TJMG 24/04/2020 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

E.M. Domingos Tolentino
E.M. Getúlio Vargas

Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 483/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Bandeira:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Manoel Moreira Nizara
Fazenda Lavrinha
Portaria SEE nº 31, de 30/10/1981
03/02/2015
E.M. Luduvico José de Sousa
Fazenda Boa Vista
Portaria SEE nº 31, de 30/10/1981
29/01/2009
E.M. Aparício de Paula Santos
Fazenda Vista Alegre
Portaria SEE nº 31, de 30/10/1981
21/12/2004
E.M. Elídio Ferreira
Fazenda Pinheira
Portaria SEE nº 31, de 30/10/1981
02/02/2014
E.M. Etelvina Rosa de Sousa
Fazenda Rubim de Aliança
Portaria SEE nº 31, de 30/10/1981
02/02/2014
E.M. José Rocha
Fazenda Guanabara
Lei nº 87, de 25/04/1989
02/02/2014
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 484/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Santo Antônio do Jacinto:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Amorim
Fazenda Boa Sorte
Portaria SEE nº 43, de 11/11/1982
18/12/2009
E.M. Anchieta
Fazenda Boa Vista
Portaria SEE nº 43, de 11/11/1982
23/12/2010
E.M. Nossa Senhora D’Ajuda
Fazenda Nova Alegria
Portaria SEE nº 43, de 11/11/1982
22/12/2011
E.M. Evaristo Ferreira dos Santos
Fazenda Planalto
Portaria SEE nº 43, de 11/11/1982
31/12/1995
E.M. Infância Brasileira
Fazenda Serra Alta
Lei nº 131, de 28/11/1978
31/12/1986
E.M. Otaviano Souza Oliveira
Distrito de Catajás
Lei nº 131, de 28/11/1978
31/12/1985
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 485/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Francisco Badaró:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data do Encerramento
E.M. 21 de Abril
Comunidade Ribeirão da Onça
Portaria SEE nº 407, de 20/12/1978
22/12/2004
E.M. Professora Amália Esteves Comunidade de Setubal
Portaria SEE nº 407, de 20/12/1978
04/12/2009
E.M. Pio XII
Comunidade de Serra Olho D’Água Portaria SEE nº 487, de 11//03/1997
07/12/2010
E.M. 02 de Janeiro
Comunidade de Bordão
Portaria SEE nº 01, de 10//02/1981
04/12/2009
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 486/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Virgem da Lapa:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Antero Botelho
Comunidade Santa Rita
Portaria SEE nº 32, de 22/01/1982
11/12/2009
E.M. Antônio Paulino Prates
Comunidade Jequitibá
Portaria SEE nº 32, de 22/01/1982
13/12/2007
E.M. Antônio Pereira dos Santos
Comunidade Malhada Branca
Portaria SEE nº 32, de 22/01/1982
09/12/2015
E.M. João Barra
Comunidade Buriti
Portaria SEE nº 32, de 22/01/1982
10/12/2010
E.M. José Gonçalves
Comunidade Barbosa do Meio
Portaria SEE nº 32, de 22/01/1982
11/12/2009
E.M. Mestra Chiquinha
Comunidade Bravo
Portaria SEE nº 32, de 22/01/1982
14/12/2012
E.M. Milton Campos
Comunidade Barra Umburana
Portaria SEE nº 32, de 22/01/1982
12/12/2004
E.M. Presidente Costa e Silva
Comunidade Córrego do Brejo
Portaria SEE nº 47, de 26/10/1983
19/12/2001
E.M. Urbano Lopes
Comunidade de Cafundó
Portaria SEE nº 32, de 22/01/1982
11/12/2009
E.M. Xisto Carvalho
Comunidade Chácara
Portaria SEE nº 32, de 22/01/1982
11/12/2009
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 487/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 28 de janeiro de 2020, a mudança de prédio do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Professor José Martins
Sobrinho, da Av. Prefeito Mário Rodrigues Pereira, nº 07/248, Centro, em Conselheiro Lafaiete para a R. Olavo Albuquerque Brandão, 50, B. Santo
Antônio, no mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 488/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados
pela Escola Politécnica de Paraisópolis, situada na R. Cumbica, 37, B. Jardim Aeroporto, em Paraisópolis:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico em Segurança do Trabalho
Portaria SEE nº 1238, de 23/09/2010
18/12/2015
Técnico em Informática Industrial
Portaria SEE nº 915, de 09/08/2003
11/07/2003
Técnico em Eletrotécnica
Portaria SEE nº 130, de 09/02/2000
11/07/2003
Técnico em Mecânica
Portaria SEE nº 130, de 09/02/2000
11/07/2003
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 489/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos/nível de ensino, abaixo relacionados, ministrados pelo Centro Educacional Limasses, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Benedito de Assis, 159, B.
Floresta, em Delfim Moreira:
Cursos/Nível de Ensino
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
Técnico em Agricultura
Portaria SEE nº 421, de 19/07/2003
31/12/2009
Técnico em Pecuária
Portaria SEE nº 421, de 19/07/2003
31/12/2009
Técnico em Turismo Rural
Portaria SEE nº 421, de 19/07/2003
31/12/2012
Técnico em Meio Ambiente e Agroenergia
Portaria SEE nº 735, de 15/08/2006
31/12/2012
Ensino Fundamental (anos finais)
Portaria SEE nº 1398, de 23/12/2011
31/12/2013
Técnico em Controle Ambiental
Portaria SEE nº 1442, de 30/12/2011
31/12/2016
Técnico em Hospedagem
Portaria SEE nº 1442, de 30/12/2011
31/12/2016
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos/nível de ensino.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 490/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Espinosa:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Presidente Olegário Maciel
Localidade Riacho D’Areia
Portaria SEE nº 009, de 22/10/1981
31/12/1990
E.M. Tiradentes
Povoado de Capivara de Baixo
Portaria SEE nº 009, de 22/10/1981
31/12/2015
E.M. Antônio Neves
Povoado de Piranhas
Portaria SEE nº 009, de 22/10/1981
31/12/2013
E.M. Cecília Meirelles
Povoado de Vargem Seca
Portaria SEE nº 740, de 01/07/1995
31/12/1997

Povoado de Furadinho
Localidade de Teiú

Portaria SEE nº 744, de 01/07/1995
Portaria SEE nº 009, de 22/10/1981

31/12/2013
31/12/2015

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 491/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
autorizadas pela Portaria SEE nº 82, de 21 de fevereiro de 1980, em Ouro Fino:
Escola
Endereço
Data de Encerramento
E.M. Dr. Americano Dalton de Almeida Bairro Feijoal
19/12/2012
E.M. Edmundo Vieira
Bairro Glória
20/12/2002
E.M. Mariinha Renó Moreira
Bairro Pinhalzinho dos Lopes
19/12/2012
E.M. Theonila Serra
Bairro Francisco Sá
20/12/2014
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 492/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos/nível de ensino, abaixo relacionados,
autorizados pela Portaria SEE nº 1174, de 11 de dezembro de 2007, ministrados pela Escola Municipal Professora Maria Marcília de Rezende, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Brigadeiro Eduardo Gomes, 540, Povoado do Arame, em Lagoa Dourada:
Cursos/nível de ensino
Data de Encerramento
Ensino Médio
01/01/2016
Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental
15/12/2011
Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Médio
05/07/2016
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos/nível de ensino.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 493/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados
pelo Centro Técnico de Educação Profissional, situado na R. Peixoto Filho, 112, Centro, em Ubá:
Cursos
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
Técnico em Farmácia
Portaria SEE nº 417, de 14/04/2007
22/06/2017
Técnico em Radiologia
Portaria SEE nº 1074, de 18/12/2004
05/07/2016
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
23 1348240 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis
Salgado–MaSP 1.324.338-1.02, Bruno Teodoro Oliveira, PEBIB, referente ao(s) 1º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 29/11/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 007/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora:
MASP1.060.215-9, CLÁUDIA MÁRCIA JUNQUEIRA, a partir de
17/04/2020, referente ao cargo ANE IV H, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
23 1348059 - 1

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa
Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1.167.759-8,
Ana Cristina Morais Santos Moreira de Oliveira, PEBIA, a partir de
07/04/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
23 1347773 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 10/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incetivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico FrancoMaSP 263.257-8.01, João Ribeiro Franco Neto, PEBIVP, Ato nº S/N,
publicado MG 10/05/1988, por informação incorreta, onde se lê: 1º Biênio a c/ de 01/02/1988, leia-se: 1º Biênio a c/ de 09/10/1987.; Ituiutaba
- E.E. Cel. Tonico Franco- MaSP 263.257-8.01, João Ribeiro Franco
Neto, PEBIVP, Ato nº S/N, publicado MG 04/05/1990, por informação incorreta, onde se lê: 2º Biênio a c/ de 03/02/1990, leia-se: 2º Biênio a c/ de 09/10/1989.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco- MaSP
263.257-8.01, João Ribeiro Franco Neto, PEBIVP, Ato nº S/N, publicado MG 18/03/1992, por informação incorreta, onde se lê: 3º Biênio
a c/ de 04/12/1992, leia-se: 3º Biênio a c/ de 10/10/1991.; Ituiutaba
- E.E. Cel. Tonico Franco- MaSP 263.257-8.01, João Ribeiro Franco
Neto, PEBIVP, Ato nº S/N, publicado MG 08/04/1994, por informação incorreta, onde se lê: 4º Biênio a c/ de 03/02/1994, leia-se: 4º Biênio a c/ de 09/10/1993.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco- MaSP
263.257-8.01, João Ribeiro Franco Neto, PEBIVP, Ato nº S/N, publicado MG 04/04/1996, por informação incorreta, onde se lê: 5º Biênio
a c/ de 03/02/1996, leia-se: 5º Biênio a c/ de 09/10/1995.; Ituiutaba
- E.E. Cel. Tonico Franco- MaSP 263.257-8.01, João Ribeiro Franco
Neto, PEBIVP, Ato nº 03/98, publicado MG 17/03/1998, por informação incorreta, onde se lê: 6º Biênio a c/ de 03/02/1998, leia-se: 6º Biênio a c/ de 08/10/1997.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco- MaSP
263.257-8.01, João Ribeiro Franco Neto, PEBIVP, Ato nº 05/00, publicado MG 09/05/2000, por informação incorreta, onde se lê: 7º Biênio
a c/ de 04/02/2000, leia-se: 7º Biênio a c/ de 09/10/1999.; Ituiutaba
- E.E. Cel. Tonico Franco- MaSP 263.257-8.01, João Ribeiro Franco
Neto, PEBIVP, Ato nº 07/02, publicado MG 18/04/2002, por informação incorreta, onde se lê: 8º Biênio a c/ de 03/02/2002, leia-se: 8º Biênio a c/ de 08/10/2001.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco- MaSP
263.257-8.01, João Ribeiro Franco Neto, PEBIVP, Ato nº 09/04, publicado MG 17/04/2004, por informação incorreta, onde se lê: 9º Biênio
a c/ de 04/02/2004, leia-se: 9º Biênio a c/ de 09/10/2003.; Ituiutaba
- E.E. Cel. Tonico Franco- MaSP 263.257-8.01, João Ribeiro Franco
Neto, PEBIVP, Ato nº 13/06, publicado MG 07/04/2006, por informação incorreta, onde se lê: 10º Biênio a c/ de 03/02/2006, leia-se: 10º
Biênio a c/ de 09/10/2005.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº12/2020 –REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989 do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 364.191-7 Luciana Cristina Alves Lopes Pereira,
a partir de 22/04/2020 referente ao cargo de PEBIIIP, adm.01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c§ 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a ( Extensão de carga horária 8h/a)
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018 e
art.5º, inciso II da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº
2 de 16 de março de 2020 ao servidor: Curvelo- Superintendência
Regional de Ensino – MaSP 928.130-4 Pedro José da Silva, ASBIIL,
adm.01 por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
27/04/2020.
23 1348076 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 111/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos, termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, a servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 380036-4, Roseane Azevedo Passos, TDEIIIJ, 2ª
admissão, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/20.
23 1348126 - 1

23 1347775 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2020
RETIFICA, no Ato de Remanejamento Nº 02/2020, publicado no “MG” de 14/02/2020, por incorreção na publicação, a parte referente ao(s) servidor(e)s:
Onde se lê:
MASP
566220-0
Leia-se:
566220-0

03

Leonardo Cristiane Campos

PEB 1A

História

11 h/a

E.E. Eloy Pereira

Montes Claros

81591

REMANEJADO (A)
PARA ESCOLA
E.E. Prof. Alcides Carvalho

81795

Montes Claros

03/02/2020

03

Leonardo Cristiane Campos

PEB 1A

História

11 h/a

E.E. Prof. Alcides Carvalho

Montes Claros

81795

E.E. Eloy Pereira

218243

Montes Claros

03/02/2020

ADM

SERVIDOR

CARGO

CONTEÚDO

CH

ESCOLA ORIGEM

MUNICÍPIO

CÓD.

CÓD.

MUNICIPIO

EXERCÍCIO A/C

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
23 1347932 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
Coração de Jesus / Pov de Espigão
E.E. Nossa Senhora das Graças
239267
1076606-1
Warrison Pereira de Carvalho
Coração de Jesus/ Faz Jatobá
E.E. Barreiro de Baixo
239291
1474066-6
Fábio Santiago Santos
Grão Mogol
E.E. Professor Bicalho
80411
1135333-1
Gustavo Eugênio Fróes Silva
Guaraciama
E.E. Antônio Soares da Cruz
79464
1094734-9
Selma Dias Fonseca

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM
06
02
03
03

CONTEÚDO
Educação Física
História
Educação Física
Anos Inicias

C.H.
16 h/a
10 h/a
16 h/a
16 H/a

DATA A/C
13/12/2019
13/12/2019
18/11/2019
10/12/2019

PUBLICADO NO MG DE
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019

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