Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1256 prazo prescricional. Providencie-se o necessário. Jundiaí, 05 de novembro de 2020. - ADV: ANDRE PEREIRA DE SOUZA (OAB 227236/SP) Processo 1510068-17.2019.8.26.0309 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - OKI BRASIL IND. COM. PROD. TEC. (REPRESENTANTES) - Vistos. Aguarde-se por 180 (cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3691 Lei 11.382/2006 não há mais a exigência de prova, por parte do credor, de exaurimento de todas as vias extrajudiciais na busca de bens a serempenhorados. Decisão mantida. Recurso não provido. (Agravante(s): JURESA INDUSTRIAL DE FERRO LTDAAgravado(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recurso nº.02027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3386 listagem disponibilizada no sistema informatizado; d) livres de vírus ou ameaças que possam comprometer a confidencialidade, disponibilidade e integridade do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Parágrafo único. Caso verifique irregularidade na formação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2356 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Julia Oliveira Neto (OAB: 52032/GO) - Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2244812-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1183 SP) - Luís Pedro Bossi Alves de Siqueira (OAB: 434076/SP) - Maria Luiza Viegas Rodrigues Medaets (OAB: 418716/SP) - João Augusto Fernandes Fochesato (OAB: 442969/SP) Nº 1001034-23.2019.8.26.0197/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Francisco Morato - Recorrente: Lan Airlines S/A - Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 421 Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do estatuto referido. Custas na forma da Lei. Isento de honorários advocatícios nos termos da Súmula nº 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. P.R.I.C. - ADV: ARTHUR AZEREDO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2113 PENHORA SOBRE IMÓVEL. HIPÓTESE DE ATRIBUIÇÃO, À PARTE EXEQUENTE, DA INCUMBÊNCIA DE APRESENTAR PARECERES TÉCNICOS DE CORRETORES POR DECISÃO IRRECORRIDA. PRECLUSÃO VERIFICADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. AO DETERMINAR A PENHORA DO IMÓVEL, O JUIZ ORDENOU QUE O EXEQUENTE APRESENTE PARECERES TÉCNICOS DE CORRETORES PARA COMPROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 741 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; MATHEUS FONTES; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016002-51.2020.8.26.0576; Cheque; Apelante: Renato Roberto de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Valério de Jesus (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2424 Vicio Redibitório; Apelante: A. P. F. LTDA; Advogada: Luciana Brandão (OAB: 314371/SP); Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP); Apelada: N. U. M.; Advogado: Paulo Vitor Slebodas Toimil (OAB: 373429/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1039 que lhe competiam não se confunde com a ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, quando, na verdade, a sentença não se fundou na ausência desses pressupostos, sendo impertinente a alegação. Alega que não se teria configurado o cristalino desejo de