Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, a contar de 21/10/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0166977/2019-58. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, a contar de 21/10/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0166977/2019-58. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 044/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO , nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, ao servidor: MASP 349817-7 LEONARDO MARTINS LOPES, AEDS, V/B, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º e 3º quinq., de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juntar documentação para “Produção de Prova” (Fotos, Filmagens, etc) (Demais peças na Notificações (requisição para prestar termos) sequência) Termos de Depoimento Relatório conclusivo a Autoridade Competente que instaurou a IP (carimbo de remessa) Memorando do Diretor Geral encaminhando o original da IP para o NUCAD/USCI quando se traÚltima folha tar de Unidades Prisionais, no caso, de Unidades Administrativas da SEAP, Memorando reme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comissão Sindicante: Presidente: Anderson Jean dos Santos Membros: Ivan Nunes Lopes e Leandro Lino dos Santos Landim ExtratodePortaria/CORREGEDORIA/SUASE/SADnº040/2016 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados: W.C.S.L - MASP: 1.344350-2 e M.G.S – MASP 1.292052-6, prestadores de serviços, na função de Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão Sindicante: Presidente: Wilian Alves Sant’Ana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo 223057253.00-81 EDGAR SOUSA DA SILVA - ME 223140420.00-20 BIMIX LTDA – ME 223400025.00-44 AUTO ELETRICA MALTA LTDA – ME 223986233.00-67 KEEP LIFE IND. E COM. LTDA. – ME 001041590.01-82 AXEI IND. E COM. DE CONF LTDA - EPP 001700923.01-37 SHEILA APARECIDA DE OLIVEIRA 001041590.02-63 AXEI IN. E COM. DE CONF. LTDA - EPP Terça-feira, 26 de Julho de 2016. Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia EDITAL 009.542/2016 SRF/D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 158.I. 12695508 Edineia Wan Der Maas Nunes Santos 60 15/09/17 158.I. 13119250 Elaine Soares Lucas 01 10/09/17 158.I. 13119250 Elaine Soares Lucas 01 13/09/17 158.I. 12998712 Elcione Resende Do Nascimento 60 06/09/17 158.I. 11546413 Elen Cristina Pereira Santos 09 05/09/17 158.I. 11546413 Elen Cristina Pereira Santos 02 15/09/17 158.I. 10876936 Esther Nunes De Souza Elias 01 13/09/17 158.I. 14273841 Fabete Fernandes Costa Fidelis 03 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1277823-9, GILBERTO DE SOUZA BISPO, Remoção ExOfficio, Publicada Em 30/07/2015: Onde se Lê: MASP 1277823-9, GILBERTO DE SOUZA BISPO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE CATAGUASES. Leia-se: MASP 1277823-9, GILBERTO DE SOUZA BISPO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: EM PROCESSO DE APOSENTADORIA MASP 523732-6, ROSEMARY MAGALHÃES PINTO, ANEDS, V/B, referente ao 7º quinquênio, a contar de 04/08/2016, contando 3 meses de Férias-Prêmio em dobro e 19 dias de arredondamento. BELO HORIZONTE MASP 902354-0, TEREZA MARIA DE FREITAS, ASEDS, II/J, referente ao 7º quinquênio, a contar de 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 2º trimestre de 2016 - R$ CARGO/FUNÇÃO ABRIL Quant. MAIO Quant. JUNHO Quant. Direção Superior 124.029,64 17 133.736,31 17 146.976,33 17 Recrutamento Amplo 69.639,01 11 67.941,36 12 64.155,75 12 Cargo E