1º biênio, por
exercício em cargo efetivo, a partir de 23/07/2002; EE Dr. Joaquim
Gomes da Silveira Neto MaSP 893456-4 Maria Aparecida Izidorio
PEB3P/DII, admissão 01, Ato s/nº (outra S.R.E.), publicado em
07/10/1997, referente ao 1º biênio, por exercício em cargo efetivo,
a partir de 01/02/2006; MaSP 893456-4 Maria Aparecida Izidorio
PEB3P/DII, admissão 01, Ato nº 17/03, publicado em 24/05/2003,
referente ao 3º biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de
01/02/2006; MaSP 893456-4 Maria Aparecida Izidorio PEB3P/DII,
admissão 01, Ato nº 25/03, publicado em 19/07/2003, referente ao 4º
biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de 01/02/2006; MaSP
893456-4 Maria Aparecida Izidorio PEB3P/DII, admissão 01, Ato nº
16/05, publicado em 27/06/2005, referente ao 5º biênio, por exercício
em cargo efetivo, a partir de 01/02/2006.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 78/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO
(DESIGNADO), no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel
Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP 893456-4
Maria Aparecida Izidorio PEB3P/DII, admissão 01, Ato nº 084/00
(outra S.R.E.), publicado em 08/11/2000, referente ao 1º quinquênio,
por exercício em cargo efetivo, a partir de 01/02/2006.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 79/2022
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE
MAGISTÉRIO – 10%, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel
Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP 893456-4
Maria Aparecida Izidorio PEB3P/DII, admissão 01, Ato nº 10/05,
publicado em 16/04/2005, referente ao 2º quinquênio, por exercício em
cargo efetivo, a partir de 01/02/2006.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 80/2022
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO (ÉPOCA
OPORTUNA), no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
EE Professora Celina Machado MaSP 1048593-6 Gilberto Alves Pereira
PEB1A, admissão 01, Ato nº 4.007/2012, publicado em 27/12/2012,
referente ao 1º quinquênio de exercício, por aproveitamento do período
aquisitivo, a partir de 03/02/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 81/2022
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Professor Letro MaSP
931212-5 Paulinho Aloisio dos Reis PEB1A, admissão 02, Ato nº 65/13,
publicado em 09/11/2013, referente ao 1º quinquênio de exercício, por
aproveitamento do período aquisitivo, a partir de 10/05/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 301/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE- Em afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 750126-5,Marly Aparecida Machado Angelo,
PEBIII-I, 2ª admissão, por motivo de incorreção - Ato nº 139/22
publicado em 01/06/22 -Onde se lê:07 meses, sendo que 01 mês
referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/22–
Leia-se:04 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio e 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 302/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente a servidora: ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP
389953-1, Creuza Maria Ribeiro, PEBIIN, 2ª admissão, por motivo de
incorreção no nome, ato nº 194/22 publicado em 06/07/22, onde se lê
Creuza Maria Ribeiro, leia-se: Cleuza Maria Ribeiro.
19 1704036 - 1
SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 39/2022
RETIFICA, NO ATO de Retificação Concessão de Gratificação
de Incentivo a Docência – 1º Biênio, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros,MaSP 365.957-0.01, Eliane de
Sousa Costa Silva,PEBIIL, Ato n.º 02/2010, publicado em 15/01/2010,
por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 20.06.1992, Leia-se:
18.12.1992
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 40/2022
RETIFICA, NOS ATO de Retificação Concessão Férias Prêmio – 6º
Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros,MaSP 365.957-0.01, Eliane de Sousa Costa Silva,PEBIIL,
Ato n.º 27/2021, publicado em 07/10/2021, por incorreção na data da
vigência, Onde se lê: 08/01/2021, Leia-se: 13/08/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
19 1703813 - 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº 82/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, no
que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu MaSP 881324-8 Maria da Conceição Alves
Belmon ATB4L, admissão 01, Ato nº 32/99, publicado em 24/09/1999,
referente ao 1º quinquênio de exercício, por exercício em cargo efetivo,
a partir de 23/07/2002.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do artigo 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou,
(incluindo a aposentadoria especial de professor) Regra de Transição/
Pedágio, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros,
MaSP 365.957-0.01, Eliane de Sousa Costa Silva, PEBIIL, a partir de
21/09/2022.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 83/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Dr. Ovídio
de Andrade MaSP 801279-1 Rosane de Almeida Campos PEB3M,
admissão 01, Ato nº 21/95, publicado em 23/06/1995, referente ao 1º
biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de 26/07/2002.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24, do Art. 36, da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020 do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros,MaSP 365.957-0.01,
Eliane de Sousa Costa Silva, a partir da publicação deste ato, referente
ao PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §
2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020. (Regra de Transição/
Pedágio-Base do Cálculo dos Proventos pela última Remuneração,
integral, com Paridade/Ingresso no Serviço Público até 16.12.1998).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 06/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Professor Letro MaSP
931212-5 Paulinho Aloisio dos Reis PEB1C, admissão 05, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2022, data do requerimento
de aproveitamento de tempo do cargo PEB1A – admissão 02, do qual
foi desligado, dos quais usufruiu 0 (zero) mês; Coronel Fabriciano EE
Professora Celina Machado MaSP 1048593-6 Gilberto Alves Pereira
PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/02/2020, data do requerimento de aproveitamento de tempo do
cargo PEB1A – admissão 01, do qual foi desligado, dos quais usufruiu
0 (zero) mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Professor
Letro MaSP 931212-5 Paulinho Aloisio dos Reis PEB1C, admissão
05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2022,
data do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP 931212-5
Paulinho Aloisio dos Reis PEB1C, admissão 05, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/05/2022, data do requerimento
de aproveitamento de tempo; MaSP 931212-5 Paulinho Aloisio dos
Reis PEB1C, admissão 05, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10/05/2022, data do requerimento de aproveitamento de
tempo; Coronel Fabriciano EE Professora Celina Machado MaSP
1048593-6 Gilberto Alves Pereira PEB1A, admissão 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020, data do requerimento
de aproveitamento de tempo.
19 1703564 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTOPRELIMINARÀAPOSENTADORIA – ATO
Nº294/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora:CONCEIÇÃO DOS OUROS–EE João Ribeiro de Carvalho,
MaSP 740091-4,Adriana Carvalho da Fonseca Arêas, referente ao cargo
de PEBIIIP, 2ª admissão , a partir de 18/10/2022,a vista de requerimento
deaposentadoriapeloArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, combinado com o
Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea “A”, e § 5º, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal Nº
41/03com direito à proventos pela média, sem paridade, sendo a carga
horária correspondente à média de 110 horas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 295/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório,
MaSP 1324437-1, Flávio Jorge Soares Penha, PEBDIA, 1ª admissão,
a partir de 03/10/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 296/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório,
MaSP 1324437-1, Flávio Jorge Soares Penha, PEBDIA, 2ª admissão,
a partir de 03/10/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 297/22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
SAPUCAÍ MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP
1108138-7, Ana Paula Rosa dos Santos para Ana Paula Rosa.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24, do Art. 36, da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020 do(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo,MaSP 318.212-8.04,
Elizete Rocha Martins Ribeiro, a partir da publicação deste ato,
referente, PEBIIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, § 1º, § 2º inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020.
(Regra de Transição/Pedágio-Professor(A) - Base de Cálculo dos
Proventos pela média, integral, sem Paridade); correspondente à carga
horária 108 h/a.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24, do Art. 36, da CE/1989, do(s)
servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis,MaSP 842.2115.03, Fernanda Vieira Silva Santana, a partir da data da publicação,
referente ao PEBIVP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, § 1º, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020;
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2022
ANULA, O Ato, no que se refere a(aos) servidor(es): Centralina –
E.E. Wilson de Melo, MaSP 318.212-8.04, Elizete Rocha Martins
Ribeiro, PEBIIB, Abono de Permanência, Ato nº 11/2022, publicado
em 12/10/2022, por concessão indevida por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021 ao(s) Servidor(es): Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba –MaSP 691.279-4.03, Tania Maria Martins Carvalho,
ANEI IIC, por 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
–MaSP 691.279-4.03, Tania Maria Martins Carvalho, ANEI IIC,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/04/2016
com aproveitamento de tempo no(a) EEBIIB do qual foi Exonerado,
dos quais usufruiu 0 mês.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–
MaSP 829.494-4.05, Julieta Hanna Kalil Dib, PEBIA, a contar de
17/10/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
19 1703806 - 1
SRE de Nova Era
ANULAÇÃO – ATO Nº298/22
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao servidor: ITAJUBÁ
– Superintendência Regional de Ensino,MaSP 718763-6, Egídio
Anselmo Chiaradia, TDEVL, 2ª admissão, ato nº 213/20 publicado em
20/08/20, por impossibilidade de retificar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 273/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Santa Maria de Itabira, EE Doutor Costa,
MaSP 1421143-7, Wagner José de Andrade, ASB1A, 1º cargo, a partir
de 04/09/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº299/22
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,referente ao
servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,MaSP
718763-6,Egídio Anselmo Chiaradia,TDEVL,2ª admissão,Ato nº
206/20, publicado em 12/08/20, na parte que concedeu o 6° quinquênio
de exercício, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 274/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias
consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP
852844-0, Luciana Neves Pereira Machado, ATB1A, 2º cargo, a partir
de 21/09/2022.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº300/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989, ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 718763-6, Egídio Anselmo Chiaradia,
TDEVL, 2ª admissão, a partir de 28/01/2022.
19 1704034 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 275/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos à servidora: Itabira, EE
da Fazenda da Betânia, MaSP 1474641-6, Ana Luisa Cotta Bicalho,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 09/09/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210192348130119.