TJSP 09/09/2022 -Fl. 400 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
400
0003135-02.2017.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003135-02.2017.8.26.0462; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante:
Ewerton Luis da Silva Lima; Advogada: Marcia de Jesus Germini (OAB: 280327/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502305-02.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502305-02.2020.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apda: VITORIA APARECIDA CRUZ PONTES; Advogada: Renata Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 350197/SP); Advogado:
Valdir Francisco Rosso de Oliveira (OAB: 166628/SP); Advogado: Ricardo Braz (OAB: 162700/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500136-39.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500136-39.2021.8.26.0566; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: VANDERLEY CAIXE FILHO; Advogado: Douglas Eduardo Campos Marques (OAB:
286102/SP)
0006069-04.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006069-04.2022.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wilson Takada; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0011434-39.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011434-39.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cesar Felipe Rodrigues
Moura; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
0002594-86.2017.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002594-86.2017.8.26.0520; Assunto: Livramento
condicional; Agravante: Tiago Charles Vieira dos Santos; Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510613-93.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510613-93.2018.8.26.0577; Assunto: Apropriação indébita;
Apte/Apdo: Dirceu Silva Santos; Advogado: Erivelto Ribeiro de Almeida (OAB: 283029/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0011396-27.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011396-27.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo de Paula Mioto (OAB: RPM/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1511581-23.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511581-23.2020.8.26.0038; Assunto: Roubo; Apelante: BRUNO APARECIDO
VALLONGO DE SOUZA; Advogado: Mario Luis Baggio Michielin (OAB: 202976/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500071-69.2022.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500071-69.2022.8.26.0611; Assunto: Ameaça; Apelante: R. R. T.; Advogada: Erika
Thais Thiago Branco (OAB: 205600/SP); Advogada: Arlete Almeida Zocatelli (OAB: 297707/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Assistente M.P: S. da R. T. D.; Advogado: Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/SP)
0011394-57.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011394-57.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Airon Antonio da Silva
Goncalves; Advogada: Maria Eduarda Silva Catini (OAB: 474689/SP) (Defensor Dativo)
0011376-36.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011376-36.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Thomas Augusto Ferreira Bilino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º