Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2012 Nº 55744-4/09 - Execucao de Sentenca - A: RAFAEL FURTADO AYRES. Adv(s).: DF017380 - Rafael Furtado Ayres. R: MARCIA DE SOUZA CHAGAS NASCIMENTO. Adv(s).: DF015094 - Moises Adriano Amorim de Sousa. INTERESSADA: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Fica a parte Autora/Credora intimada a promover o andamento do processo, sob pena de extinção do feito. Do que para constar lavrei e

Caderno único ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2012 ou da família. Todavia, o art. 5º da mesma lei determina que o Juiz defira ou não o benefício, motivando em qualquer caso. De fato, a concessão do benefício importa em ordenamento de despesas para o erário, sendo assim matéria de ordem pública. Evidentemente cabe à parte produzir a prova da miserabilidade se for assim necessário para que o Juiz tenha elementos suficientes a fundamentar a decis

Caderno único ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Auxílios nas hipóteses em que, a despeito de contar com profissional ou estabelecimento credenciado pelo plano, o usuário opta por profissional ou estabelecimento particular. 2. Todavia, se o plano de assistência à saúde não demonstra nos autos a existência de profissional credenciado para a realização de procedimento previsto no rol da ANS, merece prestígio a r. sentença que condenou a em

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília - DF, 16 de junho de 2015. Thiago de Moraes Silva , Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.020352-3 - Procedimento Ordinario - A: ALDO ANTONIO DE AZEVEDO. Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos. R: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO SA. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. R: H

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 telefônicas disponíveis na internet e serviços de auxílio à lista que existem na modalidade falada e pela internet, nem em relação à pessoa jurídica nem em relação ao seu sócio-administrador. Indique o autor, em dez dias, endereço para citação do requerido ou comprove o esgotamento das vias para sua localização. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 11/09/2015 às 18h21. Flavio Augusto Ma

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 igual advertência, em relação à jurisprudência colacionada aos autos na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias contado da publicação presente decisão. A providência determinada se faz necessária em razão do disposto no art. 489, VI, do CPC. Por último, advirto as partes de que deverão especificar as provas que pretendem produzir em sede de réplica e contestação, sob pena de preclusão. B

Caderno único ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de IPE-OMNI INCORPORÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, SOCIEDADE INCORPORADORA BOULEVARD DOS IPÊS LTDA e CONCEITO CONSULTORIA PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (CYGNUS IMÓVEIS), almejando a restituição em dobro dos valores decorrentes do distrato. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O primeiro e segundo Requer

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 (novecentos e noventa mil, cento e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Defiro a intimação do cônjuge do executado por edital acerca das penhoras realizadas. Prazo de 20 dias. Antes, porém, comprove a parte credora a efetivação do registro das penhoras (fls. 647), no prazo de 15 dias, sob pena de desconstituição. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 11/04/2016 às 16h22. Wagner P

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 maneja a presente ação. Tece outras considerações de fato e de direito e, ao final, pede antecipação dos efeitos da tutela para que seja deferida a reintegração pretendida liminarmente. Com relação ao mérito, pede a condenação do réu ao pagamento de todas as obrigações vencidas acrescidas de comissão de permanência, juros de mora e multa contratual e despesas de cartório. Requer ainda

Caderno único ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de julho de 2014 Nº 2014.01.1.045876-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ROBISON DE ALMEIDA MARIANO. Adv(s).: DF007342 Americo Jose da Cruz. R: POLVERE AUTO PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de procedimento submetido à Lei nº. 9.099/95, com as partes acima mencionadas. Relatório dispensável nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Decido. Estão presentes os pr