Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga EDITAL 008.897/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Fernando Ageu Ferreira-82741 Lavras Gleisson Luiz de Morais Pereira-84586 Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba: Agnaldo da Silva-104078 Luiz Marcos Guedes-260679 Frutal Conceição Alagoas das Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Belo Horizonte, 15 de março de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 039/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M. H. F. S. – MASP 1094039-3, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente – Simone Vieira Barbosa Membros: Ivan Nunes Lopes e Washington Moreira dos Santos Belo Horizonte, 15 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo procede-se à retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-gerentes AMÉRICO DE OLIVEIRA GONÇALVES E CLEUSA GOMES DE OLIVEIRA no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se a inexistência do estabelecimento no endereço por ele indicado no cadastro da SEF/MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária de Formiga: Douglas da Cruz Santos-214059 Divinópolis Aparecido Pedroso Cesario – 393159 Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Jonathan Davidson Sousa de Assis-344293 Do Presídio de Extrema, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fazendária situada na Rua Hermano de Souza, 58, Centro, Almenara/ MG, CEP 39900-000. -Sujeito Passivo: Marcio Rodrigues de Souza – CPF: 386.909.426-53 –Rua Cel Ramiro Pereira,174, Centro, Jequitinhonha/MG Auto de Infração: 15.000040147-48 -Sujeito Passivo: Walter de Souza – CPF:249.313.816-34–Rua Cel Ramiro Pereira, 174, Centro, Jequitinhonha/MG Auto de Infração: 15.000040154-00 Almenara, 23 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto-SP, por ordem judicial datada de 31.08.17: Luiz Alberto de Paula - 594235 São José do Rio Preto - SP Do Presídio de Montes Claros, em Montes Claros-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos-SP, por ordem judicial datada de 12.04.17: Renato Pereira Guedes Rissato - 712695 Guarulhos -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Exmo. Sr. Dr. Secretário de Estado de Segurança Pública e a Subsecretária de Atendimento Socioeducativo, para conhecimento, bem como, ao Ilmo. Coordenador de Planejamento Gestão e Finanças – CPGF, e a Superintendência de Recursos Humanos – SRHU para as providências necessárias; Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de de 2018. W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário de Estado de Administração Prisional Francisco Kupidlowski O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, a contar de 28/06/2017, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C PARA LOCALIDADE COD Ribeirão das Neves 339156 ESCOLA ESTADUAL Alizon Themóter Costa MASP 1151637-4 REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2019 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4.112 de 07.01.2019. ATUAÇÃO/ ORIGEM CONTEÚDO NOME CARGO ADM CONTEÚDO Nº AULAS LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Rosileia Pereira Silva EEB1A 03 - -