Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO X ANEXO XIV MODELOS DE DECLARAÇÃO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO (ATENÇÃO: Não digitar ou xerocar. Copiar os modelos completos de próprio punho, datar e assinar) FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO INDÍGENA Aluno(a) Eu, , portador(a) do Documento de Identidade nº e inscrito(a) no CPF nº , aprovado(a) na primeira etapa do Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/FJP nº / , declaro ser indígena e assu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 508 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8026485-51.2021.8.05.0000 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Tribunal De Justiça Exequente: Jose Valter Alves Dos Anjos Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Executado: Estado Da Bahia Executado: Governador Do Estado Da Bahia Executado: Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO V FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE BAIXA RENDA EGRESSO DE ESCOLA PÚBLICA Candidato(a) Eu,                                                                                    , portador(a) do Documento de Identidade nº           �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 590 É o relatório. Decido. De início, imperioso ressaltar a existência de demanda anterior idêntica ao presente writ, qual seja o cumprimento individual n. 8004952-70.2020.8.05.0000, o qual já foi objeto de impugnação pelo Estado da Bahia e ulterior julgamento por Esse Egrégio Tribunal, culminando na formação de coisa julgada. O Código de Processo Civil estabel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 991 ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes Embargos de Declaração nº. 8000432-67.2020.8.05.0000.2.EDCiv, sendo embargante ESTADO DA BAHIA e embargados EDUARDO FERNANDES E SANTANA E OUTROS (5), ACORDAM, os Senhores Desembargadores componentes da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em REJEITAR os embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2010 entende o Superior Tribunal de Justiça: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. COISA JULGADA MATERIAL. EXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL NEGATIVO. AGRAVO INTERN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 606 R. Hoje. Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais. Cite-se, consoante pedido e normas processuais. P.I. Salvador/BA, 5 de abril de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8100118-92.2

Caderno único ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2012 Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2018 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP: 281.870-6, Maria das Graças de Barros, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 02, férias-prêmio-época oportuna referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, ato nº 01/99 e 05/99, publicado em 28/05/99, por concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2018 CONCEDE

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 743 INTIMAÇÃO dos autos no sentido de que amotivação apresentada pela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb945de recorrente para adispensa da reclamante não foi proferida nos autos. válida,especialmente por não ter comprovado a existência de 1. QUESTÃO DE ORDEM / PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO programas para redução de custos, circunstância q