Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 26/04/2003, as servidoras: MASP 1028.449-5 – Mary de Fátima Resende Moreira da Costa, AGTOP, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/09/2019. MASP 1028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 26/04/2003, as servidoras: MASP 1028.449-5 – Mary de Fátima Resende Moreira da Costa, AGTOP, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/09/2019. MASP 1028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS retifica o ato de exoneração de EDNA BARBOSA OLIVEIRA DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, e o respectivo ato de revogação de gratificação temporária estratégica, ambos publicados em 07/02/2014, para fazer constar nos textos originais “a contar de 06/02/2014”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Moises Batista Galdino, Matrícula: 1214643/7, CPF: 060.339.236/93. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 19 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 52 – 72 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Março de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Biofísicos realizados nos dias 16 e 17 de julho de 2014, por força de ordem judicial. Insc. Nome do Candidato 93122 Cassio Miari Branquinho 103152 Karina de Almeida Teixeira Nº do Processo 0538406-36.2014.8.13.0024 1002414054602-9/001 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de julho de 2014. Marco Antônio Monteiro de Castro Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil 22 586861 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B, a contar de 29/01/2018. MASP 1440627-6 RAFAEL GOMES ASSIS DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. MASP 1141070-1 KARLA RUBIA SILVA BOTELHO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. MASP 1374551-8 LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Floramar, em Divinópolis, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Maicon Washington Nogueira – 152640 Carmo do Cajuru Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas. Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63897-8 Ancelmo Dias Francisca de Paula Santos Dias 10/07/2015 16/07/2015