TJMG 05/09/2018 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Exmo. Sr. Dr.
Secretário de Estado de Segurança Pública e a Subsecretária de
Atendimento Socioeducativo, para conhecimento, bem como, ao
Ilmo. Coordenador de Planejamento Gestão e Finanças – CPGF,
e a Superintendência de Recursos Humanos – SRHU para as providências necessárias;
Secretaria de Estado de Segurança Pública,
Belo Horizonte, de de 2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI
– SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º,
II e 8º, IX e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da
Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 126/2016,
instaurado por meio da Portaria/Corregedoria/SUASE/PAD nº
126/2016, publicada no “IOF” de 16/06/2016, em desfavor do servidor L.F.M– Masp 1.245.700-8, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Socioeducativo, e PARECER/NUCAD-USCI-SESP
Nº 022/2018, DETERMINA a ABSOLVIÇÃO do processado e o
consequente ARQUIVAMENTO dos autos.
Determina o envio de cópia do decidido a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo – SUASE para conhecimento.
Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de
setembro de 2018.
Wettna Márcia Lages Ferreira
Auditora Chefe da USCI/SESP
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno –
USCI – SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no
art. 6º, II e 8º, IX e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c
art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo
em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº
127/2015, instaurado por meio da Portaria/Corregedoria/SUASE/
PAD nº 127/2015, publicada no “IOF” de 16/12/2015, em desfavor dos servidores E.P.R – Masp 1.079.334-7, M.J.M.S, Masp.
1.125.375-4 e C.R.A.S, Masp. 1.084.435-5 ocupantes do cargo
de Agente de Segurança Socioeducativo; e PARECER/NUCADUSCI-SESP Nº 0021/2018, DETERMINA a ABSOLVIÇÃO dos
processados e o consequente ARQUIVAMENTO dos autos.
Determina o envio de cópia do decidido a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo – SUASE para conhecimento.
Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de
setembro de 2018.
Wettna Márcia Lages Ferreira
Auditora Chefe da USCI/SESP
Extrato de PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº 017/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: G.M.S., MASP: 1.365.613-7, V.A.S., MASP.
1.344.359-3, J.R.J.S., MASP. 1.363.012-4 e L.S., MASP.
1.355.891-1, prestadores de serviços ocupantes da função de
Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão Processante: Presidente – Honório Garcez Filho
Membros: Vanderson Xavier de Almeida e Eleno Pereira C.
Junior
Belo Horizonte, de de 2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
Extrato de PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº 016/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: C. E. S. O., MASP: 1.200.904-9 e M. J. O. T., MASP:
1.187.234-8, prestadores de serviços, ocupantes da função de
Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão Processante: Presidente – Rafael Weslley de Castro
Viana
Membros: Carlos Romero Marrara Boatto e Carlos Henrique Santos Linhares
Belo Horizonte de de 2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
Extrato de PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº 012/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: R.P.M.G.P., MASP: 1.388.706-2 e J.A.M., MASP:
1.162.009-3, prestadores de serviços, ocupantes da função de
Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão Processante: Presidente – Rafael Weslley de Castro
Viana
Membros: Carlos Romero Marrara Boatto e Ronaldo Figueiredo
Lira
Secretaria de Estado de Segurança Pública Belo Horizonte, de de
2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
Extrato de PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº 015/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: A.P.F., MASP: 1.297.135-4 e R. C. L., MASP:
1.312.168-6, prestadores de serviços, ocupantes da função de
Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão Processante: Presidente – Rafael Weslley de Castro
Viana
Membros: Carlos Romero Marrara Boatto e Ronaldo Figueiredo
Lira
Secretaria de Estado de Segurança Pública Belo Horizonte de de
2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
Extrato de PORTARIA/USCI-SESP/PAD Nº 20/2018
Processado: S. S., Masp.: 1.195.183-7, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Socioeducativo, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, subordinada à Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
Comissão Processante: Presidente – Rafael Weslley de Castro
Viana
Membros: Carlos Romero Marrara Boatto e Ronaldo Figueiredo
Lira
Secretaria de Estado de Segurança Pública,
Belo Horizonte, de de 2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
Extrato de PORTARIA/USCI-SESP/PAD Nº 24/2018
Processados: C.O.S., Masp.: 1.341.683-9 e D. M. V., Masp.:
1.208.937-1, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo,
subordinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Comissão Processante: Presidente – Honório Garcez Filho,
Membros: Vanderson Xavier de Almeida e Eleno Pereira C.
Junior.
Secretaria de Estado de Segurança Pública,
Belo Horizonte, de de 2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
EXTRATO DE PORTARIA/USCI-SESP/SA Nº 014/2018
Fato: apuração de circunstâncias e responsabilidades por possíveis irregularidades ocorridas no Centro Socioeducativo Andradas, Unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Comissão Sindicante: Presidente – Renato César Viana;
Membro – Bruna Ferreira Augusto Cruz.
Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de
2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
04 1141621 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
PORTARIA Nº 3717, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕS E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de
25 de outubro de 2016, e tendo em vista os arts. 218 e 221 da Lei
Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, a Lei Estadual nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, DETERMINA: Art. 1º – Fica instaurado Processo Administrativo para apurar possíveis responsabilidades por eventuais
irregularidades referente ao Auto de Infração nº 56.991 ( Auto
de Fiscalização 028/2015) emitido pela Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, possivelmente
praticadas pela sociedade empresária RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03,
durante a execução do CONTRATO PRC-22.006/2013, conforme
elementos contidos nos autos de protocolo SIGED nº 00026838
2301 2015, estando sujeita às penalidades previstas nas normas
de regência. Art. 2º – Fica designada Comissão, na forma do art.
221 da Lei Estadual nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos
até final conclusão, composta pelos servidores: I – Patrícia Vieira
de Souza Amado, Masp 1210355-2 - Presidente; II – Emir Silva
Costa, Masp 1028256-4; e III – Eliana de Fátima Paula, Masp
1032555-3. Parágrafo único − Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente, caberá ao servidor designado no inciso II do
caput, o exercício da presidência da Comissão. Art. 3º – O Processo deverá ser iniciado no prazo de até 3 (três) dias, contados
da data de designação e concluído no prazo de até 60 (sessenta)
dias, a contar da data de seu início. Art. 4º – Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do DEER/MG: Declara APOSENTADO: nos termos do artigo
6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, com proventos integrais, a servidora ANDREA MILAGRES KENTISH, MASP 1018006-5, CPF-738.388.706-97, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível V, Grau C, a partir de 27 de agosto de 2018.
Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 3° da Emenda
Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, o servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS, MASP
1028478-4, CPF 401.512.476-68, ocupante do cargo de Agente de
Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau B,
a partir de 01 de agosto de 2018.
04 1141666 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Expediente
Resolução SEE nº 3.954, de 04 de setembro de 2018.
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais e tendo em vista o disposto no §1º do art.10 do Decreto nº
44.559, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Retifica na Resolução SEE nº 3858/2018, publicada no
“Minas Gerais” de 18/07/2018, o nome do responsável pela avaliação de desempenho da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino relacionada no quadro a seguir:
SRE Varginha:
Onde se lê: Raquel Maria Nogueira e Silva
Leia-se
Maria Augusta Rodrigues da Silva

MaSP 347.568-8
MaSP 256.726-1

Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 04 de setembro de 2018
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
04 1141680 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1321/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado,
dispensa, a pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
322563 – EE Jovem Protagonista
MASP 1281006-5, Antônio José Silva Santos, PEBDIA – admissão 1, DV, a contar de 24/08/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1322/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28
de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vicediretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8753 – EE Helena Guerra
MASP 877635-3, Reginaldo Eustáquio Coelho, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1323/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de
Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
515 – EE Cândido Portinari

MASP 636417-8, Silmone Soares Teixeira, PEBIIIP – admissão
1, a contar de 01/08/2018.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº
1324/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem
efeito o Ato nº 1217/2018, publicado em 15/08/2018, de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
referente a:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
434 – EE Cândida Cabral
MASP 1013675-2, Ederson Rodolfo Rodrigues.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1325/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28
de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vicediretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
54755 – EE João Lopes
MASP 885747-6, Solange Raquel Silva Nogueira Luz, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1326/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de
Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159794 – EE Nossa Senhora da Abadia
MASP 655648-4, Silvana Lopes dos Santos Botelho, PEBDIA –
admissão 2, a contar de 31/07/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1327/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28
de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vicediretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159794 – EE Nossa Senhora da Abadia
MASP 1337278-4, Raysa Barbosa Corrêa Lima Pacheco, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
04 1141472 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria Caratinga nº. 10/2018, publicada no “Minas Gerais” em
28/08/18, referente ao (à): Vargem Alegre – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 801011-8, M. R. V. F., PEB III H,
Adm. 01, concluímos pela continuidade da percepção do 3º quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 103/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE
Mary Lucca Chagas, MaSP 454122-3, Maria Emilia da Conceição
Costa, PEB II G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/18; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim
Teodoro, MaSP 862570-9, Carla Aparecida de Souza Passos, PEB
I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/08/18, com aproveitamento de tempo no 1º cargo, ATB I A, do
qual foi exonerado (Ex. Lei 100); MaSP 862570-9, Carla Aparecida de Souza Passos, PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/18, com aproveitamento de
tempo no 1º cargo, ATB I A, do qual foi exonerado (Ex. Lei 100);
Inhapim – EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 1003918-8,
Liliane Vieira Martins de Souza, PEB I I, Adm. 01, 06 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 104/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga
– CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 960823-3,
Edna Maria Pereira Barbosa, PEB III I, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio exercício, a partir da publicação; EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 328325-6, Alzira Ambrosio Rodrigues Loures, EEB II E, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 105/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP
222742-7, Maria das Graças Bertoldo, ATB V H, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 14/09/18;
Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 990757-7, Maria
Isabel Magalhães, PEB I P, Adm. 01, por 03 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 106/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9865,
de 03/07/18, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga,
MaSP 265451-5, Arlene Maria Machado Fernandes, ANE II H,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº.
13/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João do
Oriente – MaSP 277438-8, Maria Almeida de Sousa, PEB I B,
Adm. 02, aposentado(a) em 09/01/17, referente(s) ao saldo de 04
meses e 05 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 43/18
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor aposentado, MaSP 328357-9, Maria do Carmo da Silveira,
PEB II M, Adm. 01, Ato nº. 40/18, publicado em 04/07/18, por
incorreção no ato.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº. 02/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº.

9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Caratinga – EE Isabel
Vieira, MaSP 1014392-3, Ana Paula Rodrigues, PEB III J, Adm.
01, a partir desta publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 24/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga –
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 353956-6, Mariza Teotonio, PEB II M, Adm. 01, a partir
de 07/03/07.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 44/18
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE
Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 991298-1, Maria
Dalva da Cruz, PEB I P, Adm. 01, concessão de abono família,
Ato publicado em 02/08/17, por ato indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 45/18
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): Vargem Alegre –
EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 1134277-1,
Renato Faria da Silva, ASBD I A, Adm. 02, concessão de licença
paternidade, Ato publicado em 21/08/18, por afastamento
indevido.
03 1140801 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 07/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete
– MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB II
P, 1º cargo, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 28/12/2010, publicado no Minas Gerais de 24/08/2011,
referente ao saldo de 9 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP
252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB II I, 2º
cargo, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em
28/12/2010, publicado no Minas Gerais de 14/09/2011, referente
ao saldo de 4 meses.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
03 1141047 - 1
PORTARIA Nº 01/2018
Portaria nº 01/2018 Constitui Comissão Especial para realização
do Processo de Alienação de Bens Patrimoniais Móveis Inservíveis, Irrecuperáveis e Antieconômicos da Superintendência
Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete.
A Senhora Maria de Lourdes Reis Silva Beato MaSP 1.015.680-0,
na qualidade de Diretora da Superintendência Regional de Ensino
de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no artigo 3º da Resolução SEE 2.075 de 23/03/2012,
resolve:
Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados,
sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial para realização do Processo de Alienação de Bens Patrimoniais Móveis Inservíveis, Irrecuperáveis e Antieconômicos, no
âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete: Fernando Antônio Cançado Braga MaSP 1.147.767-6,
Geraldo Magela Rodrigues MaSP 1.196.728-8 e Rosiane Aparecida da Silva MaSP 1.243.290-2.
Artigo 2º - A Comissão Especial deverá identificar avaliar e alienar os bens patrimoniais móveis considerados como inservíveis,
irrecuperáveis, antieconômicos, exceto veículos, que serão arrolados para o processo.
Artigo 3º - A Comissão Especial deverá basear seus trabalhos na
Resolução SEE nº 2.075 de 23/03/2012 e nas legislações pertinentes ao assunto vigentes.
Artigo 4º - Será designado como leiloeiro oficial o servidor Fernando Antônio Cançado Braga MaSP 1.147.767-6 que procederá
a condução da sessão pública do leilão.
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
04 1141245 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2018-LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: BUENÓPOLIS – Na Escola Estadual Padre Laerte Esperança de Oliveira,
MaSP 1.076.387-8, Ailton Gonçalves da Cunha, PEB1B – L. E.
M. – Espanhol, Adm. 01, a contar de 02/08/2018. CORINTO – Na
Escola Estadual José Brigido Pereira Pedra, MaSP 1.067.027-1,
Joana D’Arc Figueiredo Damásio, PEB1B – Educação Física,
Adm. 02, a contar de 01/08/2018, na Escola Estadual Major Clarindo de Paiva, MaSP 326.383-7, Vera Lúcia Ribeiro, PEB1G –
Língua Portuguesa, Adm. 02, a contar de 01/08/2018. CORINTO/
DISTRITO CONTRIA – Na Escola Estadual Waldemar Araújo,
MaSP 1.074.888-7, Helen Márcia dos Santos, PEB1A – Educação Física, Adm. 04, a contar de 01/08/2018. CURVELO – No
CESEC, Masp 667.282-8, Tânia Costa Lima, PEB1A – Língua
Portuguesa, Adm. 03, a contar de 01/08/2018, na Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 1.012.431-1, Cristina de Souza
Costa, PEB1B – Matemática, Adm. 03, a contar de 01/08/2018,
MaSP 1.195.186-0, Nelma Suely Barbosa, PEB1A – Matemática,
Adm. 02, a contar de 01/08/2018, na Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 952.834-0, Janusa Maria de Souza Silva,
PEB2F – Matemática, Adm. 01, a contar de 01/08/2018, MaSP
1.178.095-4, Elaine Marques Rocha, PEB1B – Matemática, Adm.
03, a contar de 01/08/2018, na Escola Estadual Irmã Clarentina,
MaSP 1.277.865-0, Filipe Todde Castro Pedra, PEB1B – Geografia, Adm. 03, a contar de 01/08/2018, na Escola Estadual Major
Antônio Salvo, MaSP 1.192.365-3, Danielle Gomes da Costa Fonseca, PEB1A – L.E.M. Inglês, Adm. 03, a contar de 01/08/2018,
MaSP 1.220.510-0, Nathália Mendes Veiga, PEB1A – Matemática, Adm. 04, a contar de 01/08/2018, na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 338.517-6, Leila Helena de
Freitas Menezes, PEB3P – Língua Portuguesa, Adm. 01, a contar
de 01/08/2018, MaSP 1.266.215-1, Carla Moniky Alves, PEB1A
– História, Adm. 03, a contar de 01/08/2018, na Escola Estadual São Geraldo, MaSP 1.179.192-8, Vanessa Betânia Veloso,
PEB1A – Educação Física, Adm. 03, a contar de 30/07/2018. INIMUTABA - Na Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas. MaSP
662.315-1, Kátia Celene Araújo Alves, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 04, a contar de 01/08/2018. PRESIDENTE JUSCELINO – Na Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, MaSP
389.658-6, Zélia de Oliveira Silva, PEB3P – Geografia, Adm. 01,
a contar de 01/08/2018.
04 1141594 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 08/2018- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da
CF/88 com a redação dada pela EC 41/03( inclusive se combinado
com o § 5º ) à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 389.645-3 Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIP,
adm.01 a partir de 13/08/18.