Caderno único ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2011 DF013947 - VITOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA. SENTENCA - Trata-se de Ação de cumprimento de sentença nomeada à epígrafe, na qual a parte Exequente requer a suspensão do processo "sine die" a fim de tentar localizar bens do devedor. De acordo com o artigo 2º da Portaria Conjunta N.º 73 de 06 de outubro de 2010, os processos cíveis de execução ou em fase de cumprimento de sentença paralisados há

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 IV, fl. 10, observando-se, ainda, que não é admissível pedido incerto. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 01/04/2016 às 15h45. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito . Nº 2009.01.1.039738-6 - Cumprimento de Sentenca - A: LUCIMEIRE MARIA DE SOUSA. Adv(s).: DF0000000 - Defensoria Publica. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: ES010990 - Celso Marcon. Foram bloqueados valores em diversas contas do execu

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri, DF031608 - Angela Ramos Pinheiro, DF09706E - Giovanny Pereira Pinheiro. Conforme o disposto no art. 513, § 1º, do CPC, o cumprimento de sentença far-se-á a requerimento do credor. Portanto, ao requerente para que apresente seu requerimento, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Observe-se o disposto no art. 524 do CPC. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 04

Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 Nº 2012.01.1.193803-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: IDEA INSTITUTO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO SS LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: ALVARO CASSIANO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido de arresto porque a parte exequente não comprovou ter esgotado os meios de localizar a parte executada, especialmente porque não recolheu as custas da carta precató

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 credor, como satisfação parcial ou total do débito. Caso transcorra o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exeqüente ou em nome do patrono com poderes expressos para receber e dar quitação. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção em razão da quitação do débito. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 16/04/2015 às 19h42. Tatiana D

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 que o referido Juízo proferiu decisão inicial no dia 18/03/2009, sendo que nos autos em tela o despacho positivo somente fora proferido no dia 07/10/2010, conforme se verifica às fls. 255 e 573. Não se pode olvidar que "o objetivo da norma inserta no art. 103, bem como no disposto no art. 106, ambos do CPC, é evitar decisões contraditórias; por isso, a indagação sobre o objeto ou a causa de pedir

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 STJ, condenar a parte ré a restituir valores de forma mediata e não imediata como reza o verbete citado. Paralelamente, a parte Embargante/ Demandado, às fls. 191/193, alega que a sentença em voga precisa de esclarecimento a respeito de quais valores e verbas efetivamente devem ser retidos, ou seja, será retida apenas a importância de R$ 2.502,1 de juros e multa, ou outros valores. Sustenta que deve

Caderno único ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2012 se o autor a indicar o correto endereço para citação do segundo réu, no prazo de 10 dias. Poderá valer-se dos sistemas eletrônicos disponíveis (BACEN JUD e/ou INFOSEG). Brasília - DF, quinta-feira, 10/05/2012 às 15h49. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito . Nº 63355-2/12 - Declaracao de Nulidade - A: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF024144 - Fernando Martins de Freitas. R:

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 liminar pleiteada. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. I. Intime-se. Taguatinga - DF, quinta-feira, 19/11/2015 às 20h20. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito . Nº 2015.07.1.027991-8 - Procedimento Ordinario - A: RAIMUNDO MENDES DA ROCHA. Adv(s).: GO037273 - Sergio de Paula Gomes. R: BANCO BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da

Caderno único ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Nº 2014.01.1.068880-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RAPHAEL DA SILVA SEIXAS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HC CONSTRUTORA SA. Adv(s).: DF005297 - LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95, passo ao julgamento. Cuida-se de ação de restituição de valores tidos por indevidamente pagos a título de taxa de corretagem (R$ 2.901