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PROCESSO: 0001404-68.2018.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ GONZAGA MANCILHA ADVOGADO: SP196090-PATRICIA MAGALHAES PORFIRIO SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001405-53.2018.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA CAROLINA SOARES ADVOGADO: SP110406-ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001407-23.2018.4.0
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2790 294/304. Tendo em vista a alteração do nome de Michael Raymond Carter para Michael Ray Carter , já regularizado nas certidões de nascimento, expeça-se novos termos de guarda definitiva devendo constar na filiação novo nome do requerido MICHAEL RAY CARTER . Int. - ADV: FRANCISCO ALVES LIMA NETO (OAB 1404
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2374 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2022 Processo 1500134-81.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - SERGIO AZEVEDO VILELA - Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls retro, intimando-se a empresa v
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3584 317 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). José Loureiro Sobrinho, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2313 CARDOSO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - Diante do equívoco na designação de audiência em data de recesso forense, torno sem efeito o despacho de fls. 83 e, diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 22 de novembro de 2021, às 13:30h, especial e exclusivamente pa
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 2284 fim de que compareçam à audiência de conciliação designada, devendo estar acompanhadas de advogados (art. 695 do CPC). A Contestação deverá ser apresentada 15 (quinze) dias após a data da audiência designada, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1222 fixa, família constituída e com atividade laboral lícita de profissional liberal. Pleiteia, em suma, a concessão da ordem para o trancamento da ação penal (fls. 01/10). Não há pedido liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3397 539 delito apurado neste caderno é gravíssimo. Mais a mais, tendo em vista que não houve mudança fático-jurídica nos presentes autos, a liberdade, por certo, colocaria em risco a estabilidade social. Importante ressaltar, ainda, que a custódia, além de resguardar a ordem pública, imprime celeridade ao processo, permitindo rápida fo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 400 0003135-02.2017.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003135-02.2017.8.26.0462; Assunto: Estel
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2743 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0446/2021 Processo 0002265-58.2021.8.26.0577 (processo principal 1007599-90.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.F.S. - R.A.F.S. - Manifeste-se a parte contrária sobre o retro petic