Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2037 892 procuradores no sistema SAJ. Após, tornem para decisão. Cumpra-se com URGÊNCIA. - ADV: EDUARDO JOSÉ RABELLO NASCIMENTO (OAB 159682/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), CRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE (OAB 301263/SP) Processo 1032051-65.2015.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2412 direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - direito de ser respeitado por seus educadores; III - direito de conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2325 Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais”. Podem ser citados ainda os artigos 4º e 70 da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que também impõe ao Poder Público que for

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS Leia-se: DARCY GERALDO ABREU ISABEL LUISA DE MATOS DRUMOND LINDALVA ALVES PEREIRA GUIMARAES PAULO VICENTE PEREIRA DA SILVA SCHEILA POMPEIA DE ALMEIDA CORDEIRO SONALY FABRICIA RIBEIRO TEIXEIRA VILMA AUXILIADORA DE MOURA OLIVEIRA SRE BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CARATINGA CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO ITUIUTABA ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.M. Domingos Tolentino E.M. Getúlio Vargas Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 483/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e conside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.M. Domingos Tolentino E.M. Getúlio Vargas Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 483/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e conside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS Leia-se: DARCY GERALDO ABREU ISABEL LUISA DE MATOS DRUMOND LINDALVA ALVES PEREIRA GUIMARAES PAULO VICENTE PEREIRA DA SILVA SCHEILA POMPEIA DE ALMEIDA CORDEIRO SONALY FABRICIA RIBEIRO TEIXEIRA VILMA AUXILIADORA DE MOURA OLIVEIRA SRE BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CARATINGA CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO ITUIUTABA ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ATO Nº 279/2016 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente ao motivo de revisão do posicionamento no subsídio. Onde se lê: SITUAÇÃO Nº ATUAL SRE NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU CRISIPO HIGINO SETE LAGOAS 296558-0 3 PEB T2 A VALADARES Leia-se: SITUAÇÃO Nº ATUAL SRE NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU CRISIPO HIGINO SETE LAGOAS 296558-0 3 PEB I A VALADARES servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo No § 6º do Art. 4º desta Resolução: Onde se lê: O dia 07 de dezembro de 2019 (sábado) será letivo, destinado à realização de Assembleia Escolar para Prestação de Contas da Gestão Escolar. Leia-se: O dia 07 de dezembro de 2019 (sábado) será escolar, destinado à realização de Assembleia Escolar para Prestação de Contas da Gestão Escolar. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de fevereiro