TJMG 14/02/2019 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
No § 6º do Art. 4º desta Resolução:
Onde se lê:
O dia 07 de dezembro de 2019 (sábado) será letivo, destinado à realização de Assembleia Escolar para Prestação de Contas da Gestão
Escolar.
Leia-se:
O dia 07 de dezembro de 2019 (sábado) será escolar, destinado à realização de Assembleia Escolar para Prestação de Contas da Gestão
Escolar.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de fevereiro de 2019.
(a) JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
13 1194269 - 1

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 3.999, DE 08 DE
NOVEMBRO DE 2018, publicada no “Minas Gerais” de 09 de novembro de 2018.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, calendário escolar para o ano de 2019.
No Art. 4 º desta Resolução:
Acrescenta-se:
§ 2º - Os dias 30 de março (sábado), 29 de junho (sábado) e 30 de
agosto (sábado) serão letivos, destinados a ações de intervenção pedagógica nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 715, de 03 de setembro de 2008, referente à autorização de funcionamento das Escolas Municipais, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Bandeiras:
Onde se lê: “... E.M. Angenor de Sousa Carlos...”
Leia-se: “... E.M. Agenor de Sousa Carlos...”
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 237/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 16 de abril de 2016, as atividades do curso Técnico
em Soldagem, autorizado pela Portaria SEE nº 819, de 16 de junho de 2005, ministrado pelo Instituto de Educação Padre Abdala – IEPA, de Ensino
Fundamental (anos finais), situado na R. Maria Aparecida Martins Prado, 12, Vila dos Técnicos, em Timóteo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 238/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 66, de 05 de fevereiro de 2019, ficam prorrogados, pelo período de 27 de maio de 2018 a 05 de maio de
2019, o credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional de Desenvolvimento Integrado Alegria de Viver Ltda - ME e a autorização de
funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Integrado Alegria de Viver - CEIAV, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. José Faria da Rocha, 1831, B. Eldorado, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 239/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 13 de dezembro de 2013, as atividades do Instituto
Educacional Dentinho de Leite, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 551, de 02 de julho de 2008, situado na R.
Henrique Gorceix, 549, B. Padre Eustáquio, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 240/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pela
Escola Santa Clara, situada na R. Dona Maria Olinda Silva, 66, Centro, em Vespasiano:
Cursos
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
Técnico em Informática
Portaria SEE nº 1187, de 08/10/2011
20/01/2016
Técnico em Segurança do Trabalho
Portaria SEE nº 455, de 31/05/2008
20/01/2016
Técnico em Saúde Bucal
Portaria SEE nº 189, de 23/03/2004
02/07/2013
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 241/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades dos níveis, abaixo relacionados, ministrados
pelo Centro Educacional e Laboratório de Cultura – CEDULC, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Bahia, 230, B. Dona Joaquina,
em Brasília de Minas:
Níveis
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
Ensino Médio
Portaria SEE nº 605, de 17/07/2008
19/12/2012
Ensino Fundamental (anos finais)
Portaria SEE nº 424, de 11/03/1997
14/12/2016
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos níveis.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 242/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Ouro Preto:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Domingos Fleury da Rocha
Povoado de Soares, Distrito de Glaura Portaria SEE nº 14, de 03/12/1980
31/12/2009
Povoado
de
Serra
do
Siqueira,
Distrito
E.M. Professor Santiago de Melo
Portaria SEE nº 14, de 03/12/1980
31/12/2007
de Cachoeira do Campo
Povoado de Mata do Gama, Distrito de Portaria SEE nº 589, de 24/09/1982
E.M. Professora Ana Guimarães
31/12/2007
Santa Rita de Ouro Preto
Povoado de Boa Vista, Distrito de Portaria SEE nº 14, de 03/12/1980
E.M. José Sales Andrade
31/12/2012
Santa Rita de Ouro Preto
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 243/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2015, as atividades do Ensino
Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 100, de 31 de janeiro de 2012, ministrado pela Escola Municipal Vicente de Paula Souza,
de Ensino Fundamental, situada no Povoado de Matinho, em Pará de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 244/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Várzea da Palma:
Escola
Endereço
E.M. Gabriel Cezar
Fazenda Jardim
E.M. Maria Marlene Coelho de Lima Fazenda Mecominas
Géo
E.M. Frei Sofonias Balvert
Pedras Grandes
E.M. Veríssimo Waldolato
Lagoa Grande
E.M. Tiradentes
Cachoeira
E.M. Luciano Lourenço
Olhos D’ Água
E.M. Júlio Sanguinette
Santarém
E.M. Cecy Encsh
Fazenda das Garças
E.M. Getúlio Vargas
Lagoinha
E.M. Josefa Maria de Souza
Barreirinho
E.M. Ruy Barbosa
Fazenda Tanque

Ato Autorizativo
Lei nº 131, de 20/07/1962

Data de Encerramento
31/12/1991

Lei nº 1090, de 01/06/1993

31/12/1999

Portaria SEE nº 236, de 20/05/1980
Portaria SEE nº 236, de 20/05/1980
Portaria SEE nº 236, de 20/05/1980
Portaria SEE nº 236, de 20/05/1980
Portaria SEE nº 236, de 20/05/1980
Lei nº 674, de 11/10/1983
Portaria SEE nº 236, de 20/05/1980
Portaria SEE nº 236, de 20/05/1980
Portaria SEE nº 236, de 20/05/1980

31/12/1999
31/12/2002
31/12/1999
31/12/1999
31/12/1999
31/12/1999
31/12/1999
31/12/1981
31/12/1983

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 245/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
autorizadas pela Portaria SEE nº 09, de 04 de dezembro de 1982, em Guaraciaba:
Escola

Endereço

Data de Encerramento

E.M. Felício Queiroz

Comunidade da Lage

E.M. José Bento de Carvalho

Comunidade do Rato

19/12/2014
18/12/2006

E.M. José Gomes Ferreira

Localidade de
Córrego da Lage

14/12/2012

E.M. Virgílio Gomes Ferreira

Cabeleira

18/12/2006

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 246/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Jequitibá:
Escola
E.M. Almir Rodrigues Moreira
E.M. Izaul Moreira da Silva
E.M. Luiz Gomes de Moura
E.M. José Luiz da Silva
E.M. Aquiles Gonçalves Coelho

Endereço
Comunidade do Baú
Comunidade de Serra dos Pires
Comunidade do Guará
Comunidade de Raiz
Comunidade do Brejinho

Ato Autorizativo
Lei nº 187, de 28/06/1958
Lei nº 522, de 18/08/1980
Portaria SEE nº 1646, de 30/12/2005
Portaria SEE nº 1646, de 30/12/2005
Portaria SEE nº 06, de 19/12/1980

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Sete Lagoas

Data de Encerramento
31/12/1989
31/12/1997
24/12/1996
23/12/1999
01/02/2005

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA n.º 247/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de março de 2017, as atividades do Colégio
do Trabalho – Unidade III, autorizado pela Portaria SEE nº 488, de 08 de março de 2012, situado na R. Doutor Alberto Moreira, s/nº, Centro, em
Araguari.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
13 1194184 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 012/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento
Preliminar, MaSP: 334279-7, Vera Lúcia da Silva Bianchetti, PEB I
A, Nº de Admissão 1, Ato nº 01/2019, publicado em 10/01/2019, por
acerto funcional, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribução proporcional a 6.184 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribução proporcional a 6.189 dias
de exercício.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
12 1193672 - 1
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 003/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 974995-3,
Edna Aparecida Polidoro Vidal, TDE V H, Nº de Admissão 1, por
01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/03/2019; MaSP: 1059883-7, José Geraldo Guimarães, TDE III G,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2019; MaSP: 1063826-0, Denise Maria dos Santos, ANE IV G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 004/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 899569-8, Cristina Mara Moreira, PEB IV H/D II, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2019; Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP:
1005093-8, João Bosco de Almeida, PEB II B, Nº de Admissão 2, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2019;
Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1324450-4,
Natália Lima de Andrade, PEB I C, Nº de Admissão 2, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2019; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 831249-8, Márcia Cristina
de Oliveira Dias Campos, ATB II J, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 07/03/19;
EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 931536-7, Sueli Madalena Maia, ATB I
B, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 07/03/19; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 980142-4,
Patricia Magdala Dilly de Medeiros, PEB II F, Nº de Admissão 1, por
2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de
07/03/19; EE. “São Miguel”, MaSP: 378254-7, Eveline Cordeiro de
Miranda Moreira Ribeiro, ATB V J, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2019;
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 664225-0, Crisliane
Zuleica de Faria, PEB I F, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; EE. “Sant’Ana”,
MaSP: 1002544-3, Janilma Emerique Caldeira Oliveira, ATB II C, Nº
de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/19.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 005/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 369132-6, Vanete Mendonça Tavares Candian, ATB V J, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/03/19; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 306135-5, José Heleno
Garcia Campos, ASB III L, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2019; Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 391066-8, Regina Célia de Lima,
PEB II P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25/03/2019; São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 1067333-3, Márcio Leandro de Andrade, PEB I A,
Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 25/03/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 002/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 328302-5, Maria Nizia Navarro Barra,
PEB I P, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/19; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1002544-3, Janilma Emerique Caldeira Oliveira, PEB III I, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 3º e 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/03/2019.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 005/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 980257-0, José Henrique Soares Ferreira,
PEB II B, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 27/01/2018.
Licença à Gestante - Ato nº 005/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1217943-8, Rosângela dos Santos
Oliveira, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 11/02/2019; Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 1246998-7, Kelly Incles Rodrigues de
Oliveira, PEB I A, Nº de Admissão 3 e Nº de Admissão 4, a partir de
26/01/2019.
Licença à Gestante - Reduzida / Prorrogação - Ato nº 001/2019
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP:
1323081-8, Ana Paula dos Santos Oliveira, ATB I B, Nº de Admissão 2,
concedida a contar de 03/12/2018, por Ato publicado em 24/01/2019 e
reduzida pelo Ato nº 001/2019, publicado em 31/01/2019, e prorrogada
por mais 30 dias pelo Ato nº 001/2019, publicado em 07/02/2019, por
motivo de acerto de vida funcional.
Lotação - Ato nº 013/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
15/12/18, o(s) servidor(es): Antônio Carlos, na EE. “Lima Duarte”,
MaSP: 978150-1, Tatiana Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi,
PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
05/02/19.
Lotação - Ato nº 014/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
15/12/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1328414-6, Agostinha Aparecida Malta Melo, EEB I A, Nº
de Admissão 3, a contar de 04/02/2019; Santa Bárbara do Tugúrio, na
EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 1462082-7, Adriana Maria
da Silva, EEB I A, Nº de Admissão 2, a contar de 22/01/19.
Lotação - Ato nº 015/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Deputado José Bonifácio
Lafayette de Andrada”, MaSP: 1205847-5, Fabiano Amarante de Freitas, PEB I A, Geografia, 5 aulas, Nº de Admissão 5, a contar do 1º dia

escolar de 2019; Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
1470606-3, Fernanda Cristina Goulart, PEB I A, Filosofia, 5 aulas, Nº
de Admissão 1, a contar do 1º dia escolar de 2019; na EE. “General
Silvano Albertoni”, MaSP: 1325311-7, Aliona Aparecida Damasceno
de Oliveira, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar do
1º dia escolar de 2019; na EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 1414130-3, Gilliard Gian Monteiro, PEB I A, Educação Física,
12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar do 1º dia escolar de 2019; Carandaí, na EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP: 826283-4, Rosane
Ozava Dutra, PEB I A, LEM-Inglês, 12 aulas, Nº de Admissão 4, a contar do 1º dia escolar de 2019.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
12 1193669 - 1

SRE de Campo Belo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390 449-7,
Gisele Aparecida Santiago Rogana, PEB III P, Matemática, 1° Cargo,
Ato nº 03/2019, publicado em 07/02/2019, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: com direito à remuneração integral. Leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a.
12 1193260 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino”, MaSP 1 141 806-8, Sandra Bahia de Britto, TDE V E, 1°
Cargo, a partir de 31/01/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
356 021-6, Carlos Kleber Bechir, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo de ASE V P, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/2005, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 402
315-4, Simone Juliana Lopes, para Simone Juliana Lopes Cardoso.
LOTAÇÃO – ATO N° 02/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 10/01/2019, os servidores:
Campo Belo – Na E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 181 006-6,
Marielle Valério Corrêa, PEB I A, Biologia/ Ciências, 4° Cargo, a partir de 04/02/2019, com 06 aulas; MaSP 1 280 689-9, Marcela Rocha
Cardoso Casarino, PEB I A, Biologia/ Ciências, 3° Cargo, a partir de
04/02/2019, com 16 aulas; Na E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 729
570-2, Maria Inês Santiago Raimundo Maia, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 04/02/2019, com 16 aulas; Lavras – Na
E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 348 609-7, Heverton da Silva, PEB I
A, História, 3° Cargo, a partir de 04/02/2019, com 16 aulas; Perdões –
Na E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 236 611-8, Estefânia Santos
Ribeiro, PEB I A, Biologia/ Ciências, 3° Cargo, a partir de 04/02/2019,
com 06 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 03/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 10/01/2019, a servidora: Perdões – Na E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 874 037-5, Tamara Guimarães Pereira, EEB I A, Supervisor Pedagógico, 4° Cargo, a partir
de 04/02/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 04/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 18/01/2019, os servidores:
Lavras – Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 615 279-7, Gessileia Aparecida Passos, PEB I A, Física, 3° Cargo, a partir de 04/02/2019, com
10 aulas; MaSP 1 115 119-8, Nadhia Lopes de Carvalho, PEB I A, Geografia, 2° Cargo, a partir de 04/02/2019, com 16 aulas; Ribeirão Vermelho – Na E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 266 820-8, Rafael Correia Fonseca, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a partir de 04/02/2019,
com 16 aulas;
LOTAÇÃO – ATO N° 05/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme remoção publicada no MG de 18/01/2019, a servidora: Lavras – Na E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 858 642-2, Leonor
Beatriz Lazarini Fabri, EEB I A, Supervisor Pedagógico, 3° Cargo, a
partir de 04/02/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 06/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 25/01/2019, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 014 916-9, Eliane Marcia
Pereira Carvalho, PEB I A, Química, 3° Cargo, a partir de 04/02/2019,
com 06 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 07/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 29/01/2019, a servidora:
Campo Belo – Na E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 181 196-5,
Thaís Felício Chagas, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir de
04/02/2019, com 14 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 08/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 30/01/2019, a servidora: Santana do Jacaré – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 311
377-4, Fabiane Bastos Freire, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a partir
de 04/02/2019, com 16 aulas.
12 1193262 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE Nº 01/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 01/2019: Ipatinga, E. E. João XXIII, N.D.C.O.,
990.447-5, PEB3O/VICED, admissão 01.
PROCESSO Nº 02/2019: Timóteo/Cachoeira do Vale – Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. João Cotta de Figueiredo Barcelos/E.
E. Padre José Maria de Man, A.S.A., 364.841-7, PEB1J/SEII, admissão 02.
PROCESSO Nº 03/2019: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano, M.V.A.S., 548.836-6, ANE3J/DAD-4, admissão 01.
PROCESSO Nº 04/2019: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, E. E. Presidente Tancredo Neves, I.F.C.F., 830.129-3, PEB2N, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 13 de fevereiro de 2019.
13 1194031 - 1